[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 13/06/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 13/06/2005

E-Mail Di�rio: 13/06/2005 - �ltimos documentos divulgados: Importante: Est�o dispon�veis para consulta em nosso Site as Decis�es em Processos de Consultas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 13/06/2005, e Decis�es Administrativas publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de 08/06/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programa��o de   SEMIN�RIOS Atualiza��o dos Atos Legais: DOE-SP: 13/06/2005 e DOU: 13/06/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfa��o de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Coment�rios e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conte�do deste email     Estadual: Alagoas   Mato Grosso   Paran�   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Santa Catarina   Nacional 1. 13/06/2005 ISS Artigo: Compet�ncia Tribut�ria do ISS: Lei versus Jurisprud�ncia - Andr� Luiz Vetarischi* - Elaborado em 12/2003. (Data: 13/06/2005 ) 2. 13/06/2005 Federal Artigo: Inconstitucionalidade da Exig�ncia de Pagamento de Cr�dito Tribut�rio como Forma de Condicionar a Autoriza��o de Confec��o de Documentos Fiscais - Palavra Final do Supremo Tribunal Federal - Pedro Melchior de M�lo Barros* - Elaborado em 04/2005 (Data: 13/06/2005 ) 3. 13/06/2005 ICMS RESENHA ICMS da 2� semana de junho de 2005( 06/06/2005 a 10/06/2005) (Data: 13/06/2005 ) 4. 13/06/2005 Federal RESENHA da 2� semana de junho de 2005 (06/06/2005 a 10/06/2005) (Data: 13/06/2005 ) 5. 13/06/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCI�RIA da 2� semana de junho de 2005 (06/06/2005 a 10/06/2005) (Data: 13/06/2005 ) 6. 13/06/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 2� semana de junho de 2005 (06/06/2005 a 10/06/2005) (Data: 13/06/2005 ) 7. 13.06.2005 Federal Resolu��o CONSELHO NACIONAL DE ASSIST�NCIA SOCIAL - CNAS n� 95 de 09.06.2005 (Inclui tr�s modelos de certid�es � Resolu��o n� 155, de 16 de outubro de 2002, que disciplina o requerimento e a emiss�o de certid�es acerca da situa��o de processos de registro, concess�o e renova��o de CEAS, e importa��o, que tramitam perante o CNAS) (Data: 09/06/2005  Publica��o: 13.06.2005 ) 8. 13.06.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVID�NCIA SOCIAL - MPS n� 948 de 09.06.2005 (Estabelece para o m�s de maio de 2005, o valor m�dio da renda mensal do total de benef�cios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS) (Data: 09/06/2005  Publica��o: 13.06.2005 ) 9. 13.06.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 3.191 de 09.06.2005 Esclarece sobre a forma de apura��o dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplica��o dos recursos captados em dep�sitos de poupan�a. (Data: 09/06/2005  Publica��o: 13.06.2005 ) 10. 13.06.2005 Federal Portaria DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PARANAGU� - DRF/Paranagu� - PR n� 76 de 09.06.2005 Estabelece procedimentos a serem observados para autoriza��o da descarga direta de mercadorias na modalidade de despacho antecipado. (Data: 09/06/2005  Publica��o: 13.06.2005 ) 11. 13.06.2005 Federal Ato Declarat�rio Executivo COORDENA��O-GERAL DE ADMINISTRA��O TRIBUT�RIA - CORAT n� 45 de 10.06.2005 Disp�e sobre o preenchimento da Declara��o de D�bitos e Cr�ditos Tribut�rios Federais nas vers�es "DCTF Mensal 1.1" e "DCTF Semestral 1.0". (Data: 10/06/2005  Publica��o: 13.06.2005 ) 12. 13.06.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN n� 13.432 de 09.06.2005 Divulga a Taxa B�sica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de junho de 2005. (Data: 09/06/2005  Publica��o: 13.06.2005 ) Alagoas  t 13. 13.06.2005 ICMS/AL Instru��o Normativa SECRET�RIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL n� 9 de 10.06.2005 Disp�e sobre a n�o aplica��o da sistem�tica de substitui��o tribut�ria prevista nos artigos 465 a 480 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 35.245, de 26 de dezembro de 1991, alterado pelo Decreto n� 37.363, de 23 de dezembro de 1997, relativamente �s opera��es realizadas com cimento de aluminato de c�lcio, classificado na posi��o NBM SH sob n� 25.23.30, quando destinado a estabelecimento industrial estabelecido em Alagoas. (Data: 10/06/2005  Publica��o: 13.06.2005 ) Mato Grosso  t 14. 09.06.2005 ICMS/MT Lei ASSEMBL�IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - Ass. Leg. - MT n� 8.331 de 09.06.2005 (Disp�e sobre a altera��o da Lei n� 8.059, de 29 de dezembro de 2003, que disciplina sobre a implementa��o de programas sociais em Mato Grosso; cria o Fundo Partilhado de Investimentos Sociais, e d� outras provid�ncias) (Data: 09/06/2005  Publica��o: 09.06.2005 ) Paran�  t 15. 08.06.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAN� n� 4.927 de 08.06.2005 (Introduz altera��es no Regulamento do ICMS) (Data: 08/06/2005  Publica��o: 08.06.2005 ) 16. 07.06.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENA��O DA RECEITA DO ESTADO - PR n� 39 de 31.05.2005 (Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de cr�ditos tribut�rios em atraso) (Data: 31/05/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) Rio de Janeiro  t 17. 10.06.2005 ICMS/RJ Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO n� 4.557 de 09.06.2005 Obriga os fornecedores de servi�os considerados cont�nuos a darem informa��o de quita��o ou d�bito existente ao usu�rio, mensalmente. (Data: 09/06/2005  Publica��o: 10.06.2005 ) Rio Grande do Norte  t 18. 11.06.2005 ICMS/RN Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE n� 18.283 de 10.06.2005 Introduz altera��es ao Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n� 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre diferimento nas opera��es com borra, cera bruta e p� de carna�ba, ressarcimento do ICMS recolhido nas opera��es sujeitas � substitui��o tribut�ria, e d� outras provid�ncias. (Data: 10/06/2005  Publica��o: 11.06.2005 ) Santa Catarina  t 19. 07.06.2005 ICMS/SC Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 13.359 de 07.06.2005 Altera a Lei n� 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que disp�e sobre o Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores do Estado de Santa Catarina. (Data: 07/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) 20. 07.06.2005 ICMS/SC Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA n� 13.358 de 07.06.2005 Revoga dispositivos da Lei n� 11.481, de 17 de julho de 2000, que institui o Programa Catarinense de Recupera��o Fiscal - REFIS/SC, e adota outras provid�ncias. (Data: 07/06/2005  Publica��o: 07.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail di�rio de legisla��o e coment�rios, e-mail de not�cias, e-mail da FISCOAgenda). Permite tamb�m estabelecer personaliza��es para o conte�do, ou remo��o dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! 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