[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 08/06/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 08/06/2005

E-Mail Di�rio: 08/06/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 08/06/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 08/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programa��o de   SEMIN�RIOS Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 08/06/2005 e DOU: 08/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Alagoas   Mato Grosso   Paran�   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   Tocantins   Nacional 1. 08/06/2005 Federal Artigo: N�o-Incid�ncia da CPMF em Rela��o �s Opera��es Simb�licas de C�mbio - Eduardo Arrieiro Elias* - Elaborado em 03/2005 (Data: 08/06/2005 ) 2. 08/06/2005 Federal Artigo: A N�o-Incid�ncia do ICMS sobre os Servi�os de Transporte de Mercadorias Destinadas ao Exterior - Marcos Spada Aliberti* - Elaborado em 08/2004 (Data: 08/06/2005 ) 3. 08/06/2005 Prev/Trab Coment�rio: Admiss�o de Empregados - Principais Procedimentos (Data: 08/06/2005 ) 4. 08/06/2005 Federal Informativo - Federal - 2005/0953 PIS/PASEP e COFINS - Biodiesel - Altera��o no coeficiente de redu��o - Decreto n� 5.457 de 2005 (Data: 08/06/2005 ) 5. 08.06.2005 Federal Portaria SUPERINTEND�NCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA n� 162 de 06.06.2005 Disp�e sobre dados complementares exigidos para ingresso de mercadorias nacionais na �rea da Zona Franca de Manaus. (Data: 06/06/2005  Publica��o: 08.06.2005 ) 6. 08.06.2005 Federal Portaria INSPETOR DA RECEITA FEDERAL EM S�O PAULO n� 106 de 06.06.2005 Disp�e sobre a organiza��o interna da Inspetoria da Receita Federal em S�o Paulo. (Data: 06/06/2005  Publica��o: 08.06.2005 ) 7. 08.06.2005 Federal Ordem de Servi�o INSPETOR DA ALF�NDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - Inspet. Alf�ndega Porto do Rio de Janeiro - RJ n� 4 de 06.06.2005 Altera a Ordem de Servi�o ALF/RJO n� 2, de 15 de abril de 2005, que disciplina o procedimento simplificado de tr�nsito aduaneiro, de mercadoria despachada para exporta��o, entre recintos jurisdicionados pela Alf�ndega do Porto do Rio de Janeiro. (Data: 06/06/2005  Publica��o: 08.06.2005 ) 8. 08.06.2005 Federal Resolu��o C�MARA DE COM�RCIO EXTERIOR n� 14 de 07.06.2005 (Altera as al�quotas ad valorem do Imposto de Importa��o incidentes sobre Bem de Capital e Bem de Inform�tica e Telecomunica��o) (Data: 07/06/2005  Publica��o: 08.06.2005 ) 9. 08.06.2005 Federal Resolu��o SENADO FEDERAL n� 10 de 07.06.2005 (Suspende a execu��o de parte do art. 15 da Medida Provis�ria Federal n� 1.212, de 28 de novembro de 1995, e de igual disposi��o constante das medidas provis�rias reeditadas, bem como de parte do art. 18 da Lei Federal n� 9.715, de 25 de novembro de 1998, que disp�e sobre o PIS/PASEP, e d� outras provid�ncias) (Data: 07/06/2005  Publica��o: 08.06.2005 ) 10. 08.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.416 de 06.06.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 03 de junho de 2005. (Data: 06/06/2005  Publica��o: 08.06.2005 ) Alagoas  t 11. 08.06.2005 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL n� 7 de 08.06.2005 Estabelece valores m�nimos para determina��o da base de c�lculo do ICMS antecipado incidente sobre produtos da ind�stria ceramista que especifica. (Data: 08/06/2005  Publica��o: 08.06.2005 ) 12. 08.06.2005 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL n� 8 de 08.06.2005 Estabelece valores m�nimos para determina��o da base de c�lculo do ICMS nas opera��es realizadas com produtos da ind�stria ceramista que especifica, pelo estabelecimento industrial. (Data: 08/06/2005  Publica��o: 08.06.2005 ) Mato Grosso  t 13. 03.06.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO n� 5.857 de 03.06.2005 Disp�e sobre o prazo de validade de Certid�o Negativa de D�bitos Estaduais e Certid�o Positiva com efeito de Negativa. (Data: 03/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) Paran�  t 14. 03.06.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 41 de 01.06.2005 Fixa os percentuais para fins de exclus�o dos acr�scimos financeiros da base de c�lculo do ICMS nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final, pessoa f�sica. (Data: 01/06/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) 15. 03.06.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 40 de 31.05.2005 (Disp�e sobre a tabela de valores por saca de Caf� para cobran�a de cr�dito do ICMS (opera��es interestaduais)) (Data: 31/05/2005  Publica��o: 03.06.2005 ) Rio Grande do Sul  t 16. 08.06.2005 ICMS/RS Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL n� 12.284 de 07.06.2005 Introduz modifica��es na Lei n� 8.820, de 27 de janeiro de 1989, e altera��es, que instituiu o ICMS e d� outras provid�ncias. (Data: 07/06/2005  Publica��o: 08.06.2005 ) Santa Catarina  t 17. 02.06.2005 ICMS/SC Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 13.356 de 02.06.2005 Altera dispositivos da Lei n� 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, e adota outras provid�ncias. (Data: 02/06/2005  Publica��o: 02.06.2005 ) 18. 01.06.2005 ICMS/SC Portaria SECRET�RIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC n� 101 de 19.05.2005 Altera a Portaria SEF n� 257, de 16 de dezembro de 2004, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos a ser utilizada no preenchimento do Documento de Arrecada��o de Receitas Estaduais - DARE-SC, e da Declara��o de Informa��es do ICMS e Movimento Econ�mico - DIME. (Data: 19/05/2005  Publica��o: 01.06.2005 ) Tocantins  t 19. 08.06.2005 ICMS/TO Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS n� 1.570 de 27.04.2005 Altera a Lei n� 1.287, de 28 de dezembro de 2001, que institui o C�digo Tribut�rio do Estado e adota outras provid�ncias. (Data: 27/04/2005  Publica��o: 08.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que voc� faz do Yahoo! Grupos est� sujeito aos Termos do Servi�o do Yahoo!.