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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 15/07/2005

E-Mail Diário: 15/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 13/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 07/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 15/07/2005 e DOU: 15/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Minas Gerais   Mato Grosso   Pernambuco   Rondônia   Rio Grande do Sul   Sergipe   São Paulo   Tocantins     Municipal: Porto Alegre/RS   Salvador/BA   Nacional 1. 15/07/2005 Federal Artigo: Reforma Tributária segue Patinando - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque* (Data: 15/07/2005 ) 2. 15.07.2005 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRP nº 3 de 14.07.2005 Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências. (Data: 14/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) 3. 15.07.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.194 de 13.07.2005 Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança. (Data: 13/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) 4. 15.07.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.286 de 13.07.2005 Divulga a amostra de que trata o art. 1º da Resolução nº 2.809, de 2000, para fins de cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR). (Data: 13/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) 5. 15.07.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.298 de 13.07.2005 Altera condições do "Proagro Mais", criado no âmbito do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para a safra 2005/2006 e dispõe acerca de remanejamento das disponibilidades financeiras do Proagro Tradicional, para dar continuidade aos pagamentos relativos ao "Proagro Mais". (Data: 13/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) 6. 15.07.2005 Federal Ordem de Serviço INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS - 8ª RF nº 2 de 08.07.2005 Estabelece procedimento para renumeração de Conhecimentos de Carga Aérea em casos de ocorrência de numeração duplicada no sistema Mantra. (Data: 08/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) 7. 15.07.2005 Federal Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 1.769 de 12.07.2005 Dispõe sobre a movimentação de processos administrativos referentes a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal. (Data: 12/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) 8. 15.07.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.515 de 13.07.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de julho de 2005. (Data: 13/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) Distrito Federal  t 9. 15.07.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 193 de 14.07.2005 Revoga a portaria que menciona. (Data: 14/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) Minas Gerais  t 10. 15/07/2005 ICMS/MG Informativo - ICMS - 2005/1035 ICMS/MG - Operações com Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem ou Adorno - Ajuste de Estoque - Novas Disposições - Resolução SEF nº 3.672, de 11/07/2005 (Data: 15/07/2005 ) 11. 06.07.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.066 de 05.07.2005 Contém o Regulamento do Fundo de Incentivo à Industrialização - FIND, criado pela Lei nº 11.393, de 6 de janeiro de 1994. (Data: 05/07/2005  Publicação: 06.07.2005 ) 12. 15.07.2005 ICMS/MG Resolução Conjunta SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE FAZENDA - Sec. Faz./Plan/Gestão - MG nº 3.674 de 14.07.2005 Altera Resolução Conjunta nº 3.458, de 22 de julho de 2003, que estabelece procedimentos para a aquisição de mercadoria, bem ou serviço com a isenção do ICMS prevista no item 136 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2.002, por órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas autarquias e fundações. (Data: 14/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) Mato Grosso  t 13. 13.07.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 85 de 11.07.2005 Estabelece procedimentos administrativos para adoção nos casos que se estabelece e dá outras providências. (Data: 11/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) 14. 13.07.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.105 de 13.07.2005 Altera dispositivos da legislação tributária Estadual e dá outras providências. (Data: 13/07/2005  Publicação: 13.07.2005 ) Pernambuco  t 15. 15.07.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.121 de 14.07.2005 Dispõe sobre o recolhimento do ICMS incidente sobre operações realizadas na FIMMEPE'2005/ MECÂNICA NORDESTE - Feira da Indústria Mecânica, Metalúrgica e de Material Elétrico de Pernambuco. (Data: 14/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) Rondônia  t 16. 15/07/2005 ICMS/RO Comentário: ICMS/RO - Compostos Líquidos Prontos para Consumo - Substituição Tributária (Data: 15/07/2005 ) Rio Grande do Sul  t 17. 15.07.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 31 de 14.07.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 14/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) 18. 15.07.2005 ICMS/RS Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 12.311 de 14.07.2005 Introduz modificações na Lei nº 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que instituiu o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor - IPVA, e na Lei nº 8.820, de 27 de janeiro de 1989, que instituiu o ICMS, e alterações. (Data: 14/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) Sergipe  t 19. 07.07.2005 ICMS/SE Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 5.666 de 06.07.2005 Institui o Programa de Recuperação de Crédito Tributário relativo ao ICM e ICMS, com redução da multa fiscal, da multa de mora e dos juros, e dá providências correlatas. (Data: 06/07/2005  Publicação: 07.07.2005 ) São Paulo  t 20. 15.07.2005 ICMS/SP Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 22 de 14.07.2005 Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente nos parcelamentos de débitos fiscais de que trata o Decreto 44.971, de 19 de junho de 2000 (Data: 14/07/2005  Publicação: 15.07.2005 ) Tocantins  t 21. 07.06.2005 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 882 de 06.06.2005 Dispõe sobre a data de apresentação do Requerimento para Enquadramento, Renovação e Reenquadramento de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte - RMEPP. (Data: 06/06/2005  Publicação: 07.06.2005 ) Município: Porto Alegre/RS  t 22. 15/07/2005 Roteiro - ISS - 2005/9994 ISS/Porto Alegre - Declaração Mensal e Anual - Escrituração Eletrônica do Livro Fiscal - Roteiro de Procedimentos (Data: 15/07/2005 ) Município: Salvador/BA  t 23. 01.06.2005 Decreto PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR - Prefeitura/Salvador - BA nº 15.679 de 31.05.2005 Regulamenta a Lei nº. 6.723, de 20 de abril de 2005, alterada pela Lei nº 6.730, de 9 de maio de 2005, que cria o Sistema de Parcelamento Especial e concede anistia e remissão de créditos da Fazenda Pública Municipal. (Data: 31/05/2005  Publicação: 01.06.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). 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