[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 29/04/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 29/04/2005

E-Mail Di�rio: 29/04/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 27/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 28/04/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 29/04/2005 e DOU: 29/04/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Esp�rito Santo   Goi�s   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Sergipe   S�o Paulo     Municipal: S�o Paulo/SP   Nacional 1. 29/04/2005 Prev/Trab Artigo: O Lento Processo para Emiss�o da Certid�o no INSS - Verena Melo da Silva* (Data: 29/04/2005 ) 2. 29/04/2005 Federal Coment�rio: Cis�o de Empresas - Procedimentos Legais e Cont�beis - Normas Gerais (Data: 29/04/2005 ) 3. 29/04/2005 Federal Coment�rio: DACON - Novas regras para entrega e prazo - IN SRF n� 540, de 27 de abril de 2005 (Data: 29/04/2005 ) 4. 29/04/2005 Prev/Trab Coment�rio: Licen�a remunerada e n�o remunerada (Data: 29/04/2005 ) 5. 29.04.2005 Federal Ordem de Servi�o INSPETOR DA ALF�NDEGA NO AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES - MANAUS/AM n� 1 de 27.04.2005 Estabelece procedimentos relativos � interna��o, via a�rea, de produtos da Zona Franca de Manaus. (Data: 27/04/2005  Publica��o: 29.04.2005 ) 6. 29.04.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 36 de 28.04.2005 Altera o Ato Declarat�rio Executivo Corat n� 28, de 29 de mar�o de 2005, que divulga a Agenda Tribut�ria do m�s de abril de 2005, alterado pelos Atos Declarat�rios Executivos Corat n� 29, de 31 de mar�o de 2005, e n� 32, de 5 de abril de 2005, e o Ato Declarat�rio Executivo Corat n� 35, de 25 de abril de 2005, que divulga a Agenda Tribut�ria do m�s de maio de 2005. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 29.04.2005 ) Esp�rito Santo  t 7. 29.04.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.485-R de 28.04.2005 Introduz altera��es no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, (Data: 28/04/2005  Publica��o: 29.04.2005 ) Goi�s  t 8. 04.04.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOI�S n� 6.113 de 31.03.2005 Altera o Decreto n� 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do C�digo Tribut�rio do Estado de Goi�s. (Data: 31/03/2005  Publica��o: 04.04.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 9. 28.04.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.845 de 27.04.2005 Disp�e sobre o aproveitamento dos valores pagos a t�tulo de direitos autorais, art�sticos e conexos como cr�dito do ICMS. (Data: 27/04/2005  Publica��o: 28.04.2005 ) Mato Grosso  t 10. 29/04/2005 ICMS/MT Informativo - ICMS - 2005/0971 Informativo ICMS/MT - Prorrogado Prazo para Entrega da GIA-ICMS Eletr�nica - Portaria SEFAZ n� 47, de 19/04/2005 (DOE-MT de 20/04/2005) (Data: 29/04/2005 ) 11. 26.04.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 50 de 25.04.2005 Divulga coeficientes de atualiza��o monet�ria, aplic�veis aos d�bitos fiscais, e d� outras provid�ncias. (Data: 25/04/2005  Publica��o: 26.04.2005 ) Sergipe  t 12. 29/04/2005 ICMS/SE Coment�rio: ICMS/SE - Mapa de Apura��o do ICMS - Portaria n� 274 SEFAZ-SE, de 05/04/2005 (Data: 29/04/2005 ) 13. 05.04.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE n� 274 de 05.04.2005 Institui documento denominado "Mapa de Apura��o do Imposto" que deve ser utilizado pelos contribuintes para calcular o ICMS a recolher quando da ocorr�ncia de qualquer uma das situa��es indicadas no Manual de Instru��o constante do Anexo II desta Portaria. (Data: 05/04/2005  Publica��o: 05.04.2005 ) S�o Paulo  t 14. 29.04.2005 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 19 de 28.04.2005 Esclarece sobre a prorroga��o do prazo de vig�ncia de benef�cios fiscais (Data: 28/04/2005  Publica��o: 29.04.2005 ) 15. 29.04.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 31 de 28.04.2005 Disciplina a aplica��o do Regime Especial Simplificado de Exporta��o, previsto nos artigos 450-A a 450-I do Regulamento do ICMS (Data: 28/04/2005  Publica��o: 29.04.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 16. 29.04.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 47 de 29.04.2005 Divulga a varia��o mensal do �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica - IBGE, no m�s de mar�o de 2005. (Data: 29/04/2005  Publica��o: 29.04.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. 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