[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 03/06/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 03/06/2005

E-Mail Di�rio: 03/06/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 01/06/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 03/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programa��o de   SEMIN�RIOS Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 03/06/2005 e DOU: 03/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Bahia   Distrito Federal   Minas Gerais   Par�   Para�ba   Roraima   Rio Grande do Sul   S�o Paulo   Nacional 1. 03/06/2005 ICMS Artigo: Sobre a Redu��o da Base de C�lculo e a Hip�tese de Isen��o "Parcial": Uma Vis�o Cr�tica ao Novo Posicionamento do STF - Matheus Sim�es Gon�alves da Silva* - Iuri Moradillo Mello Alves* (Data: 03/06/2005 ) 2. 03/06/2005 Federal Artigo: A Lei Complementar n� 116/2003 e a Tributa��o das Sociedades Uniprofissionais - Fl�vio Jos� Costa de Lacerda* - Elaborado em 07/2004 (Data: 03/06/2005 ) 3. 03/06/2005 Prev/Trab Coment�rio: Realiza��o de Trabalho em Turnos de Revezamento (Data: 03/06/2005 ) 4. 03.06.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COM�RCIO EXTERIOR, DO MINIST�RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND�STRIA E COM�RCIO EXTERIOR n� 33 de 01.06.2005 (Torna p�blico o recebimento dos pedidos de altera��o dos produtos que menciona) (Data: 01/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 5. 03.06.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COM�RCIO EXTERIOR, DO MINIST�RIO DO DESENVOLVIMENTO, IND�STRIA E COM�RCIO EXTERIOR n� 32 de 01.06.2005 (Torna p�blico pedidos de importa��o de bens que menciona) (Data: 01/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 6. 03.06.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.288 de 01.06.2005 Disp�e sobre a concess�o de prazo adicional, at� 31 de outubro de 2005, para as opera��es contratadas ao amparo do Programa de Recupera��o da Lavoura Cacaueira Baiana, vencidas ou vincendas at� aquela data. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 7. 03.06.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.287 de 01.06.2005 Disp�e sobre concess�o de prazo adicional para pagamento dos financiamentos de custeio contratados no �mbito do Programa de Gera��o de Emprego e Renda Rural (Proger Rural). (Data: 01/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 8. 03.06.2005 Federal Resolu��o CONSELHO MONET�RIO NACIONAL - CMN (BACEN) n� 3.286 de 01.06.2005 Disp�e sobre o direcionamento das exigibilidades dos recursos obrigat�rios (MCR 6-2) e dos recursos captados em dep�sitos de poupan�a rural (MCR 6-4). (Data: 01/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 9. 03.06.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTA��O - COSIT n� 19 de 02.06.2005 Divulga taxas de c�mbio para fins de elabora��o de balan�o. (Data: 02/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 10. 03.06.2005 Federal Decreto n� 5.456 de 02.06.2005 Disp�e sobre a execu��o do Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementa��o Econ�mica n� 43, entre os Governos a Rep�blica Federativa do Brasil e da Rep�blica de Cuba, de 10 de dezembro de 2004. (Data: 02/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 11. 03.06.2005 Federal Decreto n� 5.455 de 02.06.2005 Disp�e sobre a execu��o do Quadrag�simo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementa��o Econ�mica n� 18, entre os Governos da Rep�blica Federativa do Brasil, da Rep�blica Argentina, da Rep�blica do Paraguai e da Rep�blica Oriental do Uruguai, de 23 de fevereiro de 2005. (Data: 02/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 12. 03.06.2005 Federal Decreto n� 5.454 de 02.06.2005 Disp�e sobre a execu��o do Vig�simo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementa��o Econ�mica n� 39, entre os Governos da Rep�blica Federativa do Brasil e da Rep�blica Bolivariana da Venezuela, de 31 de janeiro de 2005. (Data: 02/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 13. 03.06.2005 Federal Decreto n� 5.453 de 02.06.2005 D� nova reda��o a dispositivos do Decreto n� 4.732, de 10 de junho de 2003, que disp�e sobre a C�mara de Com�rcio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo. (Data: 02/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 14. 03.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.400 de 01.06.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 31 de maio de 2005. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 15. 03.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.190 de 05.04.2005 Divulga as Taxas B�sicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 02, 03 e 04 de abril de 2005. (Data: 05/04/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) Bahia  t 16. 03.06.2005 ICMS/BA Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - BA n� 28 de 02.06.2005 (Disp�e sobre opera��es interestaduais com caf� cru em gr�o) (Data: 02/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 17. 03.06.2005 ICMS/BA Instru��o Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - BA n� 27 de 02.06.2005 (Disp�e sobre opera��es interestaduais com caf� cru em gr�o) (Data: 02/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) Distrito Federal  t 18. 03.06.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL n� 25.888 de 02.06.2005 Revoga o inciso II do � 1� do art. 1� do Decreto n� 20.957, de 13 de janeiro de 2000, que regulamenta a Lei n� 2.483, de 19 de novembro de 1999, que estabelece o tratamento tribut�rio para empreendimentos econ�micos produtivos no �mbito do Programa de Promo��o do Desenvolvimento Econ�mico Integrado e Sustent�vel do Distrito Federal - PR�-DF (8� altera��o). (Data: 02/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 19. 03.06.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL n� 25.887 de 02.06.2005 Introduz altera��es no Decreto n� 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS, e d� outras provid�ncias. (95� altera��o) (Data: 02/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) Minas Gerais  t 20. 03/06/2005 ICMS/MG Informativo - ICMS - 2005/1000 ICMS/MG - Pagamento do Imposto em Atraso - Junho/2005 (Data: 03/06/2005 ) Par�  t 21. 03.06.2005 ICMS/PA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PAR� n� 191 de 02.06.2005 (Estabele o Boletim de Pre�os M�nimos de Mercado dos produtos que menciona) (Data: 02/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 22. 03.06.2005 ICMS/PA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PAR� n� 1.629 de 02.06.2005 Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS, aprovado pelo Decreto n� 4.676, de 18 de junho de 2001. (Data: 02/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) Para�ba  t 23. 03/06/2005 ICMS/PB Informativo - ICMS - 2005/0998 ICMS/PB - Atualizado o Valor da Unidade Fiscal de Refer�ncia do Estado da Para�ba (UFR/PB) - Portaria n� 134/05. (Data: 03/06/2005 ) Roraima  t 24. 03/06/2005 ICMS/RR Coment�rio: ICMS/RR - Opera��es com Leite (Data: 03/06/2005 ) Rio Grande do Sul  t 25. 03.06.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 43.867 de 02.06.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Opera��es Relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o (RICMS). (Data: 02/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) S�o Paulo  t 26. 03/06/2005 ICMS/SP Roteiro - ICMS - 2005/9944 ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acr�scimos Legais at� 31/05/2005 nos Recolhimentos Fora do Prazo. (Data: 03/06/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). 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