[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 15/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 15/04/2005

E-Mail Di�rio: 15/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 15/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 13/04/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 15/04/2005 e DOU: 15/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual:   Goi�s   Minas Gerais   Para�ba   Pernambuco   Piau�   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   S�o Paulo   Tocantins     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 15/04/2005 Prev/Trab Artigo: Efeitos da Rescis�o Antecipada do Contrato de Experi�ncia - Giovani Magalh�es Martins Filho* (Data: 15/04/2005 ) 2. 15/04/2005 Federal Artigo: PIS - COFINS: Regime Cumulativo X Regime N�o-Cumulativo - Renato Vilela Faria* (Data: 15/04/2005 ) 3. 15.04.2005 Federal Despacho CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 18 de 14.04.2005 O Secret�rio da Fazenda do Estado de Tocantins, nos termos do inciso I da cl�usula d�cima quinta do Conv�nio ICMS 81/93, informa os valores a serem utilizados como base de c�lculo para fins de substitui��o tribut�ria do ICMS relativo �s opera��es com as mercadorias de que tratam os Protocolo ICMS 11/91 e 10/92. (Data: 14/04/2005  Publica��o: 15.04.2005 ) 4. 15.04.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.180 de 12.04.2005 Divulga o documento simplificado "Proagro Mais - Comunica��o de Perdas (COP), Solicita��o de Comprova��o de Perdas (SCP) e Laudo Pericial de Comprova��o de Perdas �nico (LPCPU)". (Data: 12/04/2005  Publica��o: 15.04.2005 ) 5. 15.04.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.222 de 13.04.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de abril de 200512 de abril de 2005. (Data: 13/04/2005  Publica��o: 15.04.2005 ) Goi�s  t 6. 14.04.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S n� 718 de 14.04.2005 Altera a Instru��o Normativa n� 673/04-GSF, que disp�e sobre o credenciamento de produtor agropecu�rio ou de extrator de subst�ncia mineral ou f�ssil para emiss�o da sua pr�pria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o cr�dito presumido de ICMS. (Data: 14/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) Minas Gerais  t 7. 15.04.2005 ICMS/MG Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MG n� 3.645 de 14.04.2005 Altera a Resolu��o n� 3.166, de 11 de julho de 2001, que veda a apropria��o de cr�dito do ICMS nas entradas, decorrentes de opera��es interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legisla��o de reg�ncia do Imposto. (Data: 14/04/2005  Publica��o: 15.04.2005 ) Para�ba  t 8. 13.04.2005 ICMS/PB Portaria SECRET�RIO DA RECEITA ESTADUAL - PB n� 98 de 12.04.2005 Disp�e sobre a prorroga��o da Guia de Informa��o Mensal - GIM, para o m�s que especifica. (Data: 12/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) Pernambuco  t 9. 15.04.2005 ICMS/PE Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE n� 57 de 14.04.2005 (Altera a Portaria SF n� 033, de 23.03.2001, que disp�e sobre o cumprimento de obriga��es acess�rias relativas � coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias usadas que contenham em suas composi��es c�dmio, merc�rio e seus compostos) (Data: 14/04/2005  Publica��o: 15.04.2005 ) Piau�  t 10. 14.04.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 8 de 07.04.2005 (Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI n� 002/04, de 20 de janeiro de 2004, de produtos prim�rios, sucatas e outros) (Data: 07/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) 11. 14.04.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 7 de 07.04.2005 Disp�e sobre a base de c�lculo das opera��es com �leo Vegetal Comest�vel, Azeite, Caf�, A��car, Biscoito, Bolacha e Macarr�o, para efeito de exig�ncia do ICMS em substitui��o. (Data: 07/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) Rio de Janeiro  t 12. 15.04.2005 ICMS/RJ Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ n� 172 de 14.04.2005 (Revoga a Resolu��o SER n� 146/2004, que disp�e sobre a renova��o do Termo de Acordo relativo � opera��o com cerveja, chope, refrigerante, �gua mineral e bebida hidroeletrl�tica e energ�tica) (Data: 14/04/2005  Publica��o: 15.04.2005 ) 13. 14.04.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 200 de 13.04.2005 Fornece dados para o c�lculo do ICMS nas opera��es interestaduais com caf� cru, no per�odo de 18 a 24 de abril de 2005. (Data: 13/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) 14. 14.04.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 199 de 12.04.2005 Divulga os pre�os das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de abril de 2005. (Data: 12/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) Rio Grande do Sul  t 15. 13.04.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.732 de 12.04.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS) e o Decreto n� 35.619, de 03/11/94. (Data: 12/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) 16. 13.04.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 12 de 12.04.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 12/04/2005  Publica��o: 13.04.2005 ) 17. 14.04.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.736 de 13.04.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 13/04/2005  Publica��o: 14.04.2005 ) S�o Paulo  t 18. 15.04.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 27 de 14.04.2005 Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos �� 1� e 2� do artigo 6� da Lei Complementar 652, de 27-12-90 (Data: 14/04/2005  Publica��o: 15.04.2005 ) Tocantins  t 19. 06.04.2005 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO n� 556 de 06.04.2005 Estabelece procedimentos relativos a apura��o do ICMS e escritura��o para as empresas com atividade comercial atacadista no ramo de auto pe�as e adota outras provid�ncias. (Data: 06/04/2005  Publica��o: 06.04.2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 20. 15.04.2005 Lei PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Prefeito/RJ n� 3.995 de 14.04.2005 Altera dispositivos da Lei n� 691, de 24 de dezembro de 1984 (C�digo Tribut�rio Municipal). (Data: 14/04/2005  Publica��o: 15.04.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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