[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 13/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 13/05/2005

E-Mail Di�rio: 13/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 13/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 13/05/2005 e DOU: 13/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Amazonas   Bahia   Distrito Federal   Rio Grande do Sul   S�o Paulo   Nacional 1. 13/05/2005 Prev/Trab Artigo: Reten��o da Contribui��o Previdenci�ria de 11% na Cess�o de M�o-de-Obra por Empresas do SIMPLES - Walmir Luiz Becker* (Data: 13/05/2005 ) 2. 13/05/2005 Federal Artigo: Altera��o da Constitui��o Federal Confere Maior Seguran�a aos Contribuintes no Tocante a Institui��o e ao Aumento de Tributos - S�rgio Baalbaki* (Data: 13/05/2005 ) 3. 13.05.2005 Federal Instru��o Normativa DIRETORIA COLEGIADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS n� 119 de 12.05.2005 Altera a Instru��o Normativa n� 110 INSS/DC, de 14 de outubro de 2004, que estabelece procedimentos quanto � consigna��o de descontos para pagamentos de empr�stimos pelo benefici�rio da renda dos benef�cios. (Data: 12/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) 4. 13.05.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 832 de 11.05.2005 (Estabelece os fatores de atualiza��o monet�ria de que trata o artigo 175 do Regulamento da Previd�ncia Social - RPS no m�s de maio de 2005) (Data: 11/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) 5. 13.05.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 831 de 11.05.2005 (Estabelece fatores de atualiza��o para o m�s de maio de 2005) (Data: 11/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) 6. 13.05.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 830 de 11.05.2005 (Estabelece para o m�s de abril de 2005, o valor m�dio da renda mensal do total de benef�cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) (Data: 11/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) 7. 13.05.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 290 de 12.05.2005 Regulamenta o credenciamento das institui��es certificadoras para certifica��o t�cnica de empregados e assemelhados das sociedades de capitaliza��o e das entidades abertas de previd�ncia complementar e d� outras provid�ncias. (Data: 12/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) 8. 13.05.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL n� 3.285 de 11.05.2005 Disp�e sobre procedimentos a serem observados pelas administradoras de cons�rcio na realiza��o da primeira assembl�ia geral ordin�ria e d� outras provid�ncias. (Data: 11/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) 9. 13.05.2005 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 542 de 11.05.2005 Aprova altera��es das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado de Designa��o e de Codifica��o de Mercadorias. (Data: 11/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) 10. 13.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.325 de 11.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 10 de maio de 2005. (Data: 11/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) Amazonas  t 11. 09.05.2005 ICMS/AM Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS n� 24.994 de 09.05.2005 Concede "ad referendum" do CODAM, incentivo adicional de n�vel de cr�dito est�mulo e diferimento do lan�amento e pagamento do ICMS nas hip�teses e condi��es em que estabelece, e d� outras provid�ncias. (Data: 09/05/2005  Publica��o: 09.05.2005 ) 12. 20.04.2005 ICMS/AM Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS n� 2.950 de 20.04.2005 (Modifica os artigos 7� e 8� da Lei n� 2.827, de 29 de setembro de 2.003 que disciplina o tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, e d� outras provid�ncias) (Data: 20/04/2005  Publica��o: 20.04.2005 ) Bahia  t 13. 13.05.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA n� 9.419 de 12.05.2005 Altera o Decreto n� 8.487, de 11 de abril de 2003, que cria o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent�vel - CEDRS e d� outras provid�ncias. (Data: 12/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) Distrito Federal  t 14. 13.05.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL n� 25.817 de 12.05.2005 Regulamenta o � 2� do artigo 11 da Lei n� 3.196, de 29 de setembro de 2003, que institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PR�/DF II. (Data: 12/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) Rio Grande do Sul  t 15. 13.05.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 24 de 12.05.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 12/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) S�o Paulo  t 16. 13.05.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CAT n� 33 de 12.05.2005 Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos �� 1� e 2� do artigo 6� da Lei Complementar 652, de 27-12-90 (Data: 12/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. 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