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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 03/08/2005

E-Mail Diário: 03/08/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 27/07/2005. CLIQUE AQUI   e confira a nossa programação de   SEMINÁRIOS Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 03/08/2005 e DOU: 03/08/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Ceará   Distrito Federal   Espírito Santo   Goiás   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Rio de Janeiro   Roraima   São Paulo     Municipal: Brasília/DF   Nacional 1. 03/08/2005 Federal Artigo: Nas Intermediações do Processo Administrativo Fiscal e a Garantia de Recurso Administrativo. - Ricardo Régis Oliveira Veras* - Elaborado em 05/2005 (Data: 03/08/2005 ) 2. 03/08/2005 Federal Artigo: Imposto de Exportação - Larissa Serrat de Oliveira Cremonini* - Elaborado em 12/2004. (Data: 03/08/2005 ) 3. 03.08.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.579 de 01.08.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 29 de julho de 2005. (Data: 01/08/2005  Publicação: 03.08.2005 ) 4. 03.08.2005 Federal Portaria SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA nº 218 de 29.07.2005 Dispõe sobre a apresentação de Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PIN, emitido no período de 22.12.04 a 01.05.05, para fins de regularização na SUFRAMA. (Data: 29/07/2005  Publicação: 03.08.2005 ) 5. 03.08.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.306 de 01.08.2005 Dispõe sobre a linha de crédito destinada ao financiamento de colheita e de estocagem de café do período agrícola 2004/2005, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). (Data: 01/08/2005  Publicação: 03.08.2005 ) 6. 03.08.2005 Federal Portaria INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SUAPE - Inspet. Alfândega Porto de Suape - PE nº 55 de 02.08.2005 Trata a prestação de informações sobre carga transportada pelo transportador. (Data: 02/08/2005  Publicação: 03.08.2005 ) 7. 03.08.2005 Federal Resolução GRUPO GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA nº 15 de 02.08.2005 Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição de leite sob o Programa de Apoio à Produção para o Consumo de Leite (IPCL), no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e altera o prazo para adequação às normas da Resolução nº 14. (Data: 02/08/2005  Publicação: 03.08.2005 ) Ceará  t 8. 29.07.2005 ICMS/CE Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ nº 13.623 de 15.07.2005 Institui o certificado eletrônico de nota fiscal para órgão público - CENFOP, e dá outras providências. (Data: 15/07/2005  Publicação: 29.07.2005 ) Distrito Federal  t 9. 03.08.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 207 de 29.07.2005 Dispõe sobre a atualização dos tributos de competência do Distrito Federal. (Data: 29/07/2005  Publicação: 03.08.2005 ) Espírito Santo  t 10. 03/08/2005 ICMS/ES Comentário: ICMS/ES - Acréscimos legais por recolhimento em atraso - Agosto/2005 (Data: 03/08/2005 ) Goiás  t 11. 01.08.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 737 de 01.08.2005 Altera a Instrução Normativa nº 729/05-GSF, que institui o Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito - SCIMT - e dispõe sobre o Passe Fiscal Interestadual. (Data: 01/08/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 12. 01.08.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.208 de 25.07.2005 Autoriza o Secretário da Fazenda, nos limites estabelecidos pela Lei nº 14.781/04, a adotar medidas tributárias para preservar a competitividade do contribuinte do ICMS estabelecido em território goiano. (Data: 25/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 13. 01.08.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.207 de 25.07.2005 Dispõe sobre prazo para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes inscritos no evento "Liquida Goiânia 2005". (Data: 25/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 14. 01.08.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.206 de 25.07.2005 Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR, aprovado pelo Decreto nº 5.265/00. (Data: 25/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 15. 01.08.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.205 de 25.07.2005 Altera o Decreto nº 5.983/04, que institui o Sistema Integrado de Combate à Evasão Fiscal - SINFISCAL- e dispõe sobre os procedimentos e as ações pertinentes aos órgãos envolvidos no combate à sonegação e no processo de execução fiscal. (Data: 25/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 16. 01.08.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.204 de 25.07.2005 Altera o Decreto nº 5.686/02, que regulamenta o incentivo Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Goiás - COMEXPRODUZIR -, Subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR. (Data: 25/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) 17. 01.08.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.203 de 25.07.2005 Dispensa o beneficiário do incentivo Apoio à Instalação de Central Única de Distribuição e de Industrialização de Produtos no Estado de Goiás - CENTROPRODUZIR - da obrigatoriedade de concentração de suas aquisições de mercadorias, via central única de distribuição, na situação que especifica. (Data: 25/07/2005  Publicação: 01.08.2005 ) Minas Gerais  t 18. 02.08.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 17 de 01.08.2005 (Divulga SELIC para o mês de julho 2005) (Data: 01/08/2005  Publicação: 02.08.2005 ) 19. 02.08.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 16 de 01.08.2005 (Divulga as tabelas para cálculos do ICMS em atraso para pagamento até Agosto/2005) (Data: 01/08/2005  Publicação: 02.08.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 20. 28.07.2005 ICMS/MS Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 2 de 27.07.2005 (Dá nova redação aos artigos 2º a 6º da Instrução Normativa/SAT nº 003, de 21 de fevereiro de 2001, que instrui as repartições fiscais sobre quais mercadorias devem ser consideradas amostras comerciais e amostras grátis, dispondo sobre os procedimentos a serem observados na fiscalização de trânsito das operações com tais mercadorias, e dá outras providências) (Data: 27/07/2005  Publicação: 28.07.2005 ) 21. 03.08.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.909 de 02.08.2005 (Prorroga prazo de benefício fiscal, introduz alterações no RICMS e dá outras providências) (Data: 02/08/2005  Publicação: 03.08.2005 ) Rio de Janeiro  t 22. 03/08/2005 ICMS/RJ Comentário: ICMS/RJ - Pagamento em atraso - Agosto de 2005 (Data: 03/08/2005 ) 23. 02.08.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 225 de 01.08.2005 Divulga os Convênios e Protocolos, celebrados na 118ª Reunião Ordinária do CONFAZ. (Data: 01/08/2005  Publicação: 02.08.2005 ) 24. 02.08.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 199 de 29.07.2005 Altera o artigo 5º da Resolução SER Nº 13/2003, que dispõe sobre a competência das Delegacias Regionais de Fiscalização. (Data: 29/07/2005  Publicação: 02.08.2005 ) Roraima  t 25. 28.07.2005 ICMS/RR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA nº 6.513-E de 27.07.2005 Ratifica e Incorpora à Legislação Tributária Estadual Convênios ICMS e Protocolos, celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, através do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. (Data: 27/07/2005  Publicação: 28.07.2005 ) São Paulo  t 26. 03.08.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT nº 44 de 03.08.2005 (Dispõe sobre a concessão de registro e apresentação das características funcionais, do modelo de ECF que menciona) (Data: 03/08/2005  Publicação: 03.08.2005 ) Município: Brasília/DF  t 27. 03.08.2005 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 207 de 29.07.2005 Dispõe sobre a atualização dos tributos de competência do Distrito Federal. (Data: 29/07/2005  Publicação: 03.08.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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