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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 21/07/2005

E-Mail Diário: 21/07/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 19/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 20/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 21/07/2005 e DOU: 21/07/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Espírito Santo   Maranhão   Minas Gerais   Mato Grosso   Santa Catarina   Nacional 1. 21/07/2005 Federal Artigo: Do Prazo para Repetição do Indébito nos Tributos Sujeitos a Lançamento por Homologação - Interpretação do artigo 3º da LC 118/05 à Luz do Código Tributário Nacional. - Franco Alves Sabino* - Elaborado em 05/2005 (Data: 21/07/2005 ) 2. 21/07/2005 Prev/Trab Comentário: Redução da Jornada e da Remuneração em Face da Conjuntura Econômica (Data: 21/07/2005 ) 3. 21.07.2005 Federal Ato Declaratório SENADO FEDERAL nº 1 de 20.07.2005 (Dispõe que o Plenário da Casa rejeitou os pressupostos constitucionais de relevância e urgência da Medida Provisória nº 242, de 24 de março de 2005, que "altera dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências) (Data: 20/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) 4. 21.07.2005 Federal Decreto nº 5.494 de 20.07.2005 Fixa os preços mínimos básicos para cafés arábica e robusta, safra 2004/2005. (Data: 20/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) 5. 21.07.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.195 de 19.07.2005 Cria subtítulos no Cosif para segregação do resultado de operações de opções e para o registro de adiantamento de câmbio de exportação e exclui títulos e subtítulos. (Data: 19/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) 6. 21.07.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 46 de 19.07.2005 (Torna público pedidos de importação de bens que menciona) (Data: 19/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) 7. 21.07.2005 Federal Instrução Normativa DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE nº 39 de 19.07.2005 Altera o art. 9º, Anexo V e Anexo VI, e acrescenta o Anexo VII à Instrução Normativa nº 38, de 24 de junho de 2005, no que se refere ao formato do relatório comprobatório do cumprimento da Cota de Tela 2005. (Data: 19/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) 8. 21.07.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.533 de 19.07.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 16, 17 e 18 de julho de 2005. (Data: 19/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) 9. 21.07.2005 Federal Decreto nº 5.495 de 20.07.2005 Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da administração pública federal. (Data: 20/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) 10. 21.07.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.348 de 19.07.2005 (Altera a Portaria nº 4.992, de 05 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a definição e aplicação dos parâmetros e diretrizes gerais previstos na Lei nº 9.717/98, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, ocupantes de cargo efetivo, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dos militares dos Estados e do Distrito Federal) (Data: 19/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) Distrito Federal  t 11. 21.07.2005 ICMS/DF Decreto GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL nº 26.049 de 20.07.2005 Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (92ª alteração). (Data: 20/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) Espírito Santo  t 12. 21.07.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.518-R de 20.07.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 20/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) 13. 21.07.2005 ICMS/ES Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 8.082 de 20.07.2005 (Estabelece a obrigatoriedade do Poder Executivo em cassar a eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado e demais combustíveis líquidos carburantes, em caráter adulterado.) (Data: 20/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) Maranhão  t 14. 21/07/2005 ICMS/MA Comentário: ICMS/MA - Parcelamento de débitos fiscais decorrentes da falta de recolhimento do ICM e do ICMS - Lei nº 8.271, de 30.06.2005 (DOE-MA de 06.07.2005) (Data: 21/07/2005 ) Minas Gerais  t 15. 21/07/2005 ICMS/MG Informativo - ICMS/MG - 2005/1040 ICMS/MG - Operações com Peças, Componentes e Acessórios Usados de Autopropulsados - Alterados os Prazos para Ajuste de Estoque - Resolução SEF nº 3.677, de 19/07/2005 (Data: 21/07/2005 ) 16. 21.07.2005 ICMS/MG Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 15.683 de 20.07.2005 Dá nova redação ao § 3º do art. 9º da Lei nº 14.699, de 6 de agosto de 2003, que trata da dispensa de precatório para pagamento, pelo Estado, de obrigações de pequeno valor. (Data: 20/07/2005  Publicação: 21.07.2005 ) Mato Grosso  t 17. 19.07.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 82 de 18.07.2005 Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa Animal, Industrializados e Sucata, e dá outras providências. (Data: 18/07/2005  Publicação: 19.07.2005 ) Santa Catarina  t 18. 21/07/2005 ICMS/SC Comentário: ICMS/SC - Diferencial de Alíquotas - Recolhimento Antecipado (Data: 21/07/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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