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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 30/11/2005

E-Mail Diário: 30/11/2005 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 30/11/2005 e DOU: 30/11/2005 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Amazonas   Bahia   Minas Gerais   Paraíba   Sergipe   São Paulo   Nacional 1. 30/11/2005 Federal Artigo: Qualidade da Comprovação - Antônio Lopes de Sá* (Data: 30/11/2005 ) 2. 30/11/2005 Federal Artigo: Construção Civil - Confecção de Material Fora do Canteiro de Obra - Incidência de ICMS e IPI - Claudia Marchetti da Silva* (Data: 30/11/2005 ) 3. 30/11/2005 Federal Comentário: PIS/PASEP e COFINS - RECAP - Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Lei nº 11.196 de 2005 (Data: 30/11/2005 ) 4. 30.11.2005 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 13.898 de 28.11.2005 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de novembro de 2005. (Data: 28/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 5. 30.11.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.331 de 28.11.2005 Altera a Resolução 2.827, de 30 de março de 2001, que consolida e redefine as regras para o contingenciamento do crédito ao setor público. (Data: 28/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 6. 30.11.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.330 de 25.11.2005 Dispõe sobre o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq), de que trata a Resolução 3.227, de 2004. (Data: 25/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 7. 30.11.2005 Federal Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.329 de 25.11.2005 Dispõe sobre linha de crédito destinada ao financiamento das despesas de custeio de café da safra 2005/2006, ao amparo de recursos do Funcafé. (Data: 25/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 8. 30.11.2005 Federal Portaria PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN nº 972 de 28.11.2005 (Dispõe sobre formalidades da inscrição de débitos em Dívida Ativa da União) (Data: 28/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 9. 28.10.2005; Ret. DOU de 30.11.2005 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e o COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA - CORAT/COARP nº 68 de 27.10.2005 Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2005. (Data: 27/10/2005  Publicação: 28.10.2005; Ret. DOU de 30.11.2005 ) Amazonas  t 10. 30/11/2005 ICMS/AM Comentário: AM - ICMS - IPVA - Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - Lei nº 2.988 de 2005 e Decreto nº 25.402 de 2005 (Data: 30/11/2005 ) Bahia  t 11. 30.11.2005 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 66 de 29.11.2005 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 29/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 12. 30.11.2005 ICMS/BA Decreto do Estado da Bahia nº 9.681 de 29.11.2005 Procede à Alteração nº 70 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 29/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 13. 30.11.2005 ICMS/BA Decreto do Estado da Bahia nº 9.680 de 29.11.2005 Dispõe sobre o recolhimento do ICMS devido pelas operações realizadas por contribuintes varejistas no mês de dezembro de 2005. (Data: 29/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) Minas Gerais  t 14. 30.11.2005 ICMS/MG Portaria DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - DIR. SUTRI - MG nº 9 de 29.11.2005 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energética, no período de 1º de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006. (Data: 29/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 15. 30.11.2005 ICMS/MG Portaria DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - DIR. SUTRI - MG nº 8 de 29.11.2005 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável, no período de 1º de dezembro de 2005 a 28 de fevereiro de 2006. (Data: 29/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 16. 30.11.2005 ICMS/MG Portaria DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO - DIR. SUTRI - MG nº 10 de 29.11.2005 Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cimento. (Data: 29/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 17. 30.11.2005 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.159 de 29.11.2005 Denuncia o Convênio ICMS 71/90, de 12 de dezembro de 1990, que estabelece disciplina de controle da circulação de café no território nacional. (Data: 29/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 18. 30.11.2005 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.158 de 29.11.2005 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e o Decreto nº 44.087, de 18 de agosto de 2005. (Data: 29/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) Paraíba  t 19. 30.11.2005 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 26.628 de 29.11.2005 Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA e dá outras providências. (Data: 29/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) 20. 30.11.2005 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 26.627 de 29.11.2005 Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo às operações efetuadas no mês de dezembro de 2005 e dá outras providências. (Data: 29/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) Sergipe  t 21. 18.11.2005 ICMS/SE Decreto do Estado de Sergipe nº 23.482 de 16.11.2005 Altera o inciso I do art. 787 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400 de 10 de dezembro de 2002. (Data: 16/11/2005  Publicação: 18.11.2005 ) 22. 10.11.2005 ICMS/SE Decreto do Estado de Sergipe nº 23.467 de 04.11.2005 Altera o "caput" do art. 484, o "caput" e o subitem 75 do Item 3 da Tabela II do Anexo I, e a Nota 2 do Item 5 do Anexo II; acrescenta os subitens 90 a 118 ao Item 3 da Tabela II do Anexo I, e os subitens 5.35 a 5.38 ao Item 5 do Anexo II, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 04/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) 23. 10.11.2005 ICMS/SE Decreto do Estado de Sergipe nº 23.468 de 04.11.2005 Altera o "caput" e a Nota 5 do Item 1 da Tabela II do Anexo I, e a Nota 3 do Item 2 do Anexo II; acrescenta o inciso III e a Nota 5-A ao Item 1 da Tabela II do Anexo I, e o subitem 191 ao Item 18 da Tabela II do Anexo I, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 21.400, de 10 de dezembro de 2002. (Data: 04/11/2005  Publicação: 10.11.2005 ) São Paulo  t 24. 30.11.2005 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 55 de 29.11.2005 (Estabelece que as datas fixadas para cumprimento das Obrigações Principais e Acessórias, do mês de dezembro de 2005, são as constantes da Agenda Tributária Paulista) (Data: 29/11/2005  Publicação: 30.11.2005 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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