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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 22/08/2005

E-Mail Diário: 22/08/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 18/08/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 22/08/2005. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 22/08/2005 e DOU: 22/08/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   Nacional 1. 22/08/2005 Prev/Trab Artigo: O Intervalo Intrajornada como Hora Extra - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante* - Francisco Ferreira Jorge Neto* (Data: 22/08/2005 ) 2. 22/08/2005 Federal Artigo: Má Distribuição dos Impostos - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque* (Data: 22/08/2005 ) 3. 22/08/2005 Federal RESENHA da 3ª semana de Agosto de 2005 (15/08/2005 a 19/08/2005) (Data: 22/08/2005 ) 4. 22/08/2005 ICMS RESENHA ICMS da 3ª semana de Agosto de 2005 (15/08/2005 a 19/08/2005) (Data: 22/08/2005 ) 5. 22/08/2005 ISS RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de Agosto de 2005 (15/08/2005 a 19/08/2005) (Data: 22/08/2005 ) 6. 22/08/2005 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de Agosto de 2005 (15/08/2005 a 19/08/2005) (Data: 22/08/2005 ) 7. 22.08.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 51 de 18.08.2005 (Torna público pedidos de importação de bens que menciona) (Data: 18/08/2005  Publicação: 22.08.2005 ) 8. 22.08.2005 Federal Instrução Normativa DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE nº 40 de 16.08.2005 Regulamenta os procedimentos para apresentação de prestação de contas pertinentes à aplicação de recursos orçamentários da Agência Nacional do Cinema - ANCINE repassados através de Termo de Concessão de Apoio Financeiro. (Data: 16/08/2005  Publicação: 22.08.2005 ) 9. 22.08.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.635 de 18.08.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de agosto de 2005. (Data: 18/08/2005  Publicação: 22.08.2005 ) Bahia  t 10. 20.08.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 47 de 18.08.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 18/08/2005  Publicação: 20.08.2005 ) Minas Gerais  t 11. 20.08.2005 ICMS/MG Portaria SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - Sec. Rec. Est. - MG nº 19 de 19.08.2005 Altera a Portaria nº 18, de 29 de julho de 2005, da Subsecretaria da Receita Estadual, que dispõe sobre as regras de uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) aplicáveis ao fabricante ou importador, à empresa interventora e ao estabelecimento usuário do equipamento, bem como à empresa desenvolvedora de programa aplicativo e ao fabricante de lacre para uso em ECF. (Data: 19/08/2005  Publicação: 20.08.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 12. 22.08.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.729 de 19.08.2005 Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal. (Data: 19/08/2005  Publicação: 22.08.2005 ) Mato Grosso  t 13. 19.08.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 101 de 16.08.2005 (Altera item na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 035/2005-SEFAZ, para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá outras providências) (Data: 16/08/2005  Publicação: 19.08.2005 ) 14. 18.08.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.266 de 18.08.2005 Prorroga o termo final do prazo para opção pelos benefícios do REFAZ-Fazenda, regulamentado pelo Decreto nº 5.425, de 6 de abril de 2005, e dá outras providências. (Data: 18/08/2005  Publicação: 18.08.2005 ) Rio de Janeiro  t 15. 22.08.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 230 de 17.08.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22 a 28 de agosto de 2005. (Data: 17/08/2005  Publicação: 22.08.2005 ) 16. 16.08.2005 ICMS/RJ Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO nº 38.122 de 15.08.2005 Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.247/00 (RICMS/00) (Data: 15/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) Rio Grande do Sul  t 17. 22.08.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 41 de 18.08.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 18/08/2005  Publicação: 22.08.2005 ) Santa Catarina  t 18. 16.08.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.419 de 16.08.2005 Introduz as Alterações 894 a 896 ao RICMS/01. (Data: 16/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) 19. 16.08.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.418 de 16.08.2005 Introduz a Alteração 893 ao RICMS/01. (Data: 16/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) 20. 16.08.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.417 de 16.08.2005 Introduz as Alterações 890 a 892 ao RICMS/01. (Data: 16/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) 21. 16.08.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.416 de 16.08.2005 Introduz as Alterações 881 a 889 ao RICMS/01. (Data: 16/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) 22. 16.08.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.415 de 16.08.2005 Introduz a Alteração 82ª ao RIPVA/SC. (Data: 16/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) 23. 16.08.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.414 de 16.08.2005 Introduz as Alterações 73ª a 81ª ao RIPVA/SC. (Data: 16/08/2005  Publicação: 16.08.2005 ) 24. 12.08.2005 ICMS/SC Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA nº 3.396 de 12.08.2005 Denuncia o Protocolo ICMS 11/91, relativamente às operações com água mineral e potável. (Data: 12/08/2005  Publicação: 12.08.2005 ) 25. 12.08.2005 ICMS/SC Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 139 de 30.06.2005 Aprova o aplicativo destinado à solicitação de transferência de créditos acumulados e o respectivo Manual de Preenchimento. (Data: 30/06/2005  Publicação: 12.08.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: Links do Yahoo! 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