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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 11/01/2006

E-Mail Diário: 11/01/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 11/01/2006 e DOU: 11/01/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Goiás   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Rio de Janeiro   São Paulo     Municipal: São Bernardo do Campo/SP   Campinas/SP   Brasília/DF   Vitória/ES   Nacional 1. 11/01/2006 Federal Artigo: Planejamento Tributário - O limite da Liberdade do Contribuinte - Wilson Alves Polônio* (Data: 11/01/2006 ) 2. 11.01.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.046 de 09.01.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 06 de janeiro de 2006. (Data: 09/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) 3. 11.01.2006 Federal Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 73 de 10.01.2006 Disciplina a auditoria e a sindicância patrimoniais no âmbito da Secretaria da Receita Federal. (Data: 10/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) 4. 11.01.2006 Federal Decreto nº 5.664 de 10.01.2006 Delega competência ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para autorizar o funcionamento no Brasil de sociedade estrangeira, bem como suas alterações estatutárias ou contratuais, nacionalização e cassação da autorização, nas formas previstas nos arts. 1.134, 1.139 e 1.141 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e nos arts. 59 a 73 do Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940. (Data: 10/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) 5. 11.01.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 2 de 10.01.2006 Altera dispositivos da Portaria nº 1.086, de 8 de setembro de 2003, que determina a verificação anual dos processos administrativos de autos de infração e notificações de débito. (Data: 10/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) 6. 10.01.2006; Rep. DOU de 11.01.2006 Federal Ato Declaratório Executivo Conjunto COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA SUBSTITUTO E O COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO nº 1 de 06.01.2006 Estabelece os requisitos, os procedimentos e a documentação necessários para o credenciamento de órgãos ou entidades mencionadas nos incisos I a II do art. 4º da Instrução Normativa SRF nº 593 , de 22 dezembro de 2005. (Data: 06/01/2006  Publicação: 10.01.2006; Rep. DOU de 11.01.2006 ) 7. 10.01.2006; Rep. DOU de 11.01.2006 Federal Ato Declaratório Executivo Conjunto COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA SUBSTITUTO E O COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO nº 2 de 06.01.2006 Estabelece critérios para a emissão de laudo técnico nos termos do art. 7º da Instrução Normativa SRF nº 593, de 22 de dezembro de 2005. (Data: 06/01/2006  Publicação: 10.01.2006; Rep. DOU de 11.01.2006 ) Distrito Federal  t 8. 11.01.2006 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 8 de 10.01.2006 Dá nova redação ao artigo 3º da Portaria nº 345, de 24 de novembro de 2005, que dispõe sobre o cálculo do ICMS a pagar no regime de substituição tributária sobre o estoque de mercadorias a que se refere o item 22 do Caderno I do Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997. (1ª alteração). (Data: 10/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) 9. 04.01.2006 ICMS/DF Edital GERENTE DE GESTÃO DO CADASTRO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - Ger. Gestão Cad. SUREC - DF nº 3 de 03.01.2006 Aviso de lançamento do simples candango feirante/ambulante/2006. (Data: 03/01/2006  Publicação: 04.01.2006 ) 10. 04.01.2006 ICMS/DF Edital GERENTE DE GESTÃO DO CADASTRO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - Ger. Gestão Cad. SUREC - DF nº 2 de 03.01.2006 Aviso de lançamento do simples candango microempresa de 2006. (Data: 03/01/2006  Publicação: 04.01.2006 ) Goiás  t 11. 10.01.2006 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 771 de 10.01.2006 Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores com combustíveis e lubrificantes, nos meses de janeiro a dezembro de 2006, para os contribuintes que especifica. (Data: 10/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) 12. 06.01.2006 ICMS/GO Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS - SGAF - GO nº 47 de 06.01.2006 Estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável, e bebida energética e isotônica. (Data: 06/01/2006  Publicação: 06.01.2006 ) 13. 06.01.2006 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 770 de 06.01.2006 Autoriza, nos meses de referência de janeiro a dezembro de 2006, ao contribuinte prestador de serviço de telecomunicação o pagamento do ICMS em 2 (duas) parcelas. (Data: 06/01/2006  Publicação: 06.01.2006 ) 14. 05.01.2006 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 769 de 05.01.2006 Estabelece o prazo para pagamento do ICMS, nos meses de janeiro a dezembro de 2006, devido pelos contribuintes que especifica. (Data: 05/01/2006  Publicação: 05.01.2006 ) Mato Grosso do Sul  t 15. 02.01.2006; Rep. DOE de 04.01.2006 ICMS/MS Comunicado SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - MS S/N de 30.12.2005 (Dispõe sobre emissão de nota fiscal nas operações de saída interestaduais de carne) (Data: 30/12/2005  Publicação: 02.01.2006; Rep. DOE de 04.01.2006 ) Mato Grosso  t 16. 06.01.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 2 de 06.01.2006 (Introduz alterações na Portaria nº 79/2000-SEFAZ, de 30.10.2000, que disciplina a formalização da opção exigida nos artigos 343-A e 343-B do RICMS, e na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do Estado de Mato Grosso e dá outras providências) (Data: 06/01/2006  Publicação: 06.01.2006 ) Rio de Janeiro  t 17. 10.01.2006 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 240 de 04.01.2006 Estabelece procedimentos relativos à prestação pré-paga de serviços de telefonia. (Data: 04/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) 18. 10.01.2006 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 241 de 09.01.2006 Dispõe sobre a isenção do ICMS na operação de venda de combustíveis a órgãos da administração pública estadual direta e suas fundações e autarquias. (Data: 09/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) 19. 10.01.2006 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 243 de 09.01.2006 Altera a Resolução SER nº 231/2005 que fixa o valor do IPVA relativo aos veículos automotores terrestres para o exercício de 2006 e dá outras providências. (Data: 09/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) 20. 10.01.2006 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 244 de 09.01.2006 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nos casos de leilões de veículos. (Data: 09/01/2006  Publicação: 10.01.2006 ) São Paulo  t 21. 11.01.2006 ICMS/SP Comunicado COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 3 de 10.01.2006 Esclarece sobre as modificações na Lei 10.086, de 19-11-98, que dispõe sobre o regime tributário simplificado da microempresa e da empresa de pequeno porte do Estado de São Paulo (Data: 10/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) Município: São Bernardo do Campo/SP  t 22. 06.01.2006 Edital SECRETARIA DE SAÚDE - SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP - SS/SBC - SP nº 1 de 02.01.2006 (Notifica os contribuintes sujeitos a Taxa de Fiscalização Sanitária, do lançamento relativo ao exercício de 2006, na forma que especifica) (Data: 02/01/2006  Publicação: 06.01.2006 ) Município: Vitória/ES  t 23. 11/01/2006 Comentário: ISS/Vitória - Entidades Beneficiadas com Alíquota Mínima do ISS de Acordo com a Lei nº 6.527/2005 (Data: 11/01/2006 ) Município: Campinas/SP  t 24. 11.01.2006 Lei do Município de Campinas/SP nº 12.471 de 10.01.2006 Dispõe sobre a Concessão de Incentivos Fiscais no Município de Campinas e dá Outras Providências (Data: 10/01/2006  Publicação: 11.01.2006 ) Município: Brasília/DF  t 25. 04.01.2006 ICMS/DF Edital GERENTE DE GESTÃO DO CADASTRO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - Ger. Gestão Cad. SUREC - DF nº 3 de 03.01.2006 Aviso de lançamento do simples candango feirante/ambulante/2006. (Data: 03/01/2006  Publicação: 04.01.2006 ) 26. 04.01.2006 ICMS/DF Edital GERENTE DE GESTÃO DO CADASTRO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - Ger. Gestão Cad. SUREC - DF nº 2 de 03.01.2006 Aviso de lançamento do simples candango microempresa de 2006. (Data: 03/01/2006  Publicação: 04.01.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! 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