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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 04/11/2005

E-Mail Diário: 04/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 04/11/2005 e DOU: 04/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Minas Gerais   Mato Grosso   Pernambuco   Piauí   Paraná   Rio Grande do Sul   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Nacional 1. 04/11/2005 Prev/Trab Artigo: Trainee: universo desconhecido e propício a violações dos direitos trabalhistas - Dayse Coelho de Almeida* (Data: 04/11/2005 ) 2. 04.11.2005 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 478 de 01.11.2005 (Aprovar o Regimento Interno da Comissão Tripartite, criada pela Portaria Interministerial nº 6, de 13 de maio de 2005) (Data: 01/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 3. 04.11.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 69 de 03.11.2005 (Dispõe sobre o recalculo trimestral dos preços de referência dos EUA e do México) (Data: 03/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 4. 04.11.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 68 de 01.11.2005 (Torna público o recebimento dos pedidos de alteração dos produtos, que menciona) (Data: 01/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 5. 04.11.2005 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 67 de 01.11.2005 (Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 01/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 6. 04.11.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.214 de 01.11.2005 Define procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante - CIR, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. (Data: 01/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 7. 04.11.2005 Federal Circular DIRETORIA COLEGIADA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL nº 3.298 de 01.11.2005 Divulga o Regulamento da Custódia de Numerário do Banco Central do Brasil e dá outras providências. (Data: 01/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) Bahia  t 8. 04.11.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 62 de 03.11.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 03/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) Minas Gerais  t 9. 04.11.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 23 de 03.11.2005 (Divulga SELIC para o mês de outubro de 2005) (Data: 03/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 10. 04.11.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 22 de 03.11.2005 (Divulga as tabelas para cálculos do ICMS em atraso para pagamento até novembro de 2005) (Data: 03/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 11. 29.10.2005; Ret. DOE de 04.11.2005 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - DIR. SUTRI - MG nº 6 de 28.10.2005 (Prorroga redução de base cálculo do ICMS que específica) (Data: 28/10/2005  Publicação: 29.10.2005; Ret. DOE de 04.11.2005 ) Mato Grosso  t 12. 01.11.2005 ICMS/MT Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO nº 6.725 de 31.10.2005 Dispõe sobre a fixação da forma e prazos de recolhimento ao Erário estadual da parcela do imposto de renda retido na fonte, pertencente a Mato Grosso, e dá outras providências. (Data: 31/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) Pernambuco  t 13. 02.11.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.540 de 01.11.2005 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente à prestação de serviço de telecomunicação. (Data: 01/11/2005  Publicação: 02.11.2005 ) 14. 02.11.2005 ICMS/PE Lei GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 12.912 de 01.11.2005 (Acresce os Artigos 4º-A e 4º-B, e modifica o Anexo Único da Lei nº 12.319, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a cobrança da Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos -TFUSP, no que diz respeito à inspeção e fiscalização agropecuária, e dá outras providências.) (Data: 01/11/2005  Publicação: 02.11.2005 ) 15. 17.09.2005; Ret. DOE de 02.11.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.366 de 16.09.2005 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS na importação de ácido acético, pelo respectivo estabelecimento industrial, para fabricação de acetato de vinila. (Data: 16/09/2005  Publicação: 17.09.2005; Ret. DOE de 02.11.2005 ) 16. 07.09.2005; Ret. DOE de 02.11.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.335 de 06.09.2005 Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente a Convênios ICMS de caráter impositivo. (Data: 06/09/2005  Publicação: 07.09.2005; Ret. DOE de 02.11.2005 ) Piauí  t 17. 01.11.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 35 de 26.10.2005 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Água Mineral, Cerveja, Chope, Refrigerante e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária. (Data: 26/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) 18. 01.11.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 34 de 25.10.2005 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição. (Data: 25/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) 19. 01.11.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 33 de 25.10.2005 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral e Aguardente de cana, para efeito de exigência do ICMS em substituição. (Data: 25/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) 20. 01.11.2005 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 32 de 24.10.2005 Altera valores constante dos Atos Normativos UNATRI nºs 002/04 e 014/2004, referenta á Gesso. (Data: 24/10/2005  Publicação: 01.11.2005 ) 21. 31.10.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ nº 11.946 de 31.10.2005 Altera dispositivos dos Decretos nºs 11.880, de 12 de setembro de 2005, 9.405, de 29 de setembro de 1995, 9.406, de 29 de setembro de 1995 e do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989. (Data: 31/10/2005  Publicação: 31.10.2005 ) 22. 31.10.2005 ICMS/PI Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ nº 11.945 de 31.10.2005 Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável e gelo. (Data: 31/10/2005  Publicação: 31.10.2005 ) Paraná  t 23. 31.10.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 77 de 27.10.2005 (Inclui marcas e valores nas tabelas para base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e refrigerantes instituída pela NPF 070/2005.) (Data: 27/10/2005  Publicação: 31.10.2005 ) Rio Grande do Sul  t 24. 04.11.2005 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 55 de 03.11.2005 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 03/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) 25. 04.11.2005 ICMS/RS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL nº 44.094 de 03.11.2005 Altera o Decreto 44.052, de 06/10/05, que instituiu o "Programa de Recuperação de Créditos do Estado do Rio Grande do Sul". (Data: 03/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) São Paulo  t 26. 04.11.2005 ICMS/SP Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Gov. SP nº 50.152 de 03.11.2005 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS (Data: 03/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) Município: São Paulo/SP  t 27. 04/11/2005 São Paulo Comentário: ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Novembro/2005 (Data: 04/11/2005 ) 28. 04/11/2005 São Paulo Roteiro - Municipal - 2005/0078 Inscrição, Cancelamento e Alteração de Dados no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM - Roteiro de Procedimentos atualizado com as novas disposições da Portaria nº 97/2005. (Data: 04/11/2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. 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