[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 12/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 12/04/2005

E-Mail Di�rio: 12/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 12/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 07/04/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 12/04/2005 e DOU: 12/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual:   Mato Grosso   Piau�   Rio Grande do Norte   Rio Grande do Sul   Nacional 1. 12/04/2005 Federal Artigo: Trai�oeira Lei Tribut�ria - Kiyoshi Harada* - Elaborado em 02/2005 (Data: 12/04/2005 ) 2. 12/04/2005 Federal Artigo: O Sistema Federativo e Forma Dispendiosa de Governar - Daniel Cavalcante Silva* - Elaborado em 01/2005 (Data: 12/04/2005 ) 3. 12/04/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0938 Altera��es nas disposi��es relativas a restitui��o, compensa��o e ressarcimento - IN SRF n� 534 de 2005 (Data: 12/04/2005 ) 4. 12/04/2005 Prev/Trab Coment�rio: Est�gio-Considera��es Gerais (Data: 12/04/2005 ) 5. 12.04.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 289 de 11.04.2005 Disp�e sobre seguro de benfeitorias e produtos agropecu�rios. (Data: 11/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 6. 12.04.2005 Federal Despacho CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 17 de 08.04.2005 (Disp�e sobre a publica��o de Protocolos no Di�rio Oficial da Uni�o) (Data: 08/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 7. 12.04.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 16 de 11.04.2005 Divulga o pre�o m�dio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, g�s liq�efeito de petr�leo, querosene de avia��o e �lcool et�lico hidratado combust�vel (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 11/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 8. 12.04.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 12 de 01.04.2005 Exclui os Estados de Pernambuco e Rio de Janeiro das disposi��es do Protocolo ICMS 36/04, de 24.09.2004, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com pe�as, componentes e acess�rios, para autopropulsados e outros fins. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 9. 12.04.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 11 de 01.04.2005 Disp�e sobre a ades�o do Estado do Alagoas ao Protocolo ICM 07/77, que disp�e sobre regime especial no pagamento do ICM/ICMS relativa a sa�das de sucatas. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 10. 12.04.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 10 de 01.04.2005 Disp�e sobre remessas de gr�os, com suspens�o do ICMS, para dep�sito nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 11. 12.04.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 9 de 01.04.2005 Disp�e sobre a n�o aplica��o, ao Estado do Paran�, de dispositivos do Protocolo ICMS 11/91, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com cerveja, refrigerantes, �gua mineral ou pot�vel e gelo. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 12. 12.04.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 8 de 01.04.2005 Estabelece tratamento tribut�rio nas opera��es com carv�o vegetal. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 13. 12.04.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 6 de 01.04.2005 Disp�e sobre a ades�o dos Estados do Acre, Amap�, Amazonas, Par� e Roraima ao Protocolo ICMS 17/04, que estabelece procedimentos nas opera��es com �lcool et�lico hidratado combust�vel - AEHC e �lcool para fins n�o-combust�veis que especifica. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 14. 12.04.2005 Federal Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 5 de 01.04.2005 Altera o Anexo �nico do Protocolo ICMS 36/04, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com pe�as, componentes e acess�rios, para autopropulsados. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 15. 12.04.2005 Federal Protocolo ECF CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 1 de 01.04.2005 Altera o Protocolo ECF 04/01 que disp�e sobre o fornecimento de informa��es, prestadas por administradoras de cart�o de cr�dito e, ou, de d�bito, nos termos do Conv�nio ECF 01/01, sobre as opera��es realizadas com estabelecimentos de contribuintes do ICMS. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 16. 12.04.2005 Federal Ordem de Servi�o DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO 10a RF - DRF/Santana do Livramento 10a RF n� 2 de 08.04.2005 Estabelece procedimentos para o cancelamento de Declara��es de Imposto de Renda das Pessoas Jur�dicas. (Data: 08/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 17. 12.04.2005 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 536 de 08.04.2005 Aprova o Programa Gerador da Declara��o da Contribui��o Provis�ria sobre a Movimenta��o ou Transmiss�o de Valores e de Cr�ditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF Trimestral), vers�o 1.2. (Data: 08/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 18. 12.04.2005 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 535 de 08.04.2005 Aprova o Programa Pedido Eletr�nico de Ressarcimento ou Restitui��o e Declara��o de Compensa��o, vers�o 1.7 (PER/DCOMP 1.7). (Data: 08/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 19. 12.04.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 24 de 08.04.2005 Disp�e sobre o prazo de entrega da Declara��o de D�bitos e Cr�ditos Tribut�rios Federais (DCTF), referente ao 4� trimestre de 2004. (Data: 08/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 20. 12.04.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.208 de 08.04.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 07 de abril de 2005. (Data: 08/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) Mato Grosso  t 21. 04.04.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 43 de 31.03.2005 Disp�e sobre o Sistema Eletr�nico de Controle de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, Sistema ECF, e d� outras provid�ncias. (Data: 31/03/2005  Publica��o: 04.04.2005 ) 22. 04.04.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 44 de 01.04.2005 Suspende a observ�ncia de crit�rio de pesquisa estabelecido no Anexo I da Portaria n� 024/2005-SEFAZ, de 04.03.2005, que implantou a emiss�o de CND e CPND, por meio eletr�nico de processamento de dados, e d� outras provid�ncias. (Data: 01/04/2005  Publica��o: 04.04.2005 ) 23. 06.04.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.425 de 06.04.2005 Regulamenta o Programa de Recupera��o de Cr�ditos da Fazenda P�blica Estadual, no �mbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e d� outras provid�ncias. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 06.04.2005 ) 24. 07.04.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 45 de 07.04.2005 Institui Tabela do frete para efeito de base de c�lculo e recolhimento do ICMS. (Data: 07/04/2005  Publica��o: 07.04.2005 ) Piau�  t 25. 08.04.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU� n� 11.690 de 07.04.2005 Disp�e sobre o cumprimento de obriga��es tribut�rias em opera��es de transmiss�o e conex�o de energia el�trica no �mbito da rede b�sica. (Data: 07/04/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) 26. 08.04.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU� n� 11.688 de 07.04.2005 Disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com pe�as, componentes e acess�rios, para autopropulsados e outros fins. (Data: 07/04/2005  Publica��o: 08.04.2005 ) Rio Grande do Norte  t 27. 12.04.2005 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 18.173 de 11.04.2005 Altera o Regulamento do IPVA, aprovado pelo Decreto n� 13.651, de 19 de novembro de 1997, para implementar as disposi��es contidas na Lei Estadual n� 8.615, de 30 de dezembro de 2004, que alterou a Lei Estadual n� 6.967, de 30 de dezembro de 1996. (Data: 11/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) Rio Grande do Sul  t 28. 11.04.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.731 de 08.04.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 08/04/2005  Publica��o: 11.04.2005 ) 29. 12.04.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 17 de 11.04.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 11/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) 30. 12.04.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 16 de 07.04.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 07/04/2005  Publica��o: 12.04.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. 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