[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 20/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 20/05/2005

E-Mail Di�rio: 20/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 18/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 19/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 20/05/2005 e DOU: 20/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Amazonas   Mato Grosso   Para�ba   Paran�   Rond�nia   Rio Grande do Sul     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Bras�lia/DF   Nacional 1. 20/05/2005 Federal Artigo: A Crise Econ�mico-Financeira e os Meios de Recupera��o Empresarial Proposto pela Lei n� 11.101/2005. - Maur�cio Francisco Junqueira J�nior* (Data: 20/05/2005 ) 2. 20/05/2005 Federal Artigo: A Transpar�ncia na Gest�o Fiscal - Jos� de Ribamar Caldas Furtado* - Elaborado em 11/2004 (Data: 20/05/2005 ) 3. 20.05.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COM�RCIO EXTERIOR, DO MINIST�RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND�STRIA E COM�RCIO EXTERIOR n� 30 de 19.05.2005 (Torna p�blico o recebimento dos pedidos de altera��o dos produtos, que menciona) (Data: 19/05/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) 4. 20.05.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEND�NCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP n� 292 de 18.05.2005 Disciplina o atendimento ao consumidor dos mercados supervisionados e a transforma��o de suas den�ncias em processos administrativos sancionadores - PAS. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) 5. 20.05.2005 Federal Medida Provis�ria n� 250 de 19.05.2005 Abre cr�dito extraordin�rio, em favor do Minist�rio da Integra��o Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. (Data: 19/05/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) 6. 20.05.2005 Federal Lei n� 11.118 de 19.05.2005 (Acrescenta par�grafos ao art. 10 da Lei n� 9.615, de 24 de mar�o de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei n� 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que disp�e sobre registro, posse e comercializa��o de armas de fogo e muni��o, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e d� outras provid�ncias) (Data: 19/05/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) Amazonas  t 7. 20/05/2005 ICMS/AM Coment�rio: ICMS/AM - Opera��es Com Produtos "In Natura" e Agropecu�rios (Data: 20/05/2005 ) Mato Grosso  t 8. 13.05.2005 ICMS/MT Lei ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - Ass. Leg. - MT n� 8.322 de 13.05.2005 Altera dispositivos da Lei n� 8.257, de 22 de dezembro de 2004, que instituiu o Fundo Estadual de Fomento � Cultura. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) 9. 12.05.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.685 de 12.05.2005 (Altera dispositivo do Decreto n� 5.320 de 18 de mar�o de 2005, que estabelece normas para contribui��o ao Fundo Estadual de Fomento � Cultura do Estado de Mato Grosso e d� outras provid�ncias) (Data: 12/05/2005  Publica��o: 12.05.2005 ) Para�ba  t 10. 20/05/2005 ICMS/PB Coment�rio: ICMS/PB - Opera��es realizadas por contribuintes atacadistas de produtos farmac�uticos - Decreto n� 25.905, de 17.05.2005 (DOE-PB de 18.05.2005) (Data: 20/05/2005 ) 11. 19.05.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.912 de 18.05.2005 Altera o RICMS, aprovado pelo Decreto n� 18.930, de 19 de junho de 1997, e d� outras provid�ncias. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) 12. 19.05.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.911 de 18.05.2005 Altera o Decreto n� 22.946, de 16 de abril de 2002, que disp�e sobre o regime de substitui��o tribut�ria nas opera��es com combust�veis e lubrificantes, derivados ou n�o de petr�leo, e outros produtos, e d� outras provid�ncias. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) 13. 19.05.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.910 de 18.05.2005 Altera o Decreto n� 17.417, de 25 de abril de 1995, que disp�e sobre a substitui��o tribut�ria nas opera��es com produtos farmac�uticos, e d� outras provid�ncias. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) 14. 19.05.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.909 de 18.05.2005 Altera dispositivos do RICMS, aprovado pelo Decreto n� 18.930, de 19 de junho de 1997, e d� outras provid�ncias. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) 15. 19.05.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.908 de 18.05.2005 Altera o Decreto n� 24.183, de 27 de junho de 2003, que disp�e sobre as condi��es, os mecanismos de controle e procedimentos para isen��o nas doa��es relativas ao Programa intitulado Fome Zero, e d� outras provid�ncias. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) 16. 19.05.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.907 de 18.05.2005 Altera o Decreto n� 20.275, de 23 de fevereiro de 1999, que disp�e sobre procedimentos a serem observados pelos prestadores de servi�os de comunica��o, e d� outras provid�ncias. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) 17. 19.05.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.906 de 18.05.2005 Altera o Decreto n� 25.482, de 18 de novembro de 2004, que disp�e sobre a isen��o do ICMS nas sa�das de ve�culos destinados a pessoas portadoras de defici�ncia f�sica, e d� outras provid�ncias. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) Paran�  t 18. 09.05.202005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 34 de 04.05.2005 (Divulga a tabela de valores por saca de Caf� para cobran�a de cr�dito do ICMS (opera��es interestaduais)) (Data: 04/05/2005  Publica��o: 09.05.202005 ) Rond�nia  t 19. 06.05.2005 ICMS/RO Resolu��o COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO n� 4 de 05.05.2005 Define o modelo de relat�rio a ser utilizado no cumprimento da obriga��o institu�da pelo Decreto n� 10866-A, de 7 de janeiro de 2004, e institui o manual de instru��o para preenchimento deste relat�rio. (Data: 05/05/2005  Publica��o: 06.05.2005 ) Rio Grande do Sul  t 20. 20.05.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.801 de 18.05.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 18/05/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) 21. 20.05.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.800 de 18.05.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 18/05/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 22. 20.05.2005 Lei C�MARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - C�m. Munic./RJ n� 4.042 de 11.05.2005 Disp�e sobre a destina��o de terrenos n�o- edificados no Munic�pio e d� outras provid�ncias. (Data: 11/05/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) Munic�pio: Bras�lia/DF  t 23. 20.05.2005 Portaria SECRET�RIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF n� 131 de 19.05.2005 Introduz altera��o no Anexo �nico � Portaria SEFP n� 648, de 21 de dezembro de 2001, que aprova o Regimento Geral da Secretaria de Fazenda e Planejamento. (3� altera��o) (Data: 19/05/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que voc� faz do Yahoo! Grupos est� sujeito aos Termos do Servi�o do Yahoo!.