[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 24/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 24/05/2005

E-Mail Di�rio: 24/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 24/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 19/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 24/05/2005 e DOU: 24/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Distrito Federal   Mato Grosso   Paran�   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   S�o Paulo   Nacional 1. 24/05/2005 ISS Artigo: A Inexigibilidade do ISS das Operadoras de Planos de Assist�ncia � Sa�de - Andr� Luiz Martins Freitas* - Carlos Eduardo dos Reis* (Data: 24/05/2005 ) 2. 24/05/2005 Federal Coment�rio: DACON 2.0 - Entrega trimestral ou semestral - Novas regras para apresenta��o, aprova��o do programa gerador e instru��es de preenchimento - IN SRF n� 543 de 2005 (Data: 24/05/2005 ) 3. 24/05/2005 Federal Coment�rio: Controle de Invent�rio Permanente (Data: 24/05/2005 ) 4. 24/05/2005 Prev/Trab Coment�rio: Contrato de Trabalho por Obra Certa (Data: 24/05/2005 ) 5. 24.05.2005 Federal Instru��o Normativa SECRET�RIO DA RECEITA FEDERAL - SRF n� 543 de 20.05.2005 Disp�e sobre o Demonstrativo de Apura��o de Contribui��es Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos no ano-calend�rio de 2005, aprova o programa gerador e as instru��es para preenchimento do Dacon, vers�o 2.0, e d� outras provid�ncias. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) 6. 24.05.2005 Federal Decreto n� 5.448 de 20.05.2005 Regulamenta o � 1� do art. 2� da Lei n� 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que disp�e sobre a introdu��o do biodiesel na matriz energ�tica brasileira, e d� outras provid�ncias. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) 7. 24.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.373 de 20.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de maio de 2005. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) Distrito Federal  t 8. 24.05.2005 ICMS/DF Instru��o Normativa SUBSECRET�RIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF n� 14 de 23.05.2005 Fixa valores de Pre�o M�dio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do artigo 3� da Portaria n� 90, de 26 de mar�o de 2004, que disp�e sobre o regime de substitui��o tribut�ria do ICMS nas opera��es com combust�veis e lubrificantes, derivados ou n�o de petr�leo, e com outros produtos que menciona. (Data: 23/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) Mato Grosso  t 9. 20.05.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.806 de 20.05.2005 Introduz altera��es no Regulamento do ICMS. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) Paran�  t 10. 17.05.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN� n� 4.836 de 17.05.2005 (Introduz altera��es no Regulamento do ICMS) (Data: 17/05/2005  Publica��o: 17.05.2005 ) Rio de Janeiro  t 11. 16.05.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.601 de 13.05.2005 Disp�e sobre Tratamento Tribut�rio diferenciado nas opera��es internas destinadas �s empresas da administra��o indireta do estado do Rio de Janeiro. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 12. 16.05.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.602 de 13.05.2005 Disp�e sobre Tratamento Tribut�rio Especial para as empresas produtoras de bens para o setor de Aeron�utica. (Data: 13/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 13. 16.05.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 37.603 de 13.05.2005 (D� nova reda��o ao caput e aos �� 1� e 2� do artigo 7� e ao caput do artigo 8� do Decreto n� 33.981, de 29 de setembro de 2003, que concede cr�dito presumido, redu��o da base de c�lculo, diferimento do ICMS e d� outras provid�ncias) (Data: 13/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 14. 21.05.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTEND�NCIA ESTADUAL DE TRIBUTA��O - RJ n� 207 de 17.05.2005 Divulga os Conv�nios, Protocolos, Ato COTEPE e Ajustes SINIEF celebrados na 120� Reuni�o Ordin�ria da COTEPE/ICMS, 81�, 82� e 83� Reuni�es Extraordin�rias e 117� Reuni�o Ordin�ria do CONFAZ. (Data: 17/05/2005  Publica��o: 21.05.2005 ) Rio Grande do Sul  t 15. 24.05.2005 ICMS/RS Instru��o Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA P�BLICA ESTADUAL - RS n� 26 de 23.05.2005 (Introduz altera��es na Instru��o Normativa DRP n� 045/98, de 26/10/98, que expede instru��es relativas �s receitas p�blicas estaduais) (Data: 23/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) 16. 24.05.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.809 de 23.05.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias c sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e lntermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 23/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) Santa Catarina  t 17. 24/05/2005 ICMS/SC Coment�rio: ICMS/SC - Fornecimento de Mercadorias Sujeitas ao ICMS na Presta��o de Servi�o (Data: 24/05/2005 ) 18. 16.05.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.143 de 16.05.2005 Introduz a Altera��o 857 ao RICMS/01. (Data: 16/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) 19. 16.05.2005 ICMS/SC Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 13.352 de 16.05.2005 Autoriza o Poder Executivo a conceder exclus�o das multas e juros morat�rios do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS -, decorrente da falta de recolhimento do imposto relativo � entrada de gado para abate no estabelecimento do contribuinte. (Data: 16/05/2005  Publica��o: 16.05.2005 ) S�o Paulo  t 20. 24.05.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 49.613 de 23.05.2005 Introduz altera��o no Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��es de Servi�os - RICMS. (Data: 23/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) 21. 24.05.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 49.612 de 23.05.2005 Introduz altera��es no Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��es de Servi�os - RICMS. (Data: 23/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) 22. 24.05.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 49.611 de 23.05.2005 Introduz altera��o no Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��es de Servi�os - RICMS. (Data: 23/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) 23. 24.05.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE S�O PAULO - Gov. SP n� 49.610 de 23.05.2005 Introduz altera��es no Regulamento do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Presta��es de Servi�os - RICMS. (Data: 23/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). 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