[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 18/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 18/04/2005

E-Mail Di�rio: 18/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 18/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 15/04/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 18/04/2005 e DOU: 18/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Esp�rito Santo   Goi�s   Par�   Piau�   Sergipe   Nacional 1. 18/04/2005 Federal Artigo: Ativo Imobilizado - "Cr�ditos Fiscais" N�o Estorn�veis - Fl�vio Diamante* (Data: 18/04/2005 ) 2. 18/04/2005 Federal Artigo: Interpretando a Malfadada "Interpreta��o" do Art. 3� da Lei Complementar n� 118/2005 - Edino Cezar Franzio de Souza* (Data: 18/04/2005 ) 3. 18/04/2005 ICMS RESENHA ICMS da 2� semana de abril de 2005 (11/04/2005 a 15/04/2005) (Data: 18/04/2005 ) 4. 18/04/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 2� semana de abril de 2005 (11/04/2005 a 15/04/2005) (Data: 18/04/2005 ) 5. 18/04/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 2� semana de abril de 2005 (11/04/2005 a 15/04/2005) (Data: 18/04/2005 ) 6. 18/04/2005 Federal RESENHA da 2� semana de abril de 2005 (11/04/2005 a 15/04/2005) (Data: 18/04/2005 ) 7. 18/04/2005 Federal Roteiro - Federal - 2005/9908 Compensa��o de D�bitos com Cr�ditos Relativos a Tributos e Contribui��es Federais - Roteiro de Procedimentos Atualizado at� 15 de abril de 2005 (Data: 18/04/2005 ) 8. 18/04/2005 Federal Roteiro - Federal - 2005/9909 DCTF - Roteiro de Procedimentos Atualizado at� 15 de abril de 2005 (Data: 18/04/2005 ) 9. 18.04.2005 Federal Instru��o Normativa DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS n� 118 de 14.04.2005 Estabelece crit�rios a serem adotados pela �rea de Benef�cio. (Data: 14/04/2005  Publica��o: 18.04.2005 ) 10. 18.04.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.182 de 14.04.2005 Divulga procedimentos necess�rios ao registro da indica��o de diretor respons�vel por assuntos relativos ao Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB. (Data: 14/04/2005  Publica��o: 18.04.2005 ) 11. 18.04.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 34 de 15.04.2005 Disp�e sobre o preenchimento da Declara��o de D�bitos e Cr�ditos Tribut�rios Federais nas vers�es "DCTF Mensal 1.1" e "DCTF Semestral 1.0". (Data: 15/04/2005  Publica��o: 18.04.2005 ) 12. 18.04.2005 Federal Medida Provis�ria n� 247 de 15.04.2005 Abre cr�dito extraordin�rio, em favor dos Minist�rios da Ci�ncia e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00, para os fins que especifica. (Data: 15/04/2005  Publica��o: 18.04.2005 ) 13. 18.04.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.227 de 14.04.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 13 de abril de 2005. (Data: 14/04/2005  Publica��o: 18.04.2005 ) Esp�rito Santo  t 14. 18.04.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.480-R de 15.04.2005 Introduz altera��es no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.090-R, de 25 de outubro de 2002 (Data: 15/04/2005  Publica��o: 18.04.2005 ) Goi�s  t 15. 15.04.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE GEST�O DA A��O FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S - SGAF - GO n� 24 de 15.04.2005 Altera a Instru��o Normativa n� 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e servi�os para efeito de base de c�lculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. (Data: 15/04/2005  Publica��o: 15.04.2005 ) Par�  t 16. 18.04.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PAR� n� 1.597 de 14.04.2005 Acrescenta dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS, aprovado pelo Decreto n� 4.676, de 18 de junho de 2001. (Data: 14/04/2005  Publica��o: 18.04.2005 ) Piau�  t 17. 18/04/2005 ICMS/PI Coment�rio: ICMS/PI - Opera��es com pe�as, componentes e acess�rios para autopropulsados - Substitui��o tribut�ria - Decreto n� 11.688, de 07.04.2005 (DOE-PI de 08.04.2005) (Data: 18/04/2005 ) Sergipe  t 18. 04.04.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE n� 239 de 28.03.2005 Disp�e sobre o recolhimento do ICMS relativo aos estoques m�quinas e equipamentos relacionados na Tabela VI do Anexo IX do RICMS, com a reda��o dada pelo Decreto n� 23.082, de 10 de janeiro de 2005. (Data: 28/03/2005  Publica��o: 04.04.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um servi�o oferecido por: São Paulo Rio de Janeiro Curitiba Porto Alegre Belo Horizonte Brasília Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que voc� faz do Yahoo! Grupos est� sujeito aos Termos do Servi�o do Yahoo!.