[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 24/10/2005

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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 24/10/2005

E-Mail Diário: 24/10/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 24/10/2005 e DOU: 24/10/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Goiás   Rio de Janeiro   São Paulo     Municipal: Fortaleza/CE   Nacional 1. 24/10/2005 Federal Artigo: Portaria RFB nº 4.328, de 5-9-2005, Regulamenta a Fiscalização Tributária - Kiyoshi Harada* (Data: 24/10/2005 ) 2. 24/10/2005 RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 3ª semana de outubro de 2005(17/10/2005 a 21/10/2005) (Data: 24/10/2005 ) 3. 24/10/2005 RESENHA MUNICIPAL da 3ª semana de outubro de 2005 (17/10/2005 a 21/10/2005) (Data: 24/10/2005 ) 4. 24/10/2005 RESENHA ICMS da 3ª semana de outubro de 2005 ( 17/10/2005 a 21/10/2005) (Data: 24/10/2005 ) 5. 24/10/2005 RESENHA da 3ª semana de outubro de 2005 (17/10/2005 a 21/10/2005) (Data: 24/10/2005 ) 6. 24.10.2005 Federal Resolução CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC nº 1.055 de 07.10.2005 Cria o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - (CPC), e dá outras providências. (Data: 07/10/2005  Publicação: 24.10.2005 ) 7. 24.10.2005 Federal Ato Declaratório CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 12 de 21.10.2005 Ratifica os Convênios ICMS 94/05, 96/05, 99/05 a 110/05, 113/05 a 115/05, 117/05 a 122/05 e 124/05. (Data: 21/10/2005  Publicação: 24.10.2005 ) 8. 24.10.2005 Federal Ordem de Serviço INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - Inspet. Alfândega Porto do Rio de Janeiro - RJ nº 6 de 20.10.2005 Disciplina, no âmbito da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro, a desunitização de carga importada. (Data: 20/10/2005  Publicação: 24.10.2005 ) 9. 24.10.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - MEE nº 3.717 de 21.10.2005 Dispõe sobre procedimentos para adesão de instituições de ensino superior ao Programa Universidade Para Todos - ProUni, bem como sobre a emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2006 para aquelas que já aderiram ao programa. (Data: 21/10/2005  Publicação: 24.10.2005 ) Distrito Federal  t 10. 24.10.2005 ICMS/DF Instrução Normativa SUBSECRETÁRIA DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - SUREC - DF nº 33 de 21.10.2005 Fixa valores de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF, para os fins do art. 3º da Portaria nº 90, de 26 de março de 2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos que menciona. (Data: 21/10/2005  Publicação: 24.10.2005 ) Goiás  t 11. 27.09.2005 ICMS/GO Lei ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS nº 15.392 de 22.09.2005 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz exigindo a emissão de Nota Fiscal pelos estabelecimentos comerciais contribuintes do ICMS localizados no Estado de Goiás. (Data: 22/09/2005  Publicação: 27.09.2005 ) 12. 14.09.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.236 de 01.09.2005 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás. (Data: 01/09/2005  Publicação: 14.09.2005 ) Rio de Janeiro  t 13. 21.10.2005 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 245 de 19.10.2005 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 24 a 30 de outubro de 2005. (Data: 19/10/2005  Publicação: 21.10.2005 ) São Paulo  t 14. 22.10.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 46 de 20.10.2005 Esclarece sobre a reativação de programa de emissão de guias de recolhimento baixado por "download" (Data: 20/10/2005  Publicação: 22.10.2005 ) 15. 22.10.2005 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 45 de 20.10.2005 Esclarece sobre a prestação de contas dos estabelecimentos bancários no dia 28-10-2005 (Data: 20/10/2005  Publicação: 22.10.2005 ) Município: Fortaleza/CE  t 16. 14.10.2005 Instrução Normativa SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - SF/Fortaleza - CE nº 1 de 23.09.2005 Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e sobre os procedimentos fiscais relativos aos tributos municipais administrados pela Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza - SEFIN. (Data: 23/09/2005  Publicação: 14.10.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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