[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 03/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 03/05/2005

E-Mail Di�rio: 03/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 27/04/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 28/04/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 03/05/2005 e DOU: 03/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Distrito Federal   Minas Gerais   Piau�   Paran�   S�o Paulo     Municipal: S�o Paulo/SP   Nacional 1. 03/05/2005 Prev/Trab Artigo: A Nova Compet�ncia da Justi�a do Trabalho - Francisco das Chagas Lima Filho* - Elaborado em 01/2005 (Data: 03/05/2005 ) 2. 03/05/2005 ICMS Artigo: ICMS Importa��o - Ado��o do Pagamento Proporcional do ICMS no Regime de Admiss�o Tempor�ria em S�o Paulo - F�bio Garcia Silva* (Data: 03/05/2005 ) 3. 03/05/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0944 DIPJ 2005 - Aprova��o do programa e das instru��es para preenchimento - IN SRF n� 541 de 2005 (Data: 03/05/2005 ) 4. 03.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT n� 427 de 29.04.2005 Reajusta o valor do benef�cio do Seguro-Desemprego. (Data: 29/04/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) 5. 03.05.2005 Federal Instru��o COMISS�O DE VALORES MOBILI�RIOS - CVM n� 419 de 02.05.2005 Disp�e sobre o cadastramento de investidores n�o-residentes, altera e acrescenta dispositivo � Instru��o CVM n� 387, de 28 de abril de 2003, e acrescenta dispositivo � Instru��o CVM n� 325, de 27 de janeiro de 2000. (Data: 02/05/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) 6. 03.05.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 37 de 02.05.2005 Divulga a taxa de juros do m�s de abril de 2005. (Data: 02/05/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) 7. 03.05.2005 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 541 de 29.04.2005 Aprova o programa e as instru��es para preenchimento da Declara��o de Informa��es Econ�mico-Fiscais da Pessoa Jur�dica (DIPJ 2005). (Data: 29/04/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) 8. 03.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.285 de 29.04.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 28 de abril de 2005. (Data: 29/04/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) Distrito Federal  t 9. 03.05.2005 ICMS/DF Portaria SECRET�RIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF n� 109 de 28.04.2005 Divulga a varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor - INPC. (Data: 28/04/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) Minas Gerais  t 10. 03.05.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTEND�NCIA DE ARRECADA��O E INFORMA��ES FISCAIS - SAIF - MG n� 11 de 02.05.2005 (Divulga as tabelas para c�lculos dos ICMS em atraso para pagamento em maio 2005) (Data: 02/05/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) 11. 03.05.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTEND�NCIA DE ARRECADA��O E INFORMA��ES FISCAIS - SAIF - MG n� 10 de 02.05.2005 (Divulga SELIC para o m�s de abril 2005) (Data: 02/05/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) 12. 03.05.2005 ICMS/MG Resolu��o SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 3.649 de 02.05.2005 Altera a Resolu��o n� 3.608, de 21 de dezembro de 2004, que disp�e sobre o recolhimento do ICMS relativo �s subseq�entes opera��es com materiais de constru��o, acabamento, bricolagem ou adorno, relacionados na Parte 5 do Anexo IX do RICMS, constantes do estoque em 31 de dezembro de 2004. (Data: 02/05/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) Piau�  t 13. 29.04.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 9 de 25.04.2005 Altera valores constantes do Ato Normativo UNATRI n� 002/04, de 20 de janeiro de 2004 referente � cera de abelha. (Data: 25/04/2005  Publica��o: 29.04.2005 ) Paran�  t 14. 29.04.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 31 de 27.04.2005 (Divulga a tabela de valores por saca de Caf� para cobran�a de cr�dito do ICMS (opera��es interestaduais)) (Data: 27/04/2005  Publica��o: 29.04.2005 ) S�o Paulo  t 15. 03.05.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 20 de 02.05.2005 Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 31 de maio de 2005 para os d�bitos de Multas Infracionais (Data: 02/05/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) 16. 03.05.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 19 de 02.05.2005 Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 31 de maio de 2005 para os d�bitos de IPVA (Data: 02/05/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) 17. 03.05.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADA��O n� 18 de 02.05.2005 Divulga a Tabela Pr�tica para C�lculo dos Juros de Mora aplic�veis at� 31 de maio de 2005 para os d�bitos de ICMS e ITCMD (Data: 02/05/2005  Publica��o: 03.05.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 18. 03/05/2005 São Paulo Informativo - ISS/SP - 2005/0158 ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acr�scimos Legais - Pagamento em Maio/2005 (Data: 03/05/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. 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