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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 13/10/2005

E-Mail Diário: 13/10/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 13/10/2005 e DOU: 13/10/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Rio de Janeiro     Municipal: São Paulo/SP   São Bernardo do Campo/SP   Nacional 1. 13/10/2005 Federal Artigo: O Patrimônio e o Desenvolvimento Sustentável - Werno Herckert* (Data: 13/10/2005 ) 2. 13.10.2005 Federal Carta-Circular GRUPO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE CRÉDITO ORIENTADO PROGER - JOVEM EMPREENDEDOR - GGPCO nº 33 de 10.10.2005 Altera a Carta-Circular nº 32, de 30 de agosto de 2005 que dispõe sobre o Regulamento Operacional dos Comitês de Aprovação de Crédito, no âmbito do Programa de Crédito Orientado PROGER - Jovem Empreendedor, publicada no Diário Oficial da União do dia 1 de setembro de 2005, seção 1, página 70. (Data: 10/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) 3. 13.10.2005 Federal Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 23 de 10.10.2005 (Altera a Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004, que consolida as disposições regulamentares das operações de exportação) (Data: 10/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) 4. 13.10.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.550 de 11.10.2005 (Estabelece os fatores de atualização monetária de que trata o artigo 175 do Regulamento da Previdência Social - RPS no mês de outubro de 2005) (Data: 11/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) 5. 13.10.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 1.549 de 11.10.2005 (Estabelece fatores de atualização para o mês de outubro de 2005) (Data: 11/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) 6. 13.10.2005 Federal Ato Declaratório CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 11 de 11.10.2005 (Ratifica o Convênio ICMS 93/05, que altera o Convênio ICMS 91/05, que autoriza os Estados que menciona e o Distrito Federal a dispensar juros e multas relacionados com débitos fiscais do ICMS) (Data: 11/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) 7. 13.10.2005 Federal Portaria DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM URUGUAIANA- RS - DRF/Uruguaiana - RS nº 184 de 04.10.2005 Dispõe sobre a prioridade do Despacho Aduaneiro de Cargas Perigosas, Vivas, Perecíveis e Preferenciais, e sobre os Despachos Fracionados. (Data: 04/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) 8. 13.10.2005 Federal Portaria RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 4.510 de 10.10.2005 Altera o Anexo da Portaria SRF nº 1.096, de 17 de maio de 2005, para modificar a denominação de municípios da 4ª e 6ª Regiões Fiscais. (Data: 10/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) 9. 13.10.2005 Federal Decreto nº 5.563 de 11.10.2005 Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências. (Data: 11/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) Alagoas  t 10. 13.10.2005 ICMS/AL Portaria SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 88 de 10.10.2005 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, relativo ao mês de setembro de 2005, nos termos do § 2º, do art. 1º, da Instrução Normativa SF Nº 025, de 12 de dezembro de 2002. (Data: 10/10/2005  Publicação: 13.10.2005 ) Rio de Janeiro  t 11. 11.10.2005 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 212 de 07.10.2005 Dispõe sobre a aprovação para uso fiscal de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), dá outras providências. (Data: 07/10/2005  Publicação: 11.10.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 12. 13/10/2005 São Paulo Artigo: Lei nº 14.042/2005 do Município de SP - Novas Hipóteses de Retenção do ISSQN na Fonte - Aplicabilidade Imediata e Ilegalidades - Périsson Lopes de Andrade* (Data: 13/10/2005 ) 13. 11.10.2005 São Paulo Decreto PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SP nº 46.464 de 10.10.2005 Regulamenta os procedimentos de verificação de provas e indícios de ilícitos contra a ordem tributária, bem como sua comunicação aos órgãos competentes. (Data: 10/10/2005  Publicação: 11.10.2005 ) Município: São Bernardo do Campo/SP  t 14. 03.10.2005 Instrução DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SF/DT/SBC - SP nº 2 de 03.10.2005 Divulga tabelas de atualização monetária, cálculo de juros moratórios e outros índices aplicáveis a débitos de qualquer natureza devidos para com a Fazenda Pública Municipal no mês de outubro de 2005. (Data: 03/10/2005  Publicação: 03.10.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? 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