[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 01/06/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 01/06/2005

E-Mail Di�rio: 01/06/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 01/06/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 01/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programa��o de   SEMIN�RIOS Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 01/06/2005 e DOU: 01/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Distrito Federal   Esp�rito Santo   Goi�s   Paran�   Rio de Janeiro   Santa Catarina     Municipal: S�o Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Belo Horizonte/MG   Bras�lia/DF   Nacional 1. 01/06/2005 Prev/Trab Artigo: Justi�a do Trabalho. Amplia��o da Compet�ncia. Alcance - Fernando Antonio Zorzenon da Silva* - Elaborado em 01/2005 (Data: 01/06/2005 ) 2. 01/06/2005 Prev/Trab Artigo: Quest�es Trabalhistas diante da Altera��o da Nova Lei de Fal�ncia e Concordata. - Claudia Campas Braga Patah* (Data: 01/06/2005 ) 3. 01.06.2005 Federal Conv�nio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POL�TICA FAZEND�RIA - CONFAZ n� 51 de 30.05.2005 Autoriza o Distrito Federal a conceder isen��o de ICMS nas opera��es de importa��o efetuadas pelas funda��es de apoio � Funda��o Universidade de Bras�lia. (Data: 30/05/2005  Publica��o: 01.06.2005 ) 4. 01.06.2005 Federal Portaria DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU� - DRF/Paranagu� - PR n� 71 de 30.05.2005 Altera a Portaria 049 de 14 de mar�o de 2005, que estabelece procedimentos para realiza��o de despacho de exporta��o em recinto especial para despacho aduaneiro de exporta��o (REDEX). (Data: 30/05/2005  Publica��o: 01.06.2005 ) 5. 01.06.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTA��O - COSIT n� 18 de 30.05.2005 Autoriza o desembara�o aduaneiro, com suspens�o de tributos, de bens objeto de acordo internacional. (Data: 30/05/2005  Publica��o: 01.06.2005 ) 6. 01.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.393 de 30.05.2005 Divulga as Taxas B�sicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 26 e 27 de maio de 2005. (Data: 30/05/2005  Publica��o: 01.06.2005 ) Distrito Federal  t 7. 01.06.2005 ICMS/DF Ordem de Servi�o SUBSECRET�RIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF n� 68 de 31.05.2005 Altera a OS N� 32/2004, que delega compet�ncias �s autoridades que especifica. (Data: 31/05/2005  Publica��o: 01.06.2005 ) 8. 01.06.2005 ICMS/DF Portaria SECRET�RIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF n� 141 de 31.05.2005 Fixa pre�o de venda final a consumidor para fins de base de c�lculo de substitui��o tribut�ria do ICMS nas opera��es com os produtos constantes do item 3 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto n� 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e d� outras provid�ncias. (Data: 31/05/2005  Publica��o: 01.06.2005 ) Esp�rito Santo  t 9. 01/06/2005 ICMS/ES Coment�rio: ICMS/ES - Transporte Rodovi�rio de Cargas - Tratamento Tribut�rio - Apura��o do Imposto (Data: 01/06/2005 ) Goi�s  t 10. 30.05.2005 ICMS/GO Instru��o Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOI�S n� 725 de 25.05.2005 Prorroga o prazo de apresenta��o da Declara��o de Informa��es Rurais - DIR -, prevista na Instru��o Normativa n� 596/03-GSF, para os per�odos que especifica. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 30.05.2005 ) Paran�  t 11. 24.05.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN� n� 4.875 de 24.05.2005 (Introduz altera��es no Regulamento do ICMS) (Data: 24/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) 12. 24.05.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN� n� 4.873 de 24.05.2005 (Introduz altera��es no Regulamento do ICMS) (Data: 24/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) 13. 24.05.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN� n� 4.872 de 24.05.2005 (Introduz altera��es no Regulamento do ICMS.) (Data: 24/05/2005  Publica��o: 24.05.2005 ) Rio de Janeiro  t 14. 31.05.2005 ICMS/RJ Resolu��o SECRET�RIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ n� 180 de 30.05.2005 Disp�e sobre a base de c�lculo da Substitui��o Tribut�ria do ICMS nas opera��es com cerveja, chope, refrigerante, �gua mineral e bebidas isot�nica e energ�tica, fabricados no pa�s. (Data: 30/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) Santa Catarina  t 15. 23.05.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - SC n� 41 de 19.05.2005 Aprova pauta de pre�o m�nimo da batata. (Data: 19/05/2005  Publica��o: 23.05.2005 ) Munic�pio: S�o Paulo/SP  t 16. 01.06.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINAN�AS E DESENVOLVIMENTO ECON�MICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE S�O PAULO n� 53 de 01.06.2005 Fixa a taxa de juros e os fatores de divis�o a serem utilizados no c�lculo do valor das parcelas de d�bitos tribut�rios, de compet�ncia do Departamento de Rendas Mobili�rias - RM, em aberto e n�o inscritos na D�vida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no m�s de Junho de 2005. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 01.06.2005 ) Munic�pio: Rio de Janeiro/RJ  t 17. 01.06.2005 Lei C�MARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - C�m. Munic./RJ n� 4.055 de 18.05.2005 Estabelece desconto no IPTU para empresas e entidades privadas que aceitem como estagi�rios, alunos da rede p�blica municipal e d� outras provid�ncias. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 01.06.2005 ) Munic�pio: Belo Horizonte/MG  t 18. 01/06/2005 Coment�rio: ISS/Belo Horizonte - Regime Especial - Revoga��o - Instru��o de Servi�o n� 003/2005 (Data: 01/06/2005 ) Munic�pio: Bras�lia/DF  t 19. 01.06.2005 ICMS/DF Ordem de Servi�o SUBSECRET�RIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF n� 68 de 31.05.2005 Altera a OS N� 32/2004, que delega compet�ncias �s autoridades que especifica. (Data: 31/05/2005  Publica��o: 01.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). 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