O Objetivo desse tema é de divulgar a nova operabilidade do instituto da "penhora on-line"
através das inovações implementadas pelo sistema Bacen Jud 2.0, o que irá alcançar uma evolução
no bloqueio judicial de contas e uma forma mais latente de utilização dessa via nas execuções
judiciais, tanto no âmbito trabalhista, quanto juizados e varas cíveis e federal.
Dr. Adriano César da Silva Álvares - Bacharel em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas; Pós graduação em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica; Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica; Professor de Direito Civil na FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas; Coordenador da área de Direito Civil e Comercial do escritório Benício Advogados Associados.
- Código de Defesa do Consumidor
- Código Civil
- Código de Processo Civil
- Convênio Bacen
Este seminário está dividido em 12 capítulos ("atividades" ou aulas).
Cada atividade é formada por uma vídeo-aula, um roteiro com links e slides.
O conteúdo divide-se em:
1- Apresentação/Introdução - Evolução do tema e Legislação/Pessoa Jurídica
2- Personalidade Jurídica Própria - Solução Doutrinária Histórico
3- Evolução Legislativa
4- Posições Doutrinárias
5- Forma Processual - Legitimidade para Requerer
6- Conseqüências da desconsideração e Casos práticos
7- Considerações Gerais
8- Finalidade, Base Legal e Conseqüências (1)
9- Conseqüências (2) e Comunicado do TJ/SP
10- Sistema Antigo x Sistema Novo e Perspectivas
11- Debates (1)
12- Debates (2)
Cada participante tem 2 meses para concluir o WebSeminário, e durante esse período a quantidade de acessos a ele é ilimitada. O tempo estimado para a compreensão do conteúdo de forma integral é de 90 minutos. Cada capítulo do WebSeminário possui uma vídeo-aula com duração média de 5 minutos.
R$ 100,00
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intransferível. Enviamos apenas um Certificado por inscrição.
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A Nota-fiscal será encaminhada pelo Correio.
