[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 15/09/2005

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 15/09/2005

E-Mail Diário: 15/09/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 13/09/2005, e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 08/09/2005. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 15/09/2005 e DOU: 15/09/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Espírito Santo   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Paraíba   Pernambuco   Piauí   Rio de Janeiro   Roraima   Sergipe   São Paulo   Nacional 1. 15/09/2005 Federal Artigo: Tributo, Burocracia e Especulação - Antônio Lopes de Sá* (Data: 15/09/2005 ) 2. 15.09.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 60 de 14.09.2005 (Torna público pedidos de importação de bens que menciona) (Data: 14/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) 3. 15.09.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.208 de 14.09.2005 Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança. (Data: 14/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) 4. 15.09.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.291 de 08.09.2005 Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais - RMCCI. (Data: 08/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) 5. 15.09.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.708 de 13.09.2005 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas ReferenciaisTR relativos aos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2005. (Data: 13/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) 6. 09.08.2005; Ret. DOU de 15.09.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 49 de 05.08.2005 (Dispõe sobre a investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações para o Brasil de resinas de policarbonato originárias da Argentina, dos Estados Unidos da América - EUA e da União Européia) (Data: 05/08/2005  Publicação: 09.08.2005; Ret. DOU de 15.09.2005 ) Espírito Santo  t 7. 15.09.2005 ICMS/ES Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO nº 1.542-R de 14.09.2005 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 14/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) Minas Gerais  t 8. 15.09.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.105 de 14.09.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 14/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 9. 15.09.2005 ICMS/MS Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE nº 1.885 de 14.09.2005 Altera dispositivos da Resolução/SERC nº 1.867, de 8 de julho de 2005, que dispõe sobre a microfilmagem de processos que já tenham atendido à finalidade para qual foram instaurados. (Data: 14/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) 10. 15.09.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.928 de 14.09.2005 (Dá nova redação ao art. 16 do Decreto nº 9.375, de 9 de fevereiro de 1999 que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool carburante, e dá outras providências) (Data: 14/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) Paraíba  t 11. 14.09.2005 ICMS/PB Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 202 de 08.09.2005 (Disciplina a arrecadação de tributos estaduais relativa às mercadorias em trânsito) (Data: 08/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) Pernambuco  t 12. 15.09.2005 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - PE nº 156 de 14.09.2005 (Altera a Portaria SF nº 012, de 05.02.2002, que divulga preço médio ponderado a consumidor final - PMPF da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo - GLP e querosene de aviação - QAV) (Data: 14/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) 13. 14.09.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.352 de 13.09.2005 Modifica o Decreto nº 25.343, de 31 de março de 2003, alterado pelo Decreto nº 26.321, de 21 de janeiro de 2004, pelo Decreto nº 27.101, de 09 de setembro de 2004 e pelo Decreto nº 27.645, de 17 de fevereiro de 2005, que regulamentam dispositivos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 12.629, de 12 de julho de 2004, que dispõe sobre o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura do Sistema de Incentivo a Cultura - FUNCULTURA/SIC, e dá outras providências. (Data: 13/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) 14. 14.09.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.351 de 13.09.2005 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de produtos realizada por estabelecimento industrial para fabricação de grupo gerador. (Data: 13/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) 15. 18.08.2005; Ret. DOE de 14.09.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.248 de 17.08.2005 Consolida a legislação que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com pneumáticos, câmaras-de-ar e protetores de borracha e introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao Convênio ICMS 10/03. (Data: 17/08/2005  Publicação: 18.08.2005; Ret. DOE de 14.09.2005 ) Piauí  t 16. 14.09.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ nº 11.880 de 12.09.2005 Dispõe sobre a dispensa ou redução de juros e de multas de débitos fiscais, relacionados com o ICMS, e dá outras providências. (Data: 12/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) 17. 14.09.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 28 de 08.09.2005 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com refrigerante, TUBAREL para efeito de exigência do ICMS em substituição. (Data: 08/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) 18. 14.09.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 27 de 06.09.2005 Dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica e dá outras providencias, referente a caju com castanha. (Data: 06/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) Rio de Janeiro  t 19. 14.09.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ARRECADAÇÃO - RJ nº 15 de 12.09.2005 Altera a Portaria SUAR nº 011, de 9 de maio de 2005, que instituiu novos modelos de Guia de Controle para lançamento de ITD/ITBI. (Data: 12/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) Roraima  t 20. 09.09.2005 ICMS/RR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA nº 6.618-E de 08.09.2005 Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 4.335-E, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. (Data: 08/09/2005  Publicação: 09.09.2005 ) Sergipe  t 21. 05.09.2005 ICMS/SE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE nº 23.360 de 31.08.2005 Altera o artigos 151 e o 807-A e acrescenta o art. 807-B do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 31/08/2005  Publicação: 05.09.2005 ) São Paulo  t 22. 15.09.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 84 de 14.09.2005 Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Lei Complementar 652, de 27-12-90 (Data: 14/09/2005  Publicação: 15.09.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.