[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 23/03/2006

[FISCOSoft On Line]

	


E-Mail Diário: 23/03/2006 - Últimos documentos divulgados:

	
		
		







Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 14/03/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 09/03/2006.


CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários


Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 22/03/2006 e DOU: 22/03/2006
Prezado Assinante,Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos,  bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.


Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual:  Amazonas   Bahia   Distrito Federal   Goiás   Minas Gerais   Mato Grosso do Sul   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Sergipe   São Paulo    Municipal:  São Paulo/SP   Brasília/DF   

Nacional
				
				
					
					1.
					23/03/2006Federal
					Artigo:
										Processo Administrativo Tributário. Prova. Arquivos Magnéticos - Dalton Luiz Dallazem*
					
					
					(Data: 23/03/2006 )
				
				
			
				
				
					
					2.
					23.03.2006Federal
					Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 25 de 22.03.2006
										(Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona)
										
					(Data: 22/03/2006    Publicação: 23.03.2006 )
				
				
		
				
				
					
					3.
					23.03.2006Federal
					Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.296 de 21.03.2006
										Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 18, 19 e 20 de março de 2006.
										
					(Data: 21/03/2006    Publicação: 23.03.2006 )
				
				
		Amazonas  t
				
				
					
					4.
					21.03.2006ICMS/AM
					Decreto do Estado do Amazonas nº 25.738 de 21.03.2006
										Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS e Protocolos ICMS e ECF celebrados ao âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
										
					(Data: 21/03/2006    Publicação: 21.03.2006 )
				
				
		Bahia  t
				
				
					
					5.
					23.03.2006ICMS/BA
					Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 17 de 22.03.2006
										(Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão)
										
					(Data: 22/03/2006    Publicação: 23.03.2006 )
				
				
		
				
				
					
					6.
					23.03.2006ICMS/BA
					Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 18 de 22.03.2006
										(Dispõe sobre o valor da base de cálculo nas operações com açúcar)
										
					(Data: 22/03/2006    Publicação: 23.03.2006 )
				
				
		Distrito Federal  t
				
				
					
					7.
					23.03.2006ICMS/DF
					Decreto do Distrito Federal nº 26.664 de 22.03.2006
										Acrescenta o § 6º ao art. 3º do Decreto nº 16.099, de 29 de novembro de 1994, que consolida a legislação que institui e regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA (11ª alteração).
										
					(Data: 22/03/2006    Publicação: 23.03.2006 )
				
				
		Goiás  t
				
				
					
					8.
					21.02.2006ICMS/GO
					Decreto do Estado de Goiás nº 6.374 de 16.02.2006
										Aprova e ratifica os Convênios ICMS 94/05 a 108/05 e 110/05 a 128/05, os Ajustes SINIEF 4/05 a 7/05, e os Protocolos ECF 3/05 e ICMS 30/05, e altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás.
										
					(Data: 16/02/2006    Publicação: 21.02.2006 )
				
				
		Minas Gerais  t
				
				
					
					9.
					23.03.2006ICMS/MG
					Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.262 de 22.03.2006
										Altera o Decreto nº 44.250, de 3 de março de 2006, que dispõe sobre a remissão de crédito tributário relativo ao ICMS.
										
					(Data: 22/03/2006    Publicação: 23.03.2006 )
				
				
		Mato Grosso do Sul  t
				
				
					
					10.
					13.03.2006ICMS/MS
					Portaria SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - MS nº 1.769 de 10.03.2006
										Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal
										
					(Data: 10/03/2006    Publicação: 13.03.2006 )
				
				
		Rio de Janeiro  t
				
				
					
					11.
					21.03.2006ICMS/RJ
					Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 148 de 08.03.2006
										Divulga emissor de documentos fiscais inidôneos.
										
					(Data: 08/03/2006    Publicação: 21.03.2006 )
				
				
		Rio Grande do Norte  t
				
				
					
					12.
					23.03.2006ICMS/RN
					Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 19.006 de 22.03.2006
										Denuncia o Convênio ICMS 76/94, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos.
										
					(Data: 22/03/2006    Publicação: 23.03.2006 )
				
				
		Sergipe  t
				
				
					
					13.
					15.03.2006ICMS/SE
					Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 366 de 06.03.2006
										Estabelece o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF a ser utilizado nas operações com gasolina "c", diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível, a partir de 16 de março de 2006.
										
					(Data: 06/03/2006    Publicação: 15.03.2006 )
				
				
		
				
				
					
					14.
					01.03.2006ICMS/SE
					Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 103 de 26.01.2006
										Institui documento denominado "Mapa de Apuração do Imposto" que deve ser utilizado pelos contribuintes para calcular o ICMS a recolher quando da ocorrência de qualquer uma das situações indicadas no Manual de Instrução constante do Anexo II desta Portaria.
										
					(Data: 26/01/2006    Publicação: 01.03.2006 )
				
				
		São Paulo  t
				
				
					
					15.
					23.03.2006ICMS/SP
					Decreto do Estado de São Paulo nº 50.595 de 22.03.2006
										Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS
										
					(Data: 22/03/2006    Publicação: 23.03.2006 )
				
				
		Município: São Paulo/SP  t
				
				
					
					16.
					23.03.2006São Paulo
					Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 35 de 20.03.2006
										Prorroga o prazo para se efetuar a atualização cadastral relativa ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o caso que especifica.
										
					(Data: 20/03/2006    Publicação: 23.03.2006 )
				
				
		Município: Brasília/DF  t
				
				
					
					17.
					23.03.2006
					Decreto do Distrito Federal nº 26.665 de 22.03.2006
										Altera o Decreto nº 16.114, de 2 de dezembro de 1994, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e dos Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI.
										
					(Data: 22/03/2006    Publicação: 23.03.2006 )
				
				
		


Atenciosamente,
Equipe FISCOSoft On Line.
Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui.
Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails.
Por que Assinar a FISCOSoft?


	Outros Links: 
	
	   
	· A Empresa  
	· Produtos  
	· Clientes  
	· Opiniões  
	· Publicações Impressas  
	· Seminários  
	· Web Seminários





	


          


    
    
      
        Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por:
      
      
        PUBLICIDADE
      
          
    


  




  
Links do Yahoo! Grupos

Para visitar o site do seu grupo na web, acesse:http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/ 
Para sair deste grupo, envie um e-mail para:[EMAIL PROTECTED] 
O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.