[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 17/11/2005

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 17/11/2005

E-Mail Diário: 17/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 17/11/2005 e DOU: 17/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Goiás   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pernambuco   Paraná   Rio Grande do Norte   São Paulo     Municipal: Belo Horizonte/MG   Nacional 1. 17/11/2005 Municipal Artigo: ISS - Pode o Município de São Paulo exigir Cadastramento dos Prestadores de Serviços de Outros Municípios? - José Antônio Patrocínio* (Data: 17/11/2005 ) 2. 17/11/2005 Federal Comentário: PIS/PASEP e COFINS - Inconstitucionalidade do § 1º do art. 3º da Lei nº 9718/98 - Setor automotivo (Data: 17/11/2005 ) 3. 17.11.2005 Federal Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT nº 142 de 14.11.2005 Inclui no "Ementário - Elementos para lavratura de autos de infração" as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura - NR 31. (Data: 14/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 4. 17.11.2005 Federal Ato Declaratório CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 13 de 16.11.2005 Ratifica os Convênios ICMS 125/05 a 127/05. (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 5. 17.11.2005 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.215 de 14.11.2005 Dispõe sobre a custódia dos títulos das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). (Data: 14/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 6. 17.11.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.855 de 14.11.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de novembro de 2005. (Data: 14/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) Alagoas  t 7. 17.11.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 32 de 17.11.2005 Procede alteração no Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando disposições do Convênio 78/01 e alterações, que concede redução de base de cálculo do ICMS nas prestações de serviço de acesso a Internet. (Data: 17/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 8. 17.11.2005 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 31 de 17.11.2005 Estabelece procedimentos para cobrança do ICMS relativo à prestação de serviço de transporte de carga não acompanhada de documento fiscal idôneo. (Data: 17/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 9. 15.11.2005 ICMS/AL Portaria SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS - SARE - AL nº 95 de 14.11.2005 Estabelece o valor do ICMS a ser utilizado como crédito fiscal relativo às operações com farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, nos termos do § 2º do art. 1º da Instrução Normativa SF Nº 25, de 12 de dezembro de 2002. (Data: 14/11/2005  Publicação: 15.11.2005 ) Bahia  t 10. 17.11.2005 ICMS/BA Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA nº 9.651 de 16.11.2005 Procede à Alteração nº 69 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) Goiás  t 11. 09.11.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 751 de 09.11.2005 Dispõe sobre a campanha LEGAL É COM NOTA FISCAL. (Data: 09/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 12. 09.11.2005 ICMS/GO Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SGAF - GO nº 45 de 04.11.2005 Altera a Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS. (Data: 04/11/2005  Publicação: 09.11.2005 ) 13. 04.11.2005 ICMS/GO Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS nº 6.285 de 04.11.2005 Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE -. (Data: 04/11/2005  Publicação: 04.11.2005 ) Minas Gerais  t 14. 17.11.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.150 de 16.11.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 15. 17.11.2005 ICMS/MG Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS nº 44.149 de 16.11.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) Mato Grosso do Sul  t 16. 17.11.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.971 de 16.11.2005 Dispõe sobre a operacionalização de convênios de cooperação fiscal celebrados com os municípios e dá outras providências. (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 17. 17.11.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.972 de 16.11.2005 Dispõe sobre dispensa da cobrança de diferencial de alíquotas na hipótese que especifica, e dá outras providências. (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 18. 17.11.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.973 de 16.11.2005 (Ratifica Convênios ICMS nºs 125/05, 126/05, 127/05 que especifica) (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 19. 17.11.2005 ICMS/MS Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL nº 11.974 de 16.11.2005 Acrescenta dispositivo ao Anexo III ao Regulamento do ICMS, que dispõe sobre Substituição Tributária. (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) Mato Grosso  t 20. 11.11.2005 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 142 de 09.11.2005 Institui Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo de ICMS relativo a substituição tributária nas operações com cimento (Data: 09/11/2005  Publicação: 11.11.2005 ) Pernambuco  t 21. 17.11.2005 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 183 de 16.11.2005 (Dispõe sobre encaminhamento, a outros órgãos e entidades, dos relatórios relacionados com a apuração de crimes contra a ordem tributária.) (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 22. 21.10.2005; Ret. DOE de 17.11.2005 ICMS/PE Decreto GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO nº 28.504 de 20.10.2005 Estabelece sistemática de parcelamento de débitos constituídos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. (Data: 20/10/2005  Publicação: 21.10.2005; Ret. DOE de 17.11.2005 ) Paraná  t 23. 11.11.2005 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 81 de 09.11.2005 Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais). (Data: 09/11/2005  Publicação: 11.11.2005 ) Rio Grande do Norte  t 24. 11.11.2005; Rep. DOE de 12.11.2005 ICMS/RN Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO - RN nº 101 de 10.11.2005 Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis para concessão de crédito fiscal presumido de ICMS na aquisição de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal- ECF e acessórios e de conjunto de software e hardware, destinado a implantação de Transferência Eletrônica de Fundos - TEF. (Data: 10/11/2005  Publicação: 11.11.2005; Rep. DOE de 12.11.2005 ) São Paulo  t 25. 17.11.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 105 de 16.11.2005 Altera dispositivos das Portarias CA 7-55/98, de 14-7-1998, e CAT-86, de 13-11-2001, que dispõem sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamento Emissor de Cupom Fiscal-ECF, e dá outras providências (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 26. 17.11.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 104 de 16.11.2005 Altera a Portaria CAT-89, de 28-09-2005, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas hidroeletrolíticas (isotônicas), conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisa Económicas - FIPE (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 27. 17.11.2005 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 103 de 16.11.2005 Altera a Portaria CAT-88, de 28-09-2005, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisa Económicas - FIPE (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) 28. 17.11.2005 ICMS/SP Resolução SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sec. Faz. SP nº 35 de 16.11.2005 Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. (Data: 16/11/2005  Publicação: 17.11.2005 ) Município: Belo Horizonte/MG  t 29. 16.11.2005 Edital SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF/Belo Horizonte - MG S/N/05 de 16.11.2005 (Estabelece prazo para pagamento da Taxa de Manutenção dos Cemitérios Municipais relativos ao exercício de 2005.) (Data: 16/11/2005  Publicação: 16.11.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.