[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 25/05/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 25/05/2005

E-Mail Di�rio: 25/05/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 25/05/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 25/05/2005. Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 25/05/2005 e DOU: 25/05/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Amazonas   Distrito Federal   Esp�rito Santo   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Para�ba   Paran�   Nacional 1. 25/05/2005 Prev/Trab Artigo: A Controv�rsia acerca da Dura��o das F�rias dos Empregados Dom�sticos ap�s a Conven��o n� 132 da OIT - Bruno Herrlein Correia de Melo* - Elaborado em 08/2004. (Data: 25/05/2005 ) 2. 25/05/2005 Federal Artigo: O Contribuinte tem at� 10 de Junho deste ano para Garantir o Prazo de dez anos na Restitui��o de Tributos Sujeitos a Lan�amento por Homologa��o - P�risson Lopes de Andrade* (Data: 25/05/2005 ) 3. 25/05/2005 Prev/Trab Coment�rio: Contrato de Safra - Considera��es Gerais (Data: 25/05/2005 ) 4. 25.05.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.377 de 23.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 20 de maio de 2005. (Data: 23/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) 5. 25.05.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 20 de 24.05.2005 Divulga o pre�o m�dio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, g�s liq�efeito de petr�leo, querosene de avia��o e �lcool et�lico hidratado combust�vel (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 24/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) 6. 25.05.2005 Federal Portaria DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU� - DRF/Paranagu� - PR n� 70 de 23.05.2005 Estabelece procedimentos a serem observados para autoriza��o de conclus�o da confer�ncia aduaneira em recinto alfandegado de zona prim�ria diverso do recinto para o qual foi registrada a declara��o de importa��o. (Data: 23/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) 7. 25.05.2005 Federal Resolu��o CONSELHO NACIONAL DE ASSIST�NCIA SOCIAL - CNAS n� 84 de 11.05.2005 (Altera o artigo 4� e o Anexo IV da Resolu��o CNAS n� 155, de 16 de outubro de 2002, que disciplina o requerimento e a emiss�o de certid�es acerca da situa��o de processos de registro, concess�o e renova��o de CEAS, e importa��o, que tramitam perante o CNAS) (Data: 11/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) Amazonas  t 8. 13.05.2005 ICMS/AM Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS n� 25.001 de 13.05.2005 Incorpora � legisla��o tribut�ria do Estado os Conv�nios ICMS e ECF, Ajustes SINIEF, Protocolos ICMS e ECF celebrados no �mbito do Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (CONFAZ). (Data: 13/05/2005  Publica��o: 13.05.2005 ) Distrito Federal  t 9. 25.05.2005 ICMS/DF Portaria SECRET�RIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF n� 135 de 24.05.2005 Altera o artigo 21 da Portaria n� 90, de 26 de mar�o de 2004, que disp�e sobre o regime de substitui��o tribut�ria do ICMS nas opera��es com combust�veis e lubrificantes, derivados ou n�o de petr�leo, e com outros produtos que menciona (3� altera��o). (Data: 24/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) 10. 25.05.2005 ICMS/DF Portaria SECRET�RIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF n� 134 de 24.05.2005 Divulga a varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor - INPC. (Data: 24/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) Esp�rito Santo  t 11. 24.05.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESP�RITO SANTO n� 1.490-R de 20.05.2005 Introduz altera��es no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n� 1.090-R. de 25 de outubro de 2002. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) 12. 24.05.2005 ICMS/ES Ordem de Servi�o SUBSECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA n� 88 de 20.05.2005 Acrescenta par�grafo �nico ao art. 3� da pauta de valores m�nimos para opera��es com produtos agropecu�rios e outros, estabelecida na forma da Ordem de Servi�o n� 72, de 07 de abril de 2005. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 13. 24.05.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL n� 11.860 de 23.05.2005 Institui o Subanexo XI ao Anexo XV ao Regulamento do ICMS. (Data: 23/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) Mato Grosso  t 14. 20.05.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.805 de 20.05.2005 Introduz altera��es no Regulamento do ICMS e d� outras provid�ncias. (Data: 20/05/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) 15. 19.05.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.795 de 19.05.2005 (Disp�e sobre a inclus�o de Unidades da Federa��o e de mercadorias no anexo �nico do Decreto n� 4.540, de 02 de dezembro de 2004, que disp�e sobre o aproveitamento de cr�dito de ICMS, e d� outras provid�ncias) (Data: 19/05/2005  Publica��o: 19.05.2005 ) Para�ba  t 16. 25.05.2005 ICMS/PB Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA�BA n� 25.923 de 24.05.2005 (Regulamenta a utiliza��o do Conv�nio ICMS 74/03 - CONFAZ, que disp�e sobre a concess�o de cr�dito presumido do ICMS aos contribuintes enquadrados em programa estadual de incentivo � cultura, ratificado pelo Decreto n� 24.519, de 20 de outubro de 2003, revoga o Decreto n� 25.850, de 28 de abril de 2005, e d� outras provid�ncias) (Data: 24/05/2005  Publica��o: 25.05.2005 ) Paran�  t 17. 20.05.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 37 de 17.05.2005 (Divulga a tabela de valores por saca de Caf� para cobran�a de cr�dito do ICMS (opera��es interestaduais)) (Data: 17/05/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) 18. 20.05.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 30 de 26.04.2005 Revoga a concess�o de credencial para fornecimento de sistema de processamento de dados de natureza fiscal � fornecedor aut�nomo (pessoa f�sica) (Data: 26/04/2005  Publica��o: 20.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. 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