[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 17/04/2006

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 17/04/2006

E-Mail Diário: 17/04/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 11/04/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 11/04/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 15/04/2006 e DOU: 17/04/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Mato Grosso   São Paulo     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Nacional 1. 17/04/2006 Federal Artigo: Novas Regras de Isenção Tributária em Benefício dos Investidores Estrangeiros - Walter Douglas Stuber* (Data: 17/04/2006 ) 2. 17/04/2006 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de abril de 2006 (10/04/2006 a 14/04/2006) (Data: 17/04/2006 ) 3. 17/04/2006 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de abril de 2006 (10/04/2006 a 14/04/2006) (Data: 17/04/2006 ) 4. 17/04/2006 ICMS RESENHA ICMS da 2ª semana de abril de 2006 (10/04/2006 a 14/04/2006) (Data: 17/04/2006 ) 5. 17/04/2006 Federal RESENHA da 2ª semana de abril de 2006 (10/04/2006 a 14/04/2006) (Data: 17/04/2006 ) 6. 17.04.2006 Federal Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 6 de 13.04.2006 (Altera a Portaria SECEX nº 15, de 17 de novembro de 2004, que consolida as disposições regulamentares das operações de exportação) (Data: 13/04/2006  Publicação: 17.04.2006 ) 7. 17.04.2006 Federal Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 5 de 13.04.2006 (Altera a Portaria SECEX nº 14, de 17 de novembro de 2004, que consolida as disposições regulamentares das operações de importação e do regime aduaneiro especial de drawback) (Data: 13/04/2006  Publicação: 17.04.2006 ) 8. 17.04.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 635 de 24.03.2006 Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, cumulativas e não-cumulativas, devidas pelas sociedades cooperativas em geral. (Data: 24/03/2006  Publicação: 17.04.2006 ) 9. 17.04.2006 Federal Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO/DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO nº 158 de 10.04.2006 (Altera a redação da Norma Regulamentadora nº 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário) (Data: 10/04/2006  Publicação: 17.04.2006 ) 10. 17.04.2006 Federal Instrução Normativa SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT nº 63 de 13.04.2006 Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 62, de 24 de janeiro de 2006, que estabelece normas complementares para a verificação anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2006. (Data: 13/04/2006  Publicação: 17.04.2006 ) 11. 17.04.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 30 de 13.04.2006 (Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 13/04/2006  Publicação: 17.04.2006 ) 12. 17.04.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 29 de 13.04.2006 (Torna público pedido de alteração da alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), que menciona) (Data: 13/04/2006  Publicação: 17.04.2006 ) 13. 17.04.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.381 de 12.04.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 11 de abril de 2006. (Data: 12/04/2006  Publicação: 17.04.2006 ) 14. 13.04.2006; Ed. Extra Federal Decreto nº 5.756 de 13.04.2006 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1º de abril de 2006. (Data: 13/04/2006  Publicação: 13.04.2006; Ed. Extra ) 15. 13.04.2006; Ed. Extra Federal Medida Provisória nº 291 de 13.04.2006 Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1º de abril de 2006. (Data: 13/04/2006  Publicação: 13.04.2006; Ed. Extra ) Bahia  t 16. 13.04.2006 ICMS/BA Portaria SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA nº 143 de 12.04.2006 Disciplina as atividades dos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais - RARE. (Data: 12/04/2006  Publicação: 13.04.2006 ) Mato Grosso  t 17. 11.04.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 44 de 11.04.2006 (Introduz alterações na Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Mato Grosso e dá outras providências) (Data: 11/04/2006  Publicação: 11.04.2006 ) São Paulo  t 18. 14.04.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 30 de 13.04.2006 Altera e consolida a Portaria CAT 1, de 3 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estrutura de gestão do Programa de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado de São Paulo - PROFFIS/CAT (Data: 13/04/2006  Publicação: 14.04.2006 ) 19. 14.04.2006 ICMS/SP Decreto do Estado de São Paulo nº 50.725 de 13.04.2006 Fixa prazos especiais para recolhimento do ICMS nas saídas de mercadorias decorrentes do evento que especifica e dá outras providências (Data: 13/04/2006  Publicação: 14.04.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 20. 17/04/2006 São Paulo Comentário: ISS/SP - Cadastro da Secretaria de Finanças - Prefeitura libera Sistema que permite ao Tomador cadastrar o CNPJ de seus Prestadores de Serviços (Data: 17/04/2006 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 21. 17/04/2006 Comentário: ISS/RJ - Lei de Incentivo à Cultura - 28 de Abril - Prazo Final para Inscrição (Data: 17/04/2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDAD Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.