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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 13/02/2006

E-Mail Diário: 13/02/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de Web Seminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 11/02/2006 e DOU: 13/02/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Pará   Pernambuco   Paraná   Rio Grande do Norte   Rondônia     Municipal: São Paulo/SP   Porto Alegre/RS   Nacional 1. 13/02/2006 Federal Artigo: Depreciação e Vigilância Funcional dos Capitais - Antônio Lopes de Sá* (Data: 13/02/2006 ) 2. 13/02/2006 Federal Roteiro - Federal - 2006/0178 PIS/Pasep e COFINS - Produtos com Tratamento Tributário Diferenciado (antigos monofásicos) - Consolidação de Normas - IN SRF nº 594/2005 Atualizado até 13 de fevereiro de 2006 (Data: 13/02/2006 ) 3. 13/02/2006 Prev/Trab Comentário: Não são Feriados Nacionais o Carnaval e Cinzas (Data: 13/02/2006 ) 4. 13/02/2006 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de fevereiro de 2006 (06/02/2006 a 10/02/2006) (Data: 13/02/2006 ) 5. 13/02/2006 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de fevereiro de 2006 (06/02/2006 a 10/02/2006) (Data: 13/02/2006 ) 6. 13/02/2006 ICMS RESENHA ICMS da 2ª semana de fevereiro de 2006 (06/02/2006 a 10/02/2006) (Data: 13/02/2006 ) 7. 13/02/2006 Federal RESENHA da 2ª semana de fevereiro de 2006 (06/02/2006 a 10/02/2006) (Data: 13/02/2006 ) 8. 13.02.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.163 de 09.02.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de fevereiro de 2006. (Data: 09/02/2006  Publicação: 13.02.2006 ) 9. 13.02.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 14 de 10.02.2006 Aprova normas para a imposição da multa administrativa variável prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, pelo descumprimento da obrigação de declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. (Data: 10/02/2006  Publicação: 13.02.2006 ) 10. 13.02.2006 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.226 de 09.02.2006 Esclarece acerca da comparação, nas demonstrações contábeis de grupos de consórcio, do exercício de 2005 e do primeiro semestre de 2006 com períodos anteriores. (Data: 09/02/2006  Publicação: 13.02.2006 ) 11. 13.02.2006 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.225 de 09.02.2006 Esclarece acerca de designação de diretor responsável pela realização das operações de empréstimo e de troca de títulos estabelecida pela Resolução 3.197, de 2004. (Data: 09/02/2006  Publicação: 13.02.2006 ) 12. 13.02.2006 Federal Ordem de Serviço COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA ADUANEIRO - COANA nº 2 de 10.02.2006 Disciplina a formulação, o encaminhamento e a solução de consultas internas relativas à interpretação da legislação aduaneira submetidas à Coordenação-Geral de Administração Aduaneira. (Data: 10/02/2006  Publicação: 13.02.2006 ) 13. 13.02.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.164 de 09.02.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 08 de fevereiro de 2006. (Data: 09/02/2006  Publicação: 13.02.2006 ) Alagoas  t 14. 10.02.2006 ICMS/AL Decreto do Estado de Alagoas nº 3.049 de 09.02.2006 Prorroga prazo para formalização ou retificação do parcelamento especial de débitos fiscais de ICMS previsto nos Decretos nº 2.381 de 22 de Dezembro de 2004 , e 2.663, de 26 de junho de 2005, assim como assegura a manutenção do referido parcelamento na hipótese que específica. (Data: 09/02/2006  Publicação: 10.02.2006 ) 15. 10.02.2006 ICMS/AL Decreto do Estado de Alagoas nº 3.048 de 09.02.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo decreto nº 35.245, de 26 de dezembro de 1991, implementando disposições dos Convênios ICMS nºs 06/04, 117/04 e 95/05, que dispõem sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações com energia elétrica. (Data: 09/02/2006  Publicação: 10.02.2006 ) 16. 10.02.2006 ICMS/AL Decreto do Estado de Alagoas nº 3.047 de 09.02.2006 Altera o Decreto nº 36.538, de 8 de junho de 1995, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com medicamentos e outros produtos, implementando disposições dos Convênios ICMS nºs 78/03 e 47/05. (Data: 09/02/2006  Publicação: 10.02.2006 ) Bahia  t 17. 11.02.2006 ICMS/BA Decreto do Estado da Bahia nº 9.786 de 10.02.2006 Procede à Alteração nº 74 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 10/02/2006  Publicação: 11.02.2006 ) Minas Gerais  t 18. 11.02.2006 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.239 de 10.02.2006 Altera o Decreto nº 44.087, de 18 de agosto de 2005, que alterou o Regulamento do ICMS (RICMS) aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 10/02/2006  Publicação: 11.02.2006 ) 19. 27.01.2006; Ret. DOE de 11.02.2006 ICMS/MG Portaria SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - Sub. Rec. Est. - MG nº 27 de 24.01.2006 Fixa valores para fim de base de cálculo do ICMS com mercadorias que especifica. (Data: 24/01/2006  Publicação: 27.01.2006; Ret. DOE de 11.02.2006 ) Mato Grosso do Sul  t 20. 10.02.2006 ICMS/MS Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.760 de 08.02.2006 Dispõe sobre a aprovação da concessão de autorização de uso de ECF das marcas e modelos que especifica. (Data: 08/02/2006  Publicação: 10.02.2006 ) Mato Grosso  t 21. 08.02.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 7.005 de 08.02.2006 Altera o Regulamento do Planejamento, Execução e Avaliação de Benefícios Fiscais. (Data: 08/02/2006  Publicação: 08.02.2006 ) Pará  t 22. 13.02.2006 ICMS/PA Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ nº 3 de 10.02.2006 Prorroga o prazo de entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF. (Data: 10/02/2006  Publicação: 13.02.2006 ) Pernambuco  t 23. 11.02.2006 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 31 de 10.02.2006 (Estabelece procedimentos relativos à utilização do Desembaraço de Mercadorias Importadas - DMI.) (Data: 10/02/2006  Publicação: 11.02.2006 ) Paraná  t 24. 30.01.2006 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 5 de 26.01.2006 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 26/01/2006  Publicação: 30.01.2006 ) Rio Grande do Norte  t 25. 11.02.2006 ICMS/RN Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 18.879 de 10.02.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre os procedimentos adotados pelo Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito (SCIMT) e o Passe Fiscal Interestadual (PFI) e dá outras providências. (Data: 10/02/2006  Publicação: 11.02.2006 ) 26. 11.02.2006 ICMS/RN Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 18.878 de 10.02.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre substituição tributária nas operações com massas alimentícias, biscoitos, bolachas, bolos, pães, e outros derivados da farinha de trigo. (Data: 10/02/2006  Publicação: 11.02.2006 ) Rondônia  t 27. 10.02.2006 ICMS/RO Resolução Conjunta SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS - SF/COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - CGRE - RO nº 2 de 07.02.2006 Submete as operações que especifica ao rito especial de homologação de créditos fiscais. (Data: 07/02/2006  Publicação: 10.02.2006 ) 28. 10.02.2006 ICMS/RO Resolução Conjunta SECRETÁRIO DE ESTADO DE FINANÇAS - SF/COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - CGRE - RO nº 1 de 06.02.2006 Altera os regimes especiais concedidos aos prestadores de serviço de transporte rodoviário de cargas (Data: 06/02/2006  Publicação: 10.02.2006 ) 29. 10.02.2006 ICMS/RO Decreto do Estado de Rondônia nº 12.015 de 09.02.2006 Dispõe sobre providências a serem tomadas em razão dos problemas ocorridos no sistema de informática da Coordenadoria da Receita Estadual (Data: 09/02/2006  Publicação: 10.02.2006 ) 30. 10.02.2006 ICMS/RO Decreto do Estado de Rondônia nº 11.999 de 01.02.2006 Altera disposições relativas à utilização de sistema eletrônico de processamento de dados e documentos fiscais e dá outras providências. (Data: 01/02/2006  Publicação: 10.02.2006 ) 31. 07.02.2006 ICMS/RO Decreto do Estado de Rondônia nº 12.008 de 03.02.2006 Altera os benefícios fiscais relativos às saídas internas e interestaduais de leite e seus subprodutos. (Data: 03/02/2006  Publicação: 07.02.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 32. 13/02/2006 São Paulo Roteiro - Municipal - 2006/0177 ISS/SP - Cadastro Simplificado - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 09 de Fevereiro de 2006 - Portaria nº. 20/2006. (Data: 13/02/2006 ) Município: Porto Alegre/RS  t 33. 06.01.2006 Instrução Normativa SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF/Porto Alegre-RS nº 1 de 04.01.2006 Disciplina o horário de funcionamento da Área de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda. (Data: 04/01/2006  Publicação: 06.01.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. 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