[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 12/08/2005

Sat, 13 Aug 2005 01:15:30 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 12/08/2005
E-Mail Diário: 12/08/2005 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 12/08/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 11/08/2005.

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 12/08/2005 e DOU: 12/08/2005

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 Estadual: Bahia   Piauí   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   Santa Catarina  

Nacional

1.
12/08/2005
Federal		 Artigo: A Reforma do Sistema Tributário e o Pacto Federativo Brasileiro - Manoelle Soldati*
(Data: 12/08/2005 )
2.
12/08/2005
Federal		 Artigo: As Grandes Incongruências do SIMPLES - O Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - André Silva Spínola*
(Data: 12/08/2005 )
3.
12/08/2005
Prev/Trab		 Comentário: Supressão de Horas Extras Habituais - Cálculo da Indenização
(Data: 12/08/2005 )
4.
12.08.2005
Federal		 Portaria Conjunta SECRETÁRIOS DA RECEITA FEDERAL E DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRF/SRP nº 2 de 10.08.2005
Dispõe sobre as atividades da Receita Federal do Brasil.
(Data: 10/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
5.
12.08.2005
Federal		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 557 de 11.08.2005
Dispõe sobre o parcelamento de débitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal, solicitado pela Internet.
(Data: 11/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
6.
12.08.2005
Federal		 Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.202 de 11.08.2005
Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança.
(Data: 11/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
7.
12.08.2005
Federal		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRP nº 7 de 11.08.2005
Dispõe sobre a emissão de certidões acerca da situação do sujeito passivo quanto às contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.
(Data: 11/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
8.
12.08.2005
Federal		 Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - SRP nº 6 de 11.08.2005
Altera a Instrução Normativa SRP nº 03, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.
(Data: 11/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
9.
12.08.2005
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.382 de 10.08.2005
(Aprova o Regimento Interno do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC)
(Data: 10/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
10.
12.08.2005
Federal		 Decreto nº 5.508 de 11.08.2005
Dispõe sobre a execução do Vigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República da Bolívia, de 30 de setembro de 2004.
(Data: 11/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
11.
12.08.2005
Federal		 Decreto nº 5.507 de 11.08.2005
Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Apêndice II ao Acordo de Complementação Econômica nº 55, entre os Governos da República Federativa do Brasil e dos Estados Unidos Mexicanos, de 18 de maio de 2005.
(Data: 11/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
12.
12.08.2005
Federal		 Ato CONGRESSO NACIONAL nº 30 de 11.08.2005
(Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Medida Provisória nº 253, de 22 de junho de 2005, que prorroga o prazo previsto no art. 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências)
(Data: 11/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
13.
12.08.2005
Federal		 Decreto Legislativo nº 884 de 11.08.2005
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Santa Cruz da Serra, em 8 de julho de 2004.
(Data: 11/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
14.
12.08.2005
Federal		 Decreto Legislativo nº 883 de 11.08.2005
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Lima, em 10 de fevereiro de 2004.
(Data: 11/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
15.
12.08.2005
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.608 de 10.08.2005
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 09 de agosto de 2005.
(Data: 10/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
Bahia  t
16.
12.08.2005
ICMS/BA		 Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 46 de 11.08.2005
(Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão)
(Data: 11/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
Piauí  t
17.
11.08.2005
ICMS/PI		 Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ nº 5.480 de 10.08.2005
Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí - CAGEP, na hipótese que especifica.
(Data: 10/08/2005  Publicação: 11.08.2005 )
Rio de Janeiro  t
18.
11.08.2005
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 228 de 10.08.2005
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 15 a 21 de agosto de 2005.
(Data: 10/08/2005  Publicação: 11.08.2005 )
Rio Grande do Sul  t
19.
12/08/2005
ICMS/RS		 Comentário: ICMS/RS - Parcelamento de Débitos Fiscais - Alteração de Critérios - Instrução Normativa DRP nº 33, de 18/07/2005 (DOE-RS de 20/07/2005)
(Data: 12/08/2005 )
20.
12.08.2005
ICMS/RS		 Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.963 de 11.08.2005
Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
(Data: 11/08/2005  Publicação: 12.08.2005 )
Santa Catarina  t
21.
05.08.2005
ICMS/SC		 Ato DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 54 de 01.08.2005
Aprova pauta de valores tributáveis para o cálculo do imposto devido por ocasião da entrada no Estado, relativo às operações com carnes bovina ou bufalina e suas miudezas comestíveis.
(Data: 01/08/2005  Publicação: 05.08.2005 )


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