[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 10/04/2006

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 10/04/2006

E-Mail Diário: 10/04/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 03/04/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 05/04/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 08/04/2006 e DOU: 10/04/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Mato Grosso   Pará   Paraná   Rio de Janeiro   Roraima   Santa Catarina   São Paulo   Tocantins     Municipal: São Paulo/SP   Recife/PE   Nacional 1. 10/04/2006 Municipal Artigo: Curiosidades Legislativas - Kiyoshi Harada* (Data: 10/04/2006 ) 2. 10/04/2006 Federal Artigo: Débito Inscrito na Dívida e ainda não Executado. Como obter a CND ? - Pedro Luis Oberg Feres* (Data: 10/04/2006 ) 3. 10/04/2006 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 1ª semana de abril de 2006 (03/04/2006 a 07/04/2006) (Data: 10/04/2006 ) 4. 10/04/2006 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 1ª semana de abril de 2006 (03/04/2006 a 07/04/2006) (Data: 10/04/2006 ) 5. 10/04/2006 ICMS RESENHA ICMS da 1ª semana de abril de 2006 (03/04/2006 a 07/04/2006) (Data: 10/04/2006 ) 6. 10/04/2006 Federal RESENHA da 1ª semana de abril de 2006 (03/04/2006 a 07/04/2006) (Data: 10/04/2006 ) 7. 10.04.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 39 de 07.04.2006 Altera as alíneas "b", "c", "d" e "e", e inclui a alínea "f" no inciso I do art. 3º da Portaria nº 447, de 19 de agosto de 2004, que institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Tripartite, para auxiliar o Ministro do Trabalho e Emprego na tomada de decisões sobre assuntos de política internacional. (Data: 07/04/2006  Publicação: 10.04.2006 ) 8. 10.04.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 28 de 06.04.2006 (Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 06/04/2006  Publicação: 10.04.2006 ) 9. 10.04.2006 Federal Ato Declaratório Executivo SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL NA 7ª REGIÃO FISCAL nº 107 de 06.04.2006 Autoriza a utilização de formulários de Declaração Simplificada de Importação e de Exportação no caso em que específica. (Data: 06/04/2006  Publicação: 10.04.2006 ) 10. 10.04.2006 Federal Medida Provisória nº 289 de 07.04.2006 (Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de Operações Oficiais de Crédito, para os fins que especifica) (Data: 07/04/2006  Publicação: 10.04.2006 ) 11. 10.04.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.360 de 06.04.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 05 de abril de 2006. (Data: 06/04/2006  Publicação: 10.04.2006 ) 12. 06/04/2006 Federal Roteiro - Federal - 2006/0234 Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - Roteiro de Procedimentos Atualizado até 7 de abril de 2006 (Data: 06/04/2006 ) 13. 23.12.2005; Ret. DOU de 10.04.2006 Federal Resolução CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - CODEFAT nº 465 de 22.12.2005 Dispõe sobre o pagamento do benefício do Seguro-Desemprego aos beneficiários do setor da indústria de calçados. (Data: 22/12/2005  Publicação: 23.12.2005; Ret. DOU de 10.04.2006 ) Alagoas  t 14. 10.04.2006 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 10 de 07.04.2006 Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada "Liquida Maceió - 2006". (Data: 07/04/2006  Publicação: 10.04.2006 ) 15. 20.03.2006; Rep. DOE de 10.04.2006 ICMS/AL Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - AL nº 8 de 16.03.2006 Institui documento denominado Declaração Conjunta - ECF, para fins do pedido de uso de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), a que se refere o inciso VII do § 1º do art. 3º do Decreto 36.953, de 16 de julho de 1996. (Data: 16/03/2006  Publicação: 20.03.2006; Rep. DOE de 10.04.2006 ) Bahia  t 16. 08.04.2006 ICMS/BA Decreto do Estado da Bahia nº 9.971 de 07.04.2006 (Acrescenta o art. 12-A ao Decreto nº 9.426, de 17 de maio de 2005, que procede à alteração nº 63 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências) (Data: 07/04/2006  Publicação: 08.04.2006 ) 17. 08.04.2006 ICMS/BA Instrução Normativa SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 21 de 07.04.2006 (Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grão) (Data: 07/04/2006  Publicação: 08.04.2006 ) Mato Grosso  t 18. 06.04.2006 ICMS/MT Decreto do Estado do Mato Grosso nº 7.410 de 06.04.2006 Introduz alterações no artigo 183 das Disposições Transitórias do Regulamento do ICMS e dá outras providências. (Data: 06/04/2006  Publicação: 06.04.2006 ) Pará  t 19. 10.04.2006 ICMS/PA Decreto do Estado do Pará nº 2.150 de 04.04.2006 Dispõe sobre os procedimentos relativos à avaliação, à base de cálculo e ao controle do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências. (Data: 04/04/2006  Publicação: 10.04.2006 ) Paraná  t 20. 05.04.2006 ICMS/PR Decreto do Estado do Paraná nº 6.417 de 05.04.2006 Introduzindo alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 5141, de 12/12/2001. (Data: 05/04/2006  Publicação: 05.04.2006 ) Rio de Janeiro  t 21. 07.04.2006 ICMS/RJ Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 162 de 06.04.2006 Altera Anexos da Resolução SEF nº 2.861/1997, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. (Data: 06/04/2006  Publicação: 07.04.2006 ) Roraima  t 22. 06.04.2006 ICMS/RR Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE RORAIMA nº 271 de 03.04.2006 Fixa o preço médio tarifário ponderado de que trata o § 2º do artigo 839-A, do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 4335-E, de 03 de agosto de 2001. (Data: 03/04/2006  Publicação: 06.04.2006 ) 23. 05.04.2006 ICMS/RR Decreto do Estado de Roraima nº 7.012-E de 30.03.2006 Altera dispositivos do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto 4.335-E, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. (Data: 30/03/2006  Publicação: 05.04.2006 ) 24. 07.03.2006 ICMS/RR Decreto do Estado de Roraima nº 6.935-E de 06.03.2006 Altera dispositivo do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 4.335-E, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. (Data: 06/03/2006  Publicação: 07.03.2006 ) Santa Catarina  t 25. 30.03.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.162 de 29.03.2006 Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos, de que trata o art. 17, da Lei nº 13.533, de 19 de outubro de 2005, no que se refere a gás canalizado. (Data: 29/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 26. 30.03.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.159 de 29.03.2006 Introduz a Alteração 1.117 no RICMS/01. (Data: 29/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 27. 30.03.2006 ICMS/SC Decreto do Estado de Santa Catarina nº 4.158 de 29.03.2006 Introduz a Alteração 1.116 no RICMS/01. (Data: 29/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) 28. 30.03.2006 ICMS/SC Ato DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SC nº 20 de 29.03.2006 Reconhece estabelecimentos como distribuidores de medicamentos. (Data: 29/03/2006  Publicação: 30.03.2006 ) São Paulo  t 29. 08.04.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 27 de 06.04.2006 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegada Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10 (Data: 06/04/2006  Publicação: 08.04.2006 ) 30. 08.04.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 25 de 06.04.2006 Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegada Regional Tributária de Bauru -DRT/7 (Data: 06/04/2006  Publicação: 08.04.2006 ) Tocantins  t 31. 06.04.2006 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 410 de 03.04.2006 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado e do Resumo da Movimentação do Rebanho e Inventário de Gado em recurso de pasto. (Data: 03/04/2006  Publicação: 06.04.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 32. 10/04/2006 São Paulo Roteiro - Municipal - 2006/0235 ISS/SP - Prestadores de Serviços Enquadrados no SIMPLES/Federal - (Convênio do Município com a União) - Roteiro de Procedimentos - Atualizado até 07 de Abril de 2006. (Data: 10/04/2006 ) Município: Recife/PE  t 33. 08.04.2006 Portaria SECRETÁRIO DE FINANÇAS - SF/Recife - PE nº 27 de 05.04.2006 (Define os documentos a serem apresentados pelos contribuintes para a concessão do gozo do beneficio fiscal previsto pela Lei nº 17.193 de 30 de março de 2006, que Institui o programa de incremento da receita tributária mediante a concessão de benefícios fiscais condicionados ao recolhimento tributário e à regularidade fiscal, e dá outras providências.) (Data: 05/04/2006  Publicação: 08.04.2006 ) 34. 08.04.2006 Portaria SECRETÁRIO DE FINANÇAS - SF/Recife - PE nº 26 de 05.04.2006 (Define os documentos a serem apresentados pelos contribuintes para a concessão do gozo do beneficio fiscal previsto pela Lei nº 17.174 de 30 de dezembro de 2005, que Institui o programa de geração de empregos e incremento de arrecadação vinculados ao Plano de Revitalização da Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural 09 - Sítio Histórico do Bairro do Recife, e dá outras providências.) (Data: 05/04/2006  Publicação: 08.04.2006 ) Municipal:  t 35. 10/04/2006 Comentário: ISS - Cadastramento Obrigatório em São Paulo - Prestadores de Serviços sediados em outros Municípios - Decisão de Mérito do Judiciário (Data: 10/04/2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.