[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 18/10/2005

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 18/10/2005

E-Mail Diário: 18/10/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 18/10/2005 e DOU: 18/10/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pernambuco   Paraná   Rio de Janeiro   Rondônia   São Paulo     Municipal: Fortaleza/CE   Porto Alegre/RS   Recife/PE   Nacional 1. 18/10/2005 Federal Artigo: Sigilo Profissional em Contabilidade - Antônio Lopes de Sá* (Data: 18/10/2005 ) 2. 18/10/2005 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de outubro 2005 (10/10/2005 a 14/10/2005) (Data: 18/10/2005 ) 3. 18/10/2005 Prev/Trab Comentário: Deficiente Físico - Contratação Pelas Empresas - Obrigatoriedade - Condições (Data: 18/10/2005 ) 4. 18.10.2005 Federal Instrução Normativa PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 2 de 17.10.2005 (Altera a Instrução Normativa INSS/DC Nº 118, de 14 de abril de 2005, que estabelece critérios a serem adotados pela área de Benefício) (Data: 17/10/2005  Publicação: 18.10.2005 ) 5. 11.10.2005; Ret. DOU de 14.10.2005 e 18.10.2005 Federal Ato COTEPE/ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 56 de 10.10.2005 Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. (Data: 10/10/2005  Publicação: 11.10.2005; Ret. DOU de 14.10.2005 e 18.10.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 6. 18.10.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.947 de 17.10.2005 (Ratifica Convênios ICMS nºs 94/05; 96/05; 99/05; 100/05; 101/05; 102/05; 103/05; 104/05; 105/05; 106/05; 107/05; 108/05; 109/05; 110/05; 113/05; 114/05; 115/05; 117/05; 118/05; 119/05; 120/05; 121/05; 122/05; 124/05) (Data: 17/10/2005  Publicação: 18.10.2005 ) Mato Grosso  t 7. 10.10.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.571 de 10.10.2005 Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 10/10/2005  Publicação: 10.10.2005 ) Pernambuco  t 8. 15.10.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.484 de 14.10.2005 Introduz alterações no Decreto nº 27.772, de 30 de março de 2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS. (Data: 14/10/2005  Publicação: 15.10.2005 ) Paraná  t 9. 10.10.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ nº 5.503 de 10.10.2005 Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141, de 12 de dezembro de 2001. (Data: 10/10/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 10. 10.10.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ nº 5.502 de 10.10.2005 Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141, de 12 de dezembro de 2001. (Data: 10/10/2005  Publicação: 10.10.2005 ) 11. 10.10.2005 ICMS/PR Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ nº 5.501 de 10.10.2005 Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141, de 12 de dezembro de 2001. (Data: 10/10/2005  Publicação: 10.10.2005 ) Rio de Janeiro  t 12. 17.10.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 244 de 13.10.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 17 a 23 de outubro de 2005. (Data: 13/10/2005  Publicação: 17.10.2005 ) Rondônia  t 13. 14.10.2005 ICMS/RO Pauta GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO nº 6 de 14.10.2005 (Divulga pauta de preços mínimos de produtos agrícolas, laticínios e extrativismo) (Data: 14/10/2005  Publicação: 14.10.2005 ) São Paulo  t 14. 18.10.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETOR EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - DEAT nº 59 de 18.10.2005 (Dispõe sobre a autorização para uso fiscal do modelo de ECF que menciona) (Data: 18/10/2005  Publicação: 18.10.2005 ) Município: Fortaleza/CE  t 15. 18/10/2005 Comentário: ISS/Fortaleza - Programa Especial de Parcelamento - Prazo de Adesão e Informações Gerais (Data: 18/10/2005 ) Município: Porto Alegre/RS  t 16. 18/10/2005 Roteiro - Municipal - 2005/0064 ISS/Porto Alegre - Parcelamento de Débitos - Decreto nº 14.941/2005 - Roteiro de Procedimentos (Data: 18/10/2005 ) Município: Recife/PE  t 17. 15.10.2005 Decreto PREFEITO MUNICIPAL DO RECIFE - Prefeito/Recife - PE nº 21.401 de 14.10.2005 (Regulamenta a Lei 17.068, de 29 de dezembro de 2004, que define os incentivos fiscais em parcela da Zona de Urbanização Restrita da Guabiraba / Dois Irmãos.) (Data: 14/10/2005  Publicação: 15.10.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.