[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 16/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 16/05/2005

E-Mail Di�rio: 16/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 13/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 04/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 16/05/2005 e DOU: 16/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Distrito Federal   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Piau�   Paran�   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul     Municipal: Bras�lia/DF   Nacional 1. 16/05/2005 ICMS Artigo: Guerra Fiscal e a Impossiblidade de Estorno do Cr�dito pelo Estado Recebedor da Mercadoria - Eduardo Perez Salusse* (Data: 16/05/2005 ) 2. 16/05/2005 Federal Artigo: A Lei Complementar n� 116/2003 e a Tributa��o da Constru��o Civil - Carlos Soares Sant'Anna* - Elaborado em 12/2003. (Data: 16/05/2005 ) 3. 16/05/2005 ICMS RESENHA ICMS da 2� semana de maio de 2005( 09/05/2005 a 13/05/2005) (Data: 16/05/2005 ) 4. 16/05/2005 Federal RESENHA da 2� semana de maio de 2005 (09/05/2005 a 13/05/2005) (Data: 16/05/2005 ) 5. 16/05/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 2� semana de maio de 2005 (09/05/2005 a 13/05/2005) (Data: 16/05/2005 ) 6. 16/05/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 2� semana de maio de 2005 (09/05/2005 a 13/05/2005) (Data: 16/05/2005 ) 7. 16.05.2005 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECON�MICA FEDERAL - CEF n� 352 de 11.05.2005 Divulga vers�o atualizada de Manuais operacionais do Agente Operador do FGTS. (Data: 11/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 8. 16.05.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 39 de 12.05.2005 Altera o Ato Declarat�rio Executivo Corat n� 35, de 25 de abril de 2005, que divulga a Agenda Tribut�ria do m�s de maio de 2005, alterado pelo Ato Declarat�rio Executivo Corat n� 36, de 28 de abril de 2005. (Data: 12/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 9. 16.05.2005 Federal Lei n� 11.113 de 13.05.2005 D� nova reda��o ao caput e ao � 3� do art. 304 do Decreto-Lei n� 3.689, de 3 de outubro de 1941 - C�digo de Processo Penal. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 10. 16.05.2005 Federal Lei n� 11.112 de 13.05.2005 Altera o art. 1.121 da Lei n� 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - C�digo de Processo Civil, para incluir, como requisito indispens�vel � peti��o da separa��o consensual, o acordo entre os c�njuges relativo ao regime de visitas dos filhos menores. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 11. 16.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.332 de 12.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de maio de 2005. (Data: 12/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) Distrito Federal  t 12. 16.05.2005 ICMS/DF Ordem de Servi�o SUBSECRET�RIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF n� 29 de 12.05.2005 Determina realizar o invent�rio dos processos tramitados na corregedoria fazend�ria. (Data: 12/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) Minas Gerais  t 13. 14.05.2005 ICMS/MG Instru��o Normativa SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG n� 2 de 13.05.2005 Disp�e sobre a uniformiza��o de procedimentos relacionados ao recolhimento do ICMS relativo �s mercadorias existentes em estoque por ocasi�o do enquadramento de contribuinte no regime do Simples Minas. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 14.05.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 14. 13.05.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - MS n� 1.706 de 11.05.2005 Disp�e sobre altera��o de valores na Pauta de Refer�ncia Fiscal. (Data: 11/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) Piau�  t 15. 16.05.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 11 de 06.05.2005 Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI n� 002/2005 de 19 de janeiro de 2005 que disp�e sobre a base de c�lculo nas opera��es com �gua Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exig�ncia do ICMS em substitui��o. (Data: 06/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 16. 16.05.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - UNATRI - PI n� 10 de 04.05.2005 Altera valor constante do Ato Normativo UNATRI, 002/2005 de 19 de janeiro de 2005, que disp�e sobre a base de c�lculo nas opera��es com �gua Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente de Cana, para efeito de exig�ncia do ICMS, em Substitui��o Tribut�ria. (Data: 04/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) Paran�  t 17. 16/05/2005 ICMS/PR Informativo - ICMS - 2005/0983 ICMS/PR - Acr�scimos Financeiros - Percentuais de Exclus�o da Base de C�lculo - Norma de Procedimento Fiscal CRE n� 33, de 04/05/2005 (DOE-PR de 05/05/2004) (Data: 16/05/2005 ) Rio de Janeiro  t 18. 13.05.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 206 de 12.05.2005 Divulga os pre�os das mercadorias de que trata o Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2005. (Data: 12/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) Rio Grande do Sul  t 19. 16/05/2005 ICMS/RS Informativo - ICMS - 2005/0984 ICMS/RS - Novas Regras para Credenciamento dos Estabelecimentos Gr�ficos - Instru��o Normativa DRP n� 22 de 05.05.2005 (DOE-RS de 06.05.2005) - Efeitos a partir de 1�/09/2005 (Data: 16/05/2005 ) Munic�pio: Bras�lia/DF  t 20. 16.05.2005 Lei GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL n� 3.518 de 28.12.2004 Aprova a pauta de valores venais de terrenos e edifica��es do Distrito Federal para efeito de lan�amento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU -, para o exerc�cio de 2005. (Data: 28/12/2004  Publica��o: 16.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). 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