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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 11/10/2005

E-Mail Diário: 11/10/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 11/10/2005 e DOU: 11/10/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Minas Gerais   Paraná   Rio de Janeiro   Rondônia   Roraima   Rio Grande do Sul   Santa Catarina   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Nacional 1. 11/10/2005 Federal Artigo: A Ilegalidade da Incidência do IPI sobre o Valor do Serviço de Frete Prestado por Empresa Coligada - Paulo Rogério Ferreira Santos* (Data: 11/10/2005 ) 2. 11.10.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 56 de 10.10.2005 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 10/10/2005  Publicação: 11.10.2005 ) 3. 11.10.2005 Federal Ato CONGRESSO NACIONAL nº 37 de 10.10.2005 (Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 260, de 24 de agosto de 2005, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica) (Data: 10/10/2005  Publicação: 11.10.2005 ) 4. 10.10.2005 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 33 de 05.10.2005 (Encerra a investigação com a aplicação do direito antidumping na forma de alíquota específica, fixada em dólares dos Estados Unidos da América, no valor de US$ 132,37/t nas importações de fosfato monocálcico monohidratado grau alimentício - MCP, classificado no item 2835.26.00 da NCM, originárias da Argentina) (Data: 05/10/2005  Publicação: 10.10.2005 ) Distrito Federal  t 5. 11.10.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 32 de 10.10.2005 Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. (Data: 10/10/2005  Publicação: 11.10.2005 ) 6. 11.10.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 31 de 07.10.2005 Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 28 de 20 de setembro de 2005, que fixa valores para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, nos termos do inciso V do § 1º do art. 320 e do subitem 4.1 do Caderno III do Anexo IV do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, e dá outras providências. (Data: 07/10/2005  Publicação: 11.10.2005 ) 7. 11.10.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 30 de 07.10.2005 Fixa valores para efeito de base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS dos produtos constantes da Seção III do Anexo VIII, na forma prevista no inciso IV do § 1º do art. 320 do Decreto nº 18.955/97. (Data: 07/10/2005  Publicação: 11.10.2005 ) Minas Gerais  t 8. 08.10.2005 ICMS/MG Resolução SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 3.704 de 07.10.2005 Altera a Resolução nº 3.286, de 03 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação de Tributos e Demais Receitas do Estado de Minas Gerais e revoga as Resoluções nº 3.696, de 16 de setembro de 2005 e 3.701 de 28 de setembro de 2005. (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.10.2005 ) 9. 08.10.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.125 de 07.10.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.10.2005 ) Paraná  t 10. 05.10.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 72 de 30.09.2005 Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. (Data: 30/09/2005  Publicação: 05.10.2005 ) Rio de Janeiro  t 11. 10.10.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 242 de 08.10.2005 Divulga os Convênios, Protocolos, Ajustes SINIEF e despacho do Secretário Executivo do CONFAZ celebrados na 86ª e 87ª reuniões extaordinárias do CONFAZ. (Data: 08/10/2005  Publicação: 10.10.2005 ) Rondônia  t 12. 06.10.2005 ICMS/RO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA nº 11.805 de 23.09.2005 Incorpora alterações oriundas da 117ª reunião ordinária do CONFAZ e dá outras providências (Data: 23/09/2005  Publicação: 06.10.2005 ) Roraima  t 13. 29.09.2005 ICMS/RR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA nº 6.652-E de 27.09.2005 Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 4.335-E, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. (Data: 27/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) Rio Grande do Sul  t 14. 11.10.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 51 de 10.10.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 10/10/2005  Publicação: 11.10.2005 ) Santa Catarina  t 15. 29.09.2005 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 67 de 28.09.2005 Aprova alteração na pauta de preços mínimos (Data: 28/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) 16. 29.09.2005 ICMS/SC Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 191 de 27.09.2005 Autoriza, para os meses de setembro, outubro e novembro de 2005, a compensação em conta gráfica do ICMS, do valor correspondente à contribuição efetuada em favor do Fundosocial. (Data: 27/09/2005  Publicação: 29.09.2005 ) São Paulo  t 17. 08.10.2005; Rep.DOE de 11.10.2005 ICMS/SP Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 30 de 07.10.2005 Dispõe sobre o acréscimo financeiro incidente em parcelamento de débito fiscal e divulga tabela de multiplicadores finais para obtenção dos valores das parcelas (Data: 07/10/2005  Publicação: 08.10.2005; Rep.DOE de 11.10.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 18. 07.10.2005 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 89 de 07.10.2005 Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2005, calculada nos termos da Portaria SF nº 022/2001, publicada no D.O.M. de 30.03.2001. (Data: 07/10/2005  Publicação: 07.10.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). 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