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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 07/04/2005

E-Mail Di�rio: 07/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 07/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/04/2005. Foi realmente revogada a MP 232? Para saber a opini�o de outros profissionais sobre esse assunto, participe do nosso F�rum. Aproveite e d� a sua opini�o. Clique aqui e acesse imediatamente o F�rum FISCOSoft. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 07/04/2005 e DOU: 07/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual:   Alagoas   Bahia   Esp�rito Santo   Goi�s   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Pernambuco   Rio de Janeiro     Municipal: S�o Paulo/SP   Nacional 1. 07/04/2005 Prev/Trab Artigo: Mobbing no Hospital: Quando a V�tima � o M�dico. A Condena��o Judicial da Racionalidade Perversa - M�rcia Novaes Guedes* - Elaborado em 08/2004 (Data: 07/04/2005 ) 2. 07/04/2005 Federal Artigo: Medidas Provis�rias: Responsabilidade Pol�tica e Mobiliza��o Social. - Ney Castelo Branco Neto* - Elaborado em 01/2004 (Data: 07/04/2005 ) 3. 07/04/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0936 DCTF - Altera��es promovidas pela IN SRF n� 532 de 2005 (Data: 07/04/2005 ) 4. 07.04.2005 Federal Instru��o DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTEND�NCIA NACIONAL DE PREVID�NCIA COMPLEMENTAR - DIR. COLEGIADA PREVIC n� 1 de 05.04.2005 Disp�e sobre procedimentos relativos ao primeiro recolhimento da Taxa de Fiscaliza��o e Controle da Previd�ncia Complementar - TAFIC (Data: 05/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 5. 07.04.2005 Federal Medida Provis�ria n� 246 de 06.04.2005 Disp�e sobre a reestrutura��o do setor ferrovi�rio e o t�rmino do processo de liquida��o da Rede Ferrovi�ria Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e d� outras provid�ncias. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 6. 07.04.2005 Federal Medida Provis�ria n� 245 de 06.04.2005 Abre, em favor da Presid�ncia da Rep�blica, dos Minist�rios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Or�amento e Gest�o e de Encargos Financeiros da Uni�o, cr�dito extraordin�rio no valor global de R$ 393.323.000,00, para os fins que especifica. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 7. 07.04.2005 Federal Despacho CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 16 de 06.04.2005 A Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul comunica a carga tribut�ria vigente naquele Estado para a gasolina. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 8. 07.04.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 33 de 06.04.2005 Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em mar�o de 2005. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 9. 07.04.2005 Federal Resolu��o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT n� 425 de 06.04.2005 Autoriza a aloca��o de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econ�mica Federal - CAIXA, para aplica��o no Programa de Gera��o de Emprego e Renda - PROGER Urbano. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 10. 07.04.2005 Federal Resolu��o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT n� 424 de 06.04.2005 Autoriza a aloca��o de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S.A, para aplica��o no Programa de Gera��o de Emprego e Renda - PROGER Urbano. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 11. 07.04.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO n� 172 de 06.04.2005 Aprova o modelo da Guia de Recolhimento de Contribui��o Sindical - GRCS. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 12. 07.04.2005 Federal Decreto n� 5.412 de 06.04.2005 Regulamenta a Medida Provis�ria n� 246, de 6 de abril de 2005, que disp�e sobre a reestrutura��o do setor ferrovi�rio e o t�rmino do processo de liquida��o da Rede Ferrovi�ria Federal S.A. RFFSA, altera dispositivos das Leis n�s 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e d� outras provid�ncias. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) Alagoas  t 13. 07.04.2005 ICMS/AL Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS n� 2.512 de 06.04.2005 Altera o decreto n� 1.738, de 19 de dezembro de 2003, que regulamenta a lei n� 6.410, de 24 de outubro de 2003, que disp�e sobre a liquida��o de d�bitos tribut�rios, relativos ao ICMS, mediante a utiliza��o de cr�ditos exercidos contra o estado de alagoas. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 14. 07.04.2005 ICMS/AL Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS n� 2.511 de 06.04.2005 Disp�e sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados � campanha de promo��o de vendas denominada "liquida macei� - 2005". (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 15. 21.03.2005; Rep. DOE de 07.04.2005 ICMS/AL Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS n� 6.583 de 18.03.2005 Altera dispositivos da lei n� 6.410, de 24 de outubro de 2003, que disp�e sobre a utiliza��o de cr�ditos representados por precat�rios pendentes, para fins de liquida��o de obriga��es tribut�rias, e d� outras provid�ncias. (Data: 18/03/2005  Publica��o: 21.03.2005; Rep. DOE de 07.04.2005 ) Bahia  t 16. 07.04.2005 ICMS/BA Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - BA n� 19 de 06.04.2005 (Disp�e sobre opera��es interestaduais com caf� cru em gr�o) (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) Esp�rito Santo  t 17. 07/04/2005 ICMS/ES Informativo - ICMS - 2005/0952 ICMS/ES - Acr�scimos legais por recolhimento em atraso - Abril/2005 (Data: 07/04/2005 ) Goi�s  t 18. 06.04.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE GEST�O DA A��O FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S - SGAF - GO n� 23 de 06.04.2005 Altera a Instru��o Normativa n� 22/05-SGAF, que estabelece os valores a serem considerados como base de c�lculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substitui��o tribut�ria pelas opera��es posteriores com cerveja, chope, refrigerante, �gua mineral e pot�vel, e bebida energ�tica e isot�nica. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 06.04.2005 ) Minas Gerais  t 19. 02.04.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTEND�NCIA DE ARRECADA��O E INFORMA��ES FISCAIS - SAIF - MG n� 8 de 01.04.2005 (Divulga as tabelas para c�lculos dos ICMS em atraso para pagamento em abril 2005) (Data: 01/04/2005  Publica��o: 02.04.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 20. 06.04.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.835 de 05.04.2005 Acrescenta dispositivo � Rela��o dos Materiais de Constru��o Sujeitos � Substitui��o Tribut�ria constante no Anexo ao Decreto n. 10.100, de 30 de outubro de 2000, e d� outras provid�ncias. (Data: 05/04/2005  Publica��o: 06.04.2005 ) 21. 06.04.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.701 de 05.04.2005 Disp�e sobre altera��o de valores na Pauta de Refer�ncia Fiscal. (Data: 05/04/2005  Publica��o: 06.04.2005 ) 22. 06.04.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.702 de 05.04.2005 Disp�e sobre altera��o de valores na Pauta de Refer�ncia Fiscal. (Data: 05/04/2005  Publica��o: 06.04.2005 ) Pernambuco  t 23. 07.04.2005 ICMS/PE Instru��o Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - GGAT - PE n� 8 de 06.04.2005 (Altera a Instru��o Normativa CAT n� 007, de 28.03.2003, que determina a base de c�lculo do ICMS incidente na sa�da dos produtos que menciona) (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 24. 07.04.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.785 de 06.04.2005 Introduz modifica��es no Decreto n� 19.114, de 14 de maio de 1996, e altera��es, relativamente ao c�lculo do ICMS decorrente da substitui��o tribut�ria prevista nas opera��es com g�s natural veicular. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 25. 07.04.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO n� 27.782 de 06.04.2005 Introduz modifica��es no Decreto n� 14.876, de 12 de mar�o de 1991, e altera��es, relativamente �s sa�das interestaduais de gesso e seus derivados, quanto ao respectivo cr�dito presumido, e desses produtos e de gipsita, quanto ao pagamento antecipado do ICMS. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) Rio de Janeiro  t 26. 07/04/2005 ICMS/RJ Informativo - ICMS - 2005/0953 ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Abril de 2005 (Data: 07/04/2005 ) 27. 05.04.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.270 de 01.04.2005 Disp�e sobre a concess�o de tratamento tribut�rio diferenciado para os estabelecimentos Industriais, Comerciais Atacadistas e Centrais de Distribui��o nas opera��es que menciona e d� outras provid�ncias. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 05.04.2005 ) 28. 04.04.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.271 de 01.04.2005 Disp�e sobre o diferimento nas opera��es que especifica e d� outras provid�ncias. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 04.04.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 29. 07.04.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 42 de 07.04.2005 Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de abril, maio e junho de 2005, calculada nos termos da Portaria SF n� 022/2001, publicada no D.O.M. de 30.03.2001. (Data: 07/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) 30. 06.04.2005 São Paulo Decreto PREFEITO DO MUNIC�PIO DE S�O PAULO - SP n� 45.819 de 05.04.2005 (Revoga o Decreto n� 44.964, de 2 de julho de 2004, que disp�e sobre a concess�o de vista de autos de infra��o e de processos fiscais de compet�ncia da Secretaria de Finan�as e Desenvolvimento Econ�mico.) (Data: 05/04/2005  Publica��o: 06.04.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um servi�o oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que voc� faz do Yahoo! Grupos est� sujeito aos Termos do Servi�o do Yahoo!.