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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 31/08/2005

E-Mail Diário: 31/08/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 29/08/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 29/08/2005. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 31/08/2005 e DOU: 31/08/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Ceará   Distrito Federal   Espírito Santo   Maranhão   Minas Gerais   Pará   Paraíba   Pernambuco   Rio Grande do Sul     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 31/08/2005 Federal Artigo: A Criação da Super Receita - Rozilei Monteiro* (Data: 31/08/2005 ) 2. 31/08/2005 Prev/Trab Artigo: Competência da Justiça do Trabalho para Julgar as Ações Decorrentes de Acidente do Trabalho Ajuizadas Contra o Empregador - Francisco das Chagas Lima Filho* (Data: 31/08/2005 ) 3. 31.08.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.660 de 29.08.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de agosto de 2005. (Data: 29/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) 4. 31.08.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 57 de 29.08.2005 (Torna público informações sobre o esquema do Sistema Geral de Preferências (SGP) da Bulgária) (Data: 29/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) 5. 31.08.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 56 de 29.08.2005 (Torna público o recebimento dos pedidos de alteração dos produtos, que menciona) (Data: 29/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) 6. 31.08.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.203 de 30.08.2005 Esclarece acerca da formalização de operações de crédito rural. (Data: 30/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) 7. 30.08.2005 Federal Portaria Interministerial MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA nº 275 de 26.08.2005 (Estabelece que a empresa fabricante contratada poderá, repassar à empresa contratante o direito a que se refere o inciso II do § 1º do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 186, de 9 de junho de 2005, na produção terceirizada de unidades digitais de processamento montadas) (Data: 26/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) 8. 30.08.2005 Federal Portaria Interministerial MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA nº 274 de 26.08.2005 (Estabelece que a empresa fabricante contratada poderá, repassar à empresa contratante o direito a que se refere o inciso II do § 1º do art. 1º da Portaria Interministerial MDIC/MCT nº 185, de 9 de junho de 2005, na produção terceirizada de unidades digitais de processamento montadas) (Data: 26/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) Bahia  t 9. 31.08.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 50 de 30.08.2005 (Estabelece valores para base de cálculo para efeito de incidência do ICMS, dos produtos que menciona.) (Data: 30/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) Ceará  t 10. 26.08.2005 ICMS/CE Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ nº 13.616 de 30.06.2005 Institui o Programa de Incentivo à Industrialização de Produtos para Exportação no Estado do Ceará - PROINEX, e dá outras providências. (Data: 30/06/2005  Publicação: 26.08.2005 ) Distrito Federal  t 11. 18.08.2005; Rep. DO-DF de 31.08.05 ICMS/DF Ordem de Serviço SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 123 de 17.08.2005 (Acrescenta dispositivo na Ordem de Serviço SUREC nº 54, de 11/05/2004, que define os casos que deverão ser recepcionados em qualquer Agência de Atendimento da Receita.) (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005; Rep. DO-DF de 31.08.05 ) Espírito Santo  t 12. 31.08.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.530-R de 30.08.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 30/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) Maranhão  t 13. 31/08/2005 ICMS/MA Comentário: ICMS/MA - Parcelamento de débitos fiscais decorrentes da falta de recolhimento do ICM e do ICMS - Regulamentação - Decreto nº 21.333, de 20.07.2005 (DOE-MA de 26.07.2005) (Data: 31/08/2005 ) 14. 29.08.2005 ICMS/MA Lei GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO nº 8.284 de 24.08.2005 Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, distribuição e venda de canudos flexíveis plásticos utilizados para ingestão de alimentos artificiais líquidos no Estado do Maranhão, e dá outras providências. (Data: 24/08/2005  Publicação: 29.08.2005 ) Minas Gerais  t 15. 31.08.2005 ICMS/MG Comunicado SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - SUTRI - MG nº 5 de 30.08.2005 (Divulga preços médios ponderados a consumidor final para o cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento) (Data: 30/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) Pará  t 16. 31.08.2005 ICMS/PA Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 16 de 30.08.2005 Estabelece procedimentos com relação ao estoque de madeira serrada e compensado. (Data: 30/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) 17. 31.08.2005 ICMS/PA Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 15 de 30.08.2005 Estabelece procedimentos com relação ao estoque de cola de contato (cola de sapateiro). (Data: 30/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) Paraíba  t 18. 31.08.2005 ICMS/PB Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 190 de 29.08.2005 (Estabelece pauta fiscal dos produtos que menciona.) (Data: 29/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) 19. 31.08.2005 ICMS/PB Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 189 de 29.08.2005 (Fixa a carga tributária do ICMS a recolher, com base no preço de pauta da cabeça do gado bovino, nas entradas procedentes de outros Estados.) (Data: 29/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) 20. 31.08.2005 ICMS/PB Lei GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA nº 7.785 de 30.08.2005 (Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do Art. 3º da Lei nº 7.755, de 31 de maio de 2005,que institui o Programa de Subsídios à Educação e à Habitação, financiado via antecipação de ICMS, e dá outras providências.) (Data: 30/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) Pernambuco  t 21. 31.08.2005 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 147 de 30.08.2005 (Altera a Portaria SF nº 012, de 05.02.2002, que divulga preço médio ponderado a consumidor final - PMPF da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo - GLP e querosene de aviação - QAV) (Data: 30/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) 22. 31.08.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.312 de 30.08.2005 Introduz aterações no Decreto nº 25.372, de 09 de abril de 2003, que estabelece o sistema de escrituração fiscal digital-SEF para o contribuinte do ICMS. (Data: 30/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) 23. 03.06.2005; Ret. DOE de 28.06.2005 e 31.08.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 27.987 de 02.06.2005 Altera a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão e farinha de trigo e suas misturas, bem como a seus produtos derivados, consolida a legislação vigente sobre a matéria e modifica o Decreto nº 14.876, de 12 de março de 1991. (Data: 02/06/2005  Publicação: 03.06.2005; Ret. DOE de 28.06.2005 e 31.08.2005 ) Rio Grande do Sul  t 24. 31.08.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 43.989 de 30.08.2005 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 30/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 25. 31.08.2005 São Paulo Lei PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP nº 14.042 de 30.08.2005 Introduz modificações no art. 9º e acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, que altera a legislação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS; confere nova redação ao art. 20 da Lei nº 10.182, de 30 de outubro de 1986. (Data: 30/08/2005  Publicação: 31.08.2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 26. 31/08/2005 Comentário: ISS/RJ - Bancos e Instituições Financeiras em Geral - Obrigação Anual - Prorrogação de Prazo - Resolução nº 2.312/2005 (Data: 31/08/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). 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