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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 01/09/2005

E-Mail Diário: 01/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 29/08/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 29/08/2005. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 01/09/2005 e DOU: 01/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Distrito Federal   Goiás   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Paraíba   Pernambuco     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 01/09/2005 Federal Artigo: Aspectos Importantes Trazidos pela MP nº 258, de 21 de Julho de 2005 - Luiz Carlos Fróes Del Fiorentino* (Data: 01/09/2005 ) 2. 01/09/2005 Federal Artigo: A Interpretação da Lei Tributária e a Teoria dos Direitos Fundamentais - Elaine Garcia Ferreira* (Data: 01/09/2005 ) 3. 01.09.2005 Federal Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 565 de 31.08.2005 Dispõe sobre a regularidade fiscal do sujeito passivo, quanto aos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil, para efeitos de emissão de certidão conjunta perante a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências. (Data: 31/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) 4. 01.09.2005 Federal Ato Declaratório Executivo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 51 de 31.08.2005 Dispõe sobre a suspensão do prazo para apresentação de impugnação e recurso relativo ao lançamento das contribuições previdenciárias. (Data: 31/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) 5. 01.09.2005 Federal Portaria Conjunta PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL E A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - PGFN/RFB nº 2 de 31.08.2005 Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências (Data: 31/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) 6. 01.09.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 59 de 30.08.2005 Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2005. (Data: 30/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) 7. 01.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.661 de 30.08.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 27, 28 e 29.08.2005. (Data: 30/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) 8. 01.09.2005 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 451 de 29.08.2005 Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, e a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003. (Data: 29/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) 9. 01.09.2005 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 450 de 29.08.2005 Altera a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT - PDE para o exercício de 2005, de que trata a Resolução nº 445, de 20 de julho de 2005. (Data: 29/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) 10. 01.09.2005 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 449 de 29.08.2005 Institui as linhas de crédito FAT - PNMPO - LINHA DE REPASSE e FAT - PNMPO - LINHA DO TOMADOR FINAL, cujos recursos serão destinados a financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e autoriza a alocação de recursos do FAT, em depósitos especiais remunerados, para o Programa. (Data: 29/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) Alagoas  t 11. 01.09.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 20 de 31.08.2005 (Revoga a Instrução Normativa GSEF nº 13, de 20 de maio de 2005, que dispõe sobre hipóteses de exclusão da sistemática de pagamento antecipado do ICMS) (Data: 31/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) Distrito Federal  t 12. 24.08.2005; Rep. DO-DF de 01.09.2005 ICMS/DF Decreto Legislativo CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - Cam. Leg. - DF nº 1.202 de 22.08.2005 (Homologa o Convênio ICMS 84/05, de 1º de julho de 2005, que autoriza os Estados da Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e o Distrito Federal a isentarem do ICMS a comercialização de sanduíches denominados Big Mac efetuada durante o evento "Mc Dia Feliz") (Data: 22/08/2005  Publicação: 24.08.2005; Rep. DO-DF de 01.09.2005 ) Goiás  t 13. 30.08.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SGAF - GO nº 39 de 30.08.2005 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica. (Data: 30/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 14. 01.09.2005 ICMS/MS Dec. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.922 de 31.08.2005 Ratifica Convênios ICMS e ECF. (Data: 31/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) 15. 30.08.2005 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.731 de 29.08.2005 Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais a vigorarem nos meses de setembro e outubro de 2005. (Data: 29/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) Mato Grosso  t 16. 30.08.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - MT nº 106 de 26.08.2005 Restabelece o item 7 do Anexo I da Portaria Circular nº 065/92-SEFAZ, de 29.07.1992, que dispõe sobre a substituição tributária e dá outras providências. (Data: 26/08/2005  Publicação: 30.08.2005 ) Paraíba  t 17. 01.09.2005 ICMS/PB Lei ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA - Ass. Leg. - PB nº 7.786 de 31.08.2005 (Dá nova redação ao Inciso II do Art. 1º da Lei nº 7.757, de 15 de junho de 2005, que dispõe sobre a redução da correção monetária relacionada com débitos fiscais do ICM e do ICMS, inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.) (Data: 31/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) Pernambuco  t 18. 01.09.2005 ICMS/PE Instrução Normativa GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - GGAT - PE nº 23 de 31.08.2005 (Altera a Instrução Normativa GAT nº 007, de 31.03.2005, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares) (Data: 31/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 19. 01.09.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 77 de 01.09.2005 Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS. (Data: 01/09/2005  Publicação: 01.09.2005 ) 20. 01.09.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 76 de 01.09.2005 Fixa a taxa de juros e os fatores de divisão a serem utilizados no cálculo do valor das parcelas de débitos tributários, de competência do Departamento de Rendas Mobiliárias - RM, em aberto e não inscritos na Dívida Ativa, para os pedidos de parcelamento deferidos no mês de Setembro de 2005. (Data: 01/09/2005  Publicação: 01.09.2005 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 21. 01.09.2005 Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.313 de 30.08.2005 Institui o modelo de Nota de Lançamento série "D". (Data: 30/08/2005  Publicação: 01.09.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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