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A FISCOSoft Editora realizar� no dia 31/05/2005 o Semin�rio tratando do seguinte tema:
Aspectos Pr�ticos de Pre�os de Transfer�ncia.
O Semin�rio ser� realizado no Hotel Meli� Jardim Europa - Rua Jo�o Cachoeira, 107 - Itaim Bibi - S�o Paulo/SP (pr�ximo � Av. 9 de Julho), das 09:00 �s 17:30 h.
Apresentar os aspectos te�ricos das regras de Pre�os de Transfer�ncia e demonstrar os aspectos pr�ticos da aplica��o dos m�todos com exemplos num�ricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscaliza��o.
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• Advogados;
• Auditores;
• Contadores;
• Controllers;
• Consultores;
• Respons�veis pela escritura��o fiscal das empresas;
• Pessoas que militam na �rea fiscal e tribut�ria.
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1. Pre�os de Transfer�ncia no Brasil
1.1 Introdu��o dos m�todos pela Lei n� 9.430/97
1.2 Pessoas vinculadas
1.3 Para�sos fiscais e pa�ses que oponham sigilo quanto � composi��o acion�ria
1.4 Pre�os Efetivos de Compara��o
1.5 Pre�os Par�metros
1.6 Realiza��o de Estoque
1.7 Determina��o do ajuste - Compara��o entre Pre�o Par�metro e Pre�o Praticado
1.8 M�todos aplic�veis nas importa��es
1.8.1 M�todo do Pre�o Independente Comparado (PIC)
1.8.2 M�todo do Pre�o de Revenda menos Lucro (PRL)
1.8.3 M�todo do Custo de Produ��o mais Lucro (CPL)
1.8.4 Ajuste Cont�bil do Excesso
1.9 M�todos aplic�veis nas exporta��es
1.9.1 M�todo do Pre�o de Venda nas Exporta��es (Pvex)
1.9.2 M�todo do Pre�o de Venda por Atacado no Pa�s de Destino Diminu�do do Lucro (PVA)
1.9.3 M�todo do Pre�o de Venda a Varejo no Pa�s de Destino Diminu�do do Lucro (PVV)
1.9.4 M�todo do Custo de Aquisi��o ou Produ��o mais Tributos e Lucros (CAP)
1.10 Tratamento Fiscal das Receitas e Despesas de Juros
2. A Experi�ncia brasileira a partir de edi��o da Lei 9.430/96
2.1 Dificuldade na aplica��o dos M�todos
2.1.1 Importa��o:
2.1.1.1 PIC - n�o disponibilidade de informa��es/docs. do mercado/concorrentes; diferen�as significativas entre produtos.
2.1.2 PRL 60% - problem�ticas quando uma �nica MP ou uma combina��o de MP fazem parte de mais de um produto final.
2.1.3 CPL - n�o disponibilidade das informa��es de custo de produ��o; forma como devem ser disponibilizadas; quando o produto importado � adquirido no mercado internacional de terceiros.
2.2 Exporta��o:
2.2.1 PVEx - n�o disponibilidade de informa��es/docs. do mercado/concorrentes; diferen�as significativas entre produtos.
2.2.2 PVV/PVA - inexist�ncia de revenda no pa�s de destino.
3. A utiliza��o de elementos complementares de prova (publica��es/relat�rios oficiais, pesquisas efetuadas por empresas de not�rio conhecimento t�cnico,etc.)
4. Solicita��o de altera��o de margem
5. Atendimento � Fiscaliza��o
5.1 Documenta��es a serem apresentadas
5.1.1 Organograma
5.1.2 Informa��es sobre as importa��es
5.1.3 Informa��es sobre as exporta��es
5.1.4 Comprova��o da inexist�ncia de ajustes de pre�os de transfer�ncia.
5.2 Arbitrariedade da autoridade fiscal
5.2.1 Crit�rios, documentos e informa��es que podem ser utilizados pelas autoridades fiscais.
Dem�trio Gomes Barbosa - Gerente S�nior de Pre�os de Transfer�ncia na Ernst & Young, economista com mais de nove anos de atua��o na presta��o de servi�os de assessoria tribut�ria em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos, relacionados com planejamento tribut�rio, reestrutura��o societ�ria e assessoria na apura��o da carga tribut�ria das empresas. Desde 1997 integra a �rea de Pre�os de Transfer�ncia da Ernst & Young, em que adquiriu larga experi�ncia, inclusive em processos de fiscaliza��o.
Rodrigo E. Munhoz - Gerente de assessoria tribut�ria da Ernst & Young, com mais de sete anos de atua��o na presta��o de servi�os de assessoria tribut�ria em empresas nacionais e multinacionais. Tem larga experi�ncia em planejamento tribut�rio, reestrutura��o societ�ria e processo administrativo fiscal.
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31/05/2005
Das 9:00 �s 17:30 h
Hotel Meli� Jardim Europa
Rua João Cachoeira, 107 - Itaim Bibi - São Paulo/SP (próximo à Av. 9 de Julho)
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• In�cio: 09:00h
• Exposi��o e Discuss�es: 09:00 �s 10:30h
• Coffee-Break: 10:30 �s 10:45h
• Exposi��o e Discuss�es: 10:45 �s 12:30h
• Intervalo para Almo�o: 12:30 �s 13:30h
• Exposi��o e Discuss�es: 13:30 �s 16:00h
• Coffee-Break: 16:00 �s 16:15h
• Exposi��o e Discuss�es: 16:15 �s 17:30h
• Carga Hor�ria: 7 (sete) horas
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![]() Inclusos:
Coffee-break (2)
Material de Apoio
Estacionamento
Certificado
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• Em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o direito de reprogramá-los ou suspendê-los;
• No caso de suspensão do evento, caso o valor do investimento já tenha sido pago, o valor será devolvido por meio de depósito em conta-corrente, descontados os impostos;
• O inscrito que não comparecer ao evento não será reembolsado pelo valor do investimento, exceto quando providencie o cancelamento de sua inscrição até 3 (três) dias úteis antes da data do evento. O cancelamento, nestas condições, será considerado formalizado mediante correspondência enviada ao promotor de eventos.
• Fazendo a Inscrição em nossa Loja Virtual, V.Sa. poderá efetuar o pagamento através de Depósito, Boleto Bancário ou Cartão de Crédito;
• Para maiores informações, entre em contato no telefone (11) 3214-5800 ou através do e-mail [EMAIL PROTECTED];
• A inscrição somente será efetivada após a confirmação do respectivo pagamento;
• A Nota-fiscal será encaminhada por correio ou entregue ao Participante no dia do evento.
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