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A FISCOSoft
Editora realizará no dia 25/07/2005 o Seminário tratando do seguinte
tema: OS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E EMPRESARIAIS DA MP Nº 252/05 (MP
DO BEM).
O Seminário será realizado no Hotel Meliá
Jardim Europa - Rua João Cachoeira, 107 - Itaim Bibi - São Paulo/SP
(próximo à Av. 9 de Julho), das 09:00 às 18:00 h.
Analisar, sob o ponto de vista
jurídico-empresarial, as alterações promovidas pelo Governo
Federal, na carga tributária das empresas, no processo
administrativo fiscal e na rotina operacional de vários
segmentos por meio da Medida Provisória nº 252/05 (MP do Bem).
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Profissionais ligados às áreas contábil,
fiscal, financeira e jurídica das empresas de todos os
segmentos (industrial, comercial, prestadoras de serviços,
cooperativas e financeiras). |
1. PIS/Pasep e COFINS
Vendas a Comercial Exportadora - Suspensão
Importação
- Base de Cálculo - ICMS
Sucatas de Alumínio
Bebidas -
Preparações Compostas - Redução a Zero
RECAP - Regime Especial
de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras.
REPES - Regime Especial de Tributação para a Plataforma de
Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação.
Programa
de Inclusão Digital.
2. IRPF, IRPJ e CSLL
Ganho de
Capital na Alienação de Imóvel Rural a Órgãos Públicos Federais para
Fins de Reforma Agrária.
3. IRPJ e CSLL
Incentivos
à Inovação Tecnológica
4. IRPF
Ganho de Capital
Alienação de bens e direitos
Novas Regras
5.
Tributos e Contribuições Federais
Prazos de Pagamento
Alterações
6. CSLL
Desconto de Créditos
Lei
nº 11.051/2004
Prorrogação para 31.12.2006
7. IRPJ,
PIS/Pasep e COFINS
Incentivos Fiscais às Micro-Regiões da
ADA e ADENE
8. IRPJ/CSLL
Atividades Imobiliárias
Receita Financeiras - Tributação
9· SIMPLES/Federal
Exclusão por Dívidas
Efeitos
10· Uso de
Créditos Tributários administrados pela SRF para compensação com
débitos previdenciários junto ao INSS.
11. Previdência
Complementar e Seguros de Vida com Cláusula de Cobertura por
Sobrevivência
Fundos de Investimento Vinculados com
Patrimônio Segregado.
12 IRPJ/CSLL/PIS/Pasep e COFINS
Incorporação Imobiliária
Patrimônio de Afetação
Regime Especial de Tributação
Alterações
13.
IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e COFINS
Instituições Financeiras
Base de Cálculo
Exclusões
14. CIDE/Combustíveis
Hidrocarbonetos Líquidos
15. Vícios e Prejuízos
Ocultos e Possíveis Discussões Judiciais
16. Início da
Vigência das Disposições.
![]() Dr. Benedicto Celso Benício Júnior -
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo - PUC/SP; Mestre em Administração de Empresas; Professor
titular dos cursos de graduação e pós-graduação em legislação
tributária e social do Centro Universitário UniSant'Anna; Presidente
do Conselho da Escola Federal de Direito; Sócio do escritório
Benício Advogados Associados.
![]() Dr. Alessandro Barreto Borges - Bacharel
em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo - PUC/SP; Pós-Graduado em Direito Tributário
pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET);
Pós-Graduando em Direito Processual Tributário pelo Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Coordenador do
Departamento Consultivo Tributário do escritório Benício Advogados
Associados.
![]() 25/07/2005
Das 9:00 às
18:00 h
Hotel Meliá Jardim Europa
Rua João
Cachoeira, 107 - Itaim Bibi - São Paulo/SP (próximo à Av. 9 de
Julho).
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Início: 09:00 hs
Exposição e Discussões: 09:00
às 10:30 hs
Coffee-Break: 10:30 às 10:45 hs
Exposição e
Discussões: 10:45 às 12:30 hs
Intervalo para Almoço: 12:30
às 14:00 hs
Exposição e Discussões: 14:00 às 16:00
hs
Coffee-Break: 16:00 às 16:15 hs
Exposição e
Discussões: 16:15 às 18:00 hs
Encerramento: 18:00
hs
Carga Horária: 07 (sete) horas
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Inclusos:
Coffee-break (2)
Material de
Apoio
Estacionamento
Certificado
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Em razão do quorum mínimo
necessário para a realização de nossos eventos, reservamo-nos o
direito de reprogramá-los ou suspendê-los;
No caso de suspensão
do evento, caso o valor do investimento já tenha sido pago, o valor
será devolvido por meio de depósito em conta-corrente, descontados
os impostos;
O inscrito que não comparecer ao evento não será
reembolsado pelo valor do investimento, exceto quando providencie o
cancelamento de sua inscrição até 3 (três) dias úteis antes da data
do evento. O cancelamento, nestas condições, será considerado
formalizado mediante correspondência enviada ao promotor de
eventos.
Fazendo a Inscrição em nossa Loja Virtual , V.Sa. poderá efetuar o
pagamento através de Depósito, Boleto Bancário ou Cartão de
Crédito;
Para maiores informações, entre em contato no telefone
(11) 3214-5800 ou através do e-mail [EMAIL PROTECTED];
A inscrição somente será efetivada após a confirmação do respectivo
pagamento;
A Nota-fiscal será encaminhada por correio ou
entregue ao Participante no dia do
evento.
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