[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 06/06/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 06/06/2005

E-Mail Di�rio: 06/06/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 06/06/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 06/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programa��o de   SEMIN�RIOS Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 04/06/2005 e DOU: 06/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Maranh�o   Minas Gerais   Mato Grosso   Paran�   Santa Catarina   Nacional 1. 06/06/2005 Federal Artigo: Imposto sobre a Renda Justo: Progressivo, Geral e Universal - Albino Joaquim Pimenta da Cunha* - Elaborado em 12/2002 (Data: 06/06/2005 ) 2. 06/06/2005 Federal Artigo: Linguagem dos Laudos e Neopatrimonialismo Cont�bil - Ant�nio Lopes de S�* (Data: 06/06/2005 ) 3. 06/06/2005 ICMS RESENHA ICMS da 1� semana de junho de 2005 (30/05/2005 a 03/06/2005) (Data: 06/06/2005 ) 4. 06/06/2005 Federal RESENHA da 1� semana de junho de 2005 (30/05/2005 a 03/06/2005) (Data: 06/06/2005 ) 5. 06/06/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 1� semana de junho de 2005 (30/05/2005 a 03/06/2005) (Data: 06/06/2005 ) 6. 06/06/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 1� semana de junho de 2005 (30/05/2005 a 03/06/2005) (Data: 06/06/2005 ) 7. 06.06.2005 Federal Portaria SECRETARIA DE INSPE��O DO TRABALHO/DEPARTAMENTO DE SEGURAN�A E SA�DE NO TRABALHO n� 126 de 03.06.2005 Inclui no Anexo II da NR-28 os c�digos de ementa e as respectivas infra��es para os subitens da NR-10. (Data: 03/06/2005  Publica��o: 06.06.2005 ) 8. 06.06.2005 Federal Resolu��o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT n� 431 de 02.06.2005 Altera o artigo 12 da Resolu��o CODEFAT n� 419, de 18 de janeiro de 2005 e o artigo 2� da Resolu��o 423, de 23 de fevereiro de 2005, que orientam a execu��o das a��es do Programa do Seguro Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no exerc�cio de 2005, e d� outras provid�ncias. (Data: 02/06/2005  Publica��o: 06.06.2005 ) 9. 06.06.2005 Federal Resolu��o CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT n� 430 de 02.06.2005 Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exerc�cio de 2005/2006. (Data: 02/06/2005  Publica��o: 06.06.2005 ) 10. 06.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.356 de 18.05.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de maio de 2005. (Data: 18/05/2005  Publica��o: 06.06.2005 ) 11. 06.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.406 de 02.06.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 01 de junho de 2005. (Data: 02/06/2005  Publica��o: 06.06.2005 ) Maranh�o  t 12. 30.05.2005 ICMS/MA Decreto GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANH�O n� 21.233 de 25.05.2005 Concede cr�dito presumido nas aquisi��es de software e hardware destinados � implanta��o de Transmiss�o Eletr�nica de Fundos, relativos �s opera��es mercantis realizadas por contribuintes usu�rios de Equipamentos Emissor de Cupom Fiscal, nas condi��es que indica. (Data: 25/05/2005  Publica��o: 30.05.2005 ) Minas Gerais  t 13. 04.06.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS n� 44.037 de 03.06.2005 (Altera o Decreto n� 44.015 de 19 de abril de 2005, que altera o Regulamento do ICMS) (Data: 03/06/2005  Publica��o: 04.06.2005 ) Mato Grosso  t 14. 31.05.2005 ICMS/MT Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT n� 67 de 31.05.2005 Estabelece procedimentos de credenciamento e controle referente �s opera��es de exporta��o promovidas por estabelecimento mato-grossense. (Data: 31/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) Paran�  t 15. 31.05.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 38 de 25.05.2005 (Divulga a tabela de valores por saca de Caf� para cobran�a de cr�dito do ICMS (opera��es interestaduais)) (Data: 25/05/2005  Publica��o: 31.05.2005 ) Santa Catarina  t 16. 30.05.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 3.178 de 30.05.2005 Altera o Decreto n� 2.977, de 8 de mar�o de 2005, que regulamenta o FUNDOSOCIAL. (Data: 30/05/2005  Publica��o: 30.05.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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