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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 13/07/2005

E-Mail Diário: 13/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 13/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 07/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 13/07/2005 e DOU: 13/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Rio de Janeiro   Santa Catarina   Sergipe   São Paulo   Tocantins     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Porto Alegre/RS   Nacional 1. 13/07/2005 Federal Artigo: Responsabilidade pelo Pagamento de ICMS pelo Comprador Inidôneo, Substituto Tributário - Cacildo Baptista Palhares Júnior* - Elaborado em 05/2005 (Data: 13/07/2005 ) 2. 13/07/2005 Prev/Trab Artigo: PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Novas Normas - IN nº 118 de 14/04/2005, D.O.U. de 18/04/2005 - Rodrigo Feitosa Dolabela Chagas* (Data: 13/07/2005 ) 3. 13/07/2005 Federal Roteiro - Federal - 2005/9977 IRPF - Ganho de Capital na Alienação de Bens ou Direitos - Roteiro de Procedimentos - Medida provisória nº 252/2005 e IN SRF nº 84/2001 Atualizado até 12.07.2005 (Data: 13/07/2005 ) 4. 13.07.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 554 de 12.07.2005 Dispõe sobre a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2005 e dá outras providências. (Data: 12/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 5. 13.07.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 35 de 17.06.2005 Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração, o armazenamento e o envio de arquivos em meio digital relativos aos registros de documentos fiscais, livros fiscais, lançamentos contábeis, demonstrações contábeis, documentos de informação econômico- fiscais e outras informações de interesse do fisco. (Data: 17/06/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 6. 13.07.2005 Federal Resolução CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF nº 12 de 31.05.2005 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring) (Data: 31/05/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 7. 13.07.2005 Federal Ato Declaratório Interpretativo SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 6 de 12.07.2005 Dispõe sobre a possibilidade de as pessoas jurídicas que têm por atividade a prestação de serviços de jardinagem optarem pelo Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Simples). (Data: 12/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 8. 13.07.2005 Federal Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO/DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO nº 131 de 07.07.2005 Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco. (Data: 07/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 9. 13.07.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.327 de 11.07.2005 (Estabelece fatores de atualização para o mês de julho de 2005) (Data: 11/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 10. 13.07.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.326 de 11.07.2005 (Estabelece os fatores de atualização monetária de que trata o artigo 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS no mês de julho de 2005) (Data: 11/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 11. 13.07.2005 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 297 de 12.07.2005 (Altera a Circular SUSEP nº 285, de 21 de março de 2005, que estabelece cadastro de recursos e mapa de saldos, referentes às áreas de tecnologia da informação e contábil, a serem preenchidos pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e sociedades de capitalização, e dá outras providências) (Data: 12/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 12. 13.07.2005 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 20 de 05.07.2005 (Revoga a Resolução CAMEX nº 26, de 28 de agosto de 2003, que dispõe sobre a incidência do Imposto de Exportação à alíquota de cento e cinqüenta por cento dos produtos que menciona) (Data: 05/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 13. 13.07.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.508 de 11.07.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de julho de 2005. (Data: 11/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) Alagoas  t 14. 13.07.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 16 de 12.07.2005 Altera dispositivos da Instrução Normativa SF nº 029, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a Declaração de Atividades do Contribuinte - DAC, de que trata o Decreto nº 998, de 25 de novembro de 2002. (Data: 12/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 15. 13.07.2005 ICMS/AL Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS nº 2.692 de 12.07.2005 Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, no que se refere ao regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão. (Data: 12/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) Bahia  t 16. 13/07/2005 ICMS/BA Informativo - ICMS - 2005/1032 ICMS/BA - Recolhimento do ICMS - Campanha de Promoção de Vendas - "Liquida Interior-2005" - Decreto nº 9.480, de 06/07/2005 (DOE/BA de 07/07/2005) (Data: 13/07/2005 ) Mato Grosso do Sul  t 17. 07.07.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.720 de 05.07.2005 Dispõe sobre a suspensão da concessão de autorização de uso de ECF das marcas e modelo que especifica e dá outras providências. (Data: 05/07/2005  Publicação: 07.07.2005 ) Mato Grosso  t 18. 13/07/2005 ICMS/MT Comentário: ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado, débitos inscritos em Dívida Ativa - Decreto nº 6.023 de 28.06.2005 (DOE-MT de 28.06.2005) (Data: 13/07/2005 ) Rio de Janeiro  t 19. 07.07.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 37.927 de 06.07.2005 Cria o Programa RIOBIODIESEL e dá outras providências. (Data: 06/07/2005  Publicação: 07.07.2005 ) Santa Catarina  t 20. 07.07.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 51 de 06.07.2005 Aprova pauta de preço mínimo da laranja e Revoga o Ato Diat 049/2005. (Data: 06/07/2005  Publicação: 07.07.2005 ) Sergipe  t 21. 04.07.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 787 de 27.06.2005 Divulga os prazos de transmissão eletrônica de dados referente às informações relativas às operações interestaduais com combustíveis realizadas por contribuintes do ICMS. (Data: 27/06/2005  Publicação: 04.07.2005 ) 22. 21.06.2005 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 767 de 21.06.2005 Altera o 3º ao art. 7º da Portaria nº 663, de 11 de junho de 2003, que cria o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual. (Data: 21/06/2005  Publicação: 21.06.2005 ) 23. 21.06.2005 ICMS/SE Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 13 de 15.06.2005 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho do ano de 2005. (Data: 15/06/2005  Publicação: 21.06.2005 ) São Paulo  t 24. 13.07.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 62 de 12.07.2005 Altera a Portaria CAT-32, de 28-3-1996, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados. (Data: 12/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) Tocantins  t 25. 05.07.2005 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 1.051 de 05.07.2005 Altera o Anexo Único à Portaria SEFAZ nº 1.856, de 03 de dezembro de 2004, que institui os códigos de receitas estaduais e adota outras providências. (Data: 05/07/2005  Publicação: 05.07.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 26. 13.07.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 67 de 13.07.2005 Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2005, calculada nos termos da Portaria SF nº 022/2001, publicada no D.O.M. de 30.03.2001. (Data: 13/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) Município: Porto Alegre/RS  t 27. 13/07/2005 Informativo - ISS - 2005/0175 ISS/Porto Alegre - Sociedades Profissionais - Declaração Mensal/Escrituração Eletrônica do Livro Fiscal - Instrução Normativa SMF nº 2/2005 (Data: 13/07/2005 ) 28. 12.07.2005 Instrução Normativa SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF/Porto Alegre-RS nº 3 de 08.07.2005 Estabelece procedimentos para a inscrição de entidades imunes no cadastro fiscal do ISSQN da SMF. (Data: 08/07/2005  Publicação: 12.07.2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 29. 13.07.2005 Decreto PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Prefeito/RJ nº 25.541 de 12.07.2005 Altera do Decreto nº 14.602, de 29 de fevereiro de 1996 (Processo Administrativo Tributário), para introduzir procedimentos especiais referentes a créditos tributários relativos a taxas de polícia. (Data: 12/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 30. 13.07.2005 Decreto PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - Prefeito/RJ nº 25.536 de 12.07.2005 Define procedimentos e autoriza a aplicação da isenção da Taxa de Licença para Estabelecimento relativa ao exercício de atividades econômicas e outras de qualquer natureza em favela, à qual se refere o inciso III do art. 11 do Decreto nº 18.989/2000. (Data: 12/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Links do Yahoo! 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