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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 08/02/2006

E-Mail Diário: 08/02/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 08/02/2006 e DOU: 08/02/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Distrito Federal   Espírito Santo   Goiás   Mato Grosso   Paraná     Municipal: São Paulo/SP   Brasília/DF   Curitiba/PR   Porto Alegre/RS   Nacional 1. 08/02/2006 Federal Artigo: O Exemplo que vem da Europa - Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque* (Data: 08/02/2006 ) 2. 08/02/2006 Federal Roteiro - Federal - 2006/0171 PIS/PASEP e COFINS Não-Cumulativas - Excedente de Créditos - Compensação ou Ressarcimento - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 7 de fevereiro de 2006 (Data: 08/02/2006 ) 3. 08/02/2006 Prev/Trab Comentário: Atividades Insalubres (Data: 08/02/2006 ) 4. 08.02.2006 Federal Decreto nº 5.697 de 07.02.2006 Altera o Decreto nº 4.542, de 26 de dezembro de 2002, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. (Data: 07/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 5. 08.02.2006 Federal Lei nº 11.277 de 07.02.2006 Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. (Data: 07/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 6. 08.02.2006 Federal Lei nº 11.276 de 07.02.2006 Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões. (Data: 07/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 7. 08.02.2006 Federal Lei nº 11.275 de 07.02.2006 Altera a redação dos arts. 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. (Data: 07/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 8. 08.02.2006 Federal Medida Provisória nº 279 de 07.02.2006 (Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério das Cidades, para os fins que especifica) (Data: 07/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 9. 08.02.2006 Federal Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 428 de 06.02.2006 (Altera a Instrução CVM nº 67, de 25 de junho de 1987, que dispõe sobre as pré-condições para a concessão de autorização para a constituição e administração de carteira de títulos e valores mobiliários prevista no Regulamento anexo III à Resolução nº 1.289, de 20 de março de 1.987, do Conselho Monetário Nacional) (Data: 06/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 10. 08.02.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.146 de 06.02.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 03 de fevereiro de 2006. (Data: 06/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 11. 08.02.2006 Federal Circular DIRETOR DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF nº 377 de 07.02.2006 Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS, relativo ao Programa Saneamento para Todos. (Data: 07/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 12. 07.02.2006 Federal Lei nº 11.274 de 06.02.2006 Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. (Data: 06/02/2006  Publicação: 07.02.2006 ) 13. 07.10.2005; Ret. DOU de 08.02.2006 Federal Resolução CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR nº 31 de 05.10.2005 (Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona) (Data: 05/10/2005  Publicação: 07.10.2005; Ret. DOU de 08.02.2006 ) Bahia  t 14. 08.02.2006 ICMS/BA Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - BA nº 80 de 07.02.2006 Dispõe sobre obrigações tributárias relativas à prestação pré-paga de serviços de telefonia em terminais de uso particular. (Data: 07/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) Distrito Federal  t 15. 08.02.2006 ICMS/DF Lei do Distrito Federal nº 3.791 de 02.02.2006 Acrescenta o § 4º ao art. 79 da Lei nº 1.254, de 08 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS". (Data: 02/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) 16. 08.02.2006 ICMS/DF Lei do Distrito Federal nº 3.790 de 02.02.2006 Acrescenta o § 4º ao art. 2º da Lei nº 3.383, de 02 de julho de 2004, que disciplina a concessão de incentivos tarifários a grandes consumidores industriais de água, e dá outras providências". (Data: 02/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) Espírito Santo  t 17. 08.02.2006 ICMS/ES Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.627-R de 07.02.2006 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 07/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) Goiás  t 18. 31.01.2006 ICMS/GO Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 774 de 26.01.2006 Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação da redução da multa, dos juros de mora e da atualização monetária e do parcelamento previstos na Lei nº 15.573/06. (Data: 26/01/2006  Publicação: 31.01.2006 ) Mato Grosso  t 19. 03.02.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 18 de 01.02.2006 (Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 104/2005-SEFAZ, que Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura) (Data: 01/02/2006  Publicação: 03.02.2006 ) 20. 03.02.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 7.001 de 03.02.2006 (Divulga, no âmbito estadual, os Convênios ICMS 129/05 a 170/05 que especifica) (Data: 03/02/2006  Publicação: 03.02.2006 ) Paraná  t 21. 03.02.2006 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 8 de 01.02.2006 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 01/02/2006  Publicação: 03.02.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 22. 08/02/2006 São Paulo Comentário: ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Fevereiro/2006 (Data: 08/02/2006 ) 23. 08.02.2006 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 20 de 08.02.2006 Altera a Portaria SF nº 118, de 29 de dezembro de 2005, que altera a Portaria SF nº 101, de 7 de novembro de 2005 e dá outras providências referente ao cadastro a que se refere o Decreto nº 46.598, de 4 de novembro de 2005. (Data: 08/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) Município: Curitiba/PR  t 24. 08/02/2006 Comentário: ISS/Curitiba - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS (Data: 08/02/2006 ) Município: Porto Alegre/RS  t 25. 31.01.2006; Ret. DOM de 06.02.2006 e Rep. DOM de 08.02.2006 Instrução Normativa SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF/Porto Alegre-RS nº 2 de 30.01.2006 Define contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza obrigados a efetuar a Declaração Mensal - escrituração eletrônica mensal do livro fiscal, a ser realizada por meio do "software" ISSQNDec, em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Decreto 15.059, de 27 de janeiro de 2006. (Data: 30/01/2006  Publicação: 31.01.2006; Ret. DOM de 06.02.2006 e Rep. DOM de 08.02.2006 ) Município: Brasília/DF  t 26. 08/02/2006 Comentário: ISS/Brasília - Autônomos e Sociedades de Profissionais - Recolhimento do ISS (Data: 08/02/2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. 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