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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 27/01/2006

E-Mail Diário: 27/01/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 27/01/2006 e DOU: 27/01/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Amazonas   Bahia   Distrito Federal   Goiás   Pernambuco   Rio Grande do Sul     Municipal: Porto Alegre/RS   Salvador/BA   Nacional 1. 27/01/2006 Federal Artigo: Paradoxos da Isenção na Tributação do Valor Agregado - Flávio Diamante* (Data: 27/01/2006 ) 2. 27.01.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 6 de 25.01.2006 (Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 25/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) 3. 27.01.2006 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.223 de 26.01.2006 Cria rubricas no Cosif para registro das operações realizadas entre cooperativas centrais e suas filiadas e das realizadas entre centrais e bancos cooperativos. (Data: 26/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) 4. 27.01.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.104 de 25.01.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 24 de janeiro de 2006. (Data: 25/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) Amazonas  t 5. 28.12.2005; Rep. DOE de 23.01.2006 ICMS/AM Lei do Estado do Amazonas nº 3.022 de 28.12.2005 Altera a Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais, e dá outras providências. (Data: 28/12/2005  Publicação: 28.12.2005; Rep. DOE de 23.01.2006 ) Bahia  t 6. 27.01.2006 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 6 de 26.01.2006 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 26/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) Distrito Federal  t 7. 27.01.2006 ICMS/DF Lei do Distrito Federal nº 3.757 de 25.01.2006 Introduz alterações na Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que "institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores". (Data: 25/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) 8. 27.01.2006 ICMS/DF Lei do Distrito Federal nº 3.756 de 25.01.2006 Dispõe sobre a atribuição de responsabilidade tributária, no âmbito do ICMS, em prestações de serviço de comunicação para a Caixa Econômica Federal. (Data: 25/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) Goiás  t 9. 24.01.2006 ICMS/GO Lei do Estado de Goiás nº 15.573 de 23.01.2006 Dispõe sobre a concessão de redução na multa, no juro de mora e na atualização monetária no pagamento de crédito tributário do ICMS. (Data: 23/01/2006  Publicação: 24.01.2006 ) Pernambuco  t 10. 27.01.2006 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 22 de 26.01.2006 (Altera a Portaria SF nº 023, de 11.02.2003, que dispõe sobre procedimentos relativos a operação interestadual que destine mercadoria para empresa de construção civil) (Data: 26/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) Rio Grande do Sul  t 11. 27.01.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 5 de 25.01.2006 (Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais) (Data: 25/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) 12. 27.01.2006 ICMS/RS Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.278 de 26.01.2006 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 26/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) 13. 27.01.2006 ICMS/RS Decreto do Estado do Rio Grande do Sul nº 44.277 de 26.01.2006 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). (Data: 26/01/2006  Publicação: 27.01.2006 ) Município: Porto Alegre/RS  t 14. 27/01/2006 Comentário: ISS/Porto Alegre -Parcelamento de Débitos -31 de Março -Novo Prazo de Adesão (Data: 27/01/2006 ) Município: Salvador/BA  t 15. 23.01.2006 Decreto do Município de Salvador/BA nº 16.295 de 20.01.2006 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 16.292/2006, que disciplina o licenciamento para desfile de entidade carnavalesca ou folclórica, trio elétrico e congêneres, a instalação e exploração de serviço de camarote, praticável, arquibancada e similares, o regime de estimativa da base se cálculo para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, o nível de emissão sonora, a exibição de publicidade em geral e dá outras providências. (Data: 20/01/2006  Publicação: 23.01.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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