[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 03/05/2006

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 03/05/2006

E-Mail Diário: 03/05/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 19/04/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 20/04/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 03/05/2006 e DOU: 03/05/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Ceará   Espírito Santo   Goiás   Minas Gerais   Rio de Janeiro   Rio Grande do Norte   Rondônia   Sergipe   São Paulo   Tocantins     Municipal: São Paulo/SP   Nacional 1. 03/05/2006 Federal Artigo: Cofins e Pis/Pasep. Retorno à Base de Cálculo Anterior e a Questão dos Juros Embutidos nas Prestações de Operações Imobiliárias - Kiyoshi Harada* (Data: 03/05/2006 ) 2. 03/05/2006 Federal Comentário: DIRPF 2006 - Entrega em atraso e Retificação - Procedimentos (Data: 03/05/2006 ) 3. 03/05/2006 Prev/Trab Comentário: Pagamento aos Dependentes ou Sucessores (Data: 03/05/2006 ) 4. 03.05.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 34 de 02.05.2006 Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de abril de 2006. (Data: 02/05/2006  Publicação: 03.05.2006 ) 5. 03.05.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 649 de 28.04.2006 Estabelece procedimentos para o despacho aduaneiro de importação e de exportação de energia elétrica. (Data: 28/04/2006  Publicação: 03.05.2006 ) 6. 03.05.2006 Federal Instrução Normativa DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC nº 101 de 19.04.2006 Aprova o Manual das Cooperativas. (Data: 19/04/2006  Publicação: 03.05.2006 ) 7. 03.05.2006 Federal Instrução Normativa DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO - DNRC nº 100 de 19.04.2006 Aprova o Manual de Atos e Registro Mercantil das Sociedades Anônimas. (Data: 19/04/2006  Publicação: 03.05.2006 ) 8. 03.05.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 133 de 02.05.2006 (Dispõe sobre a constituição de créditos de que trata a alínea "h" do inciso I do art. 12 da Lei nº 8.212, de 1991, acrescentada pelo § 1º do art. 13 da Lei nº 9.506, de 1997) (Data: 02/05/2006  Publicação: 03.05.2006 ) 9. 03.05.2006 Federal Decreto nº 5.766 de 02.05.2006 Reabre os prazos previstos nos arts. 10 e 27, e seu parágrafo único, do Decreto nº 5.543, de 20 de setembro de 2005. (Data: 02/05/2006  Publicação: 03.05.2006 ) 10. 02.05.2006; Rep. DOU de 03.05.2006 Federal Circular SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP nº 324 de 27.04.2006 (Altera o art. 4º da Circular SUSEP nº 306, de 17 de novembro de 2005, que regulamenta as regras de funcionamento e os critérios para operação do seguro popular de automóvel usado e estabelece as condições contratuais padronizadas) (Data: 27/04/2006  Publicação: 02.05.2006; Rep. DOU de 03.05.2006 ) 11. 23.12.2005; Ret. DOU de 03.05.2006 Federal Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 6.208 de 20.12.2005 Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2006 e dá outras providências. (Data: 20/12/2005  Publicação: 23.12.2005; Ret. DOU de 03.05.2006 ) Alagoas  t 12. 03.05.2006 ICMS/AL Decreto do Estado de Alagoas nº 3.143 de 02.05.2006 Altera o regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº35.245, de 26 de dezembro de 1991, dispondo sobre o regime de substituição tributária nas saídas internas destinadas a contribuinte não inscrito. (Data: 02/05/2006  Publicação: 03.05.2006 ) Ceará  t 13. 24.04.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/CE Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - CE nº 13 de 24.04.2006 Acrescenta o produto água mineral com gás à Instrução Normativa nº 10, de 28 de março de 2006, para efeito de cobrança do ICMS por Substituição Tributária. (Data: 24/04/2006 ) Espírito Santo  t 14. 02.05.2006 ICMS/ES Portaria SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDET - ES nº 1-R de 11.04.2006 Estabelece as condições para a fruição dos benefícios fiscais inerentes aos Contratos de Competitividade, celebrados com os setores industriais de móveis e do vestuário do Estado do Espírito Santo, dos quais tratam os incisos XLII, XLIII, XLIX e L do artigo 70, e os incisos XXVIII e XXXIII do artigo 107, regulamentados no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. (Data: 11/04/2006  Publicação: 02.05.2006 ) Goiás  t 15. 28.04.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/GO Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS nº 790 de 28.04.2006 Dispõe sobre as obrigações tributárias relativas à prestação pré-paga de serviços de telefonia. (Data: 28/04/2006 ) Minas Gerais  t 16. 03.05.2006 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 10 de 02.05.2006 (Divulga SELIC para o mês de abril de 2006) (Data: 02/05/2006  Publicação: 03.05.2006 ) 17. 03.05.2006 ICMS/MG Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 9 de 02.05.2006 (Divulga as tabelas para cálculos do ICMS em atraso para pagamento em Maio/2006) (Data: 02/05/2006  Publicação: 03.05.2006 ) 18. 03.05.2006 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.289 de 02.05.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. (Data: 02/05/2006  Publicação: 03.05.2006 ) 19. 03.05.2006 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.288 de 02.05.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 02/05/2006  Publicação: 03.05.2006 ) 20. 03.05.2006 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.287 de 02.05.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (Data: 02/05/2006  Publicação: 03.05.2006 ) Rio de Janeiro  t 21. 02.05.2006 ICMS/RJ Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 4.751 de 28.04.2006 Altera os incisos XXII e XXIII do Art. 40 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996, acrescentado pela Lei nº 3.344, de 29 de dezembro de 1999, e dá outras providências. (Data: 28/04/2006  Publicação: 02.05.2006 ) Rio Grande do Norte  t 22. 29.04.2006; Rep. DOE de 03.05.2006 ICMS/RN Decreto do Estado do Rio Grande do Norte nº 19.050 de 28.04.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre substituição tributária relativa a massas alimentícias e similares derivados de farinha de trigo. (Data: 28/04/2006  Publicação: 29.04.2006; Rep. DOE de 03.05.2006 ) Rondônia  t 23. 06.04.2006 ICMS/RO Pauta GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA COORDENADORIA DA RECEITA ESTADUAL - GFCRE - RO nº 3 de 29.03.2006 (Dispõe sobre a pauta de valores na operações comerciais que envolvam os produtos da pecuária) (Data: 29/03/2006  Publicação: 06.04.2006 ) Sergipe  t 24. 17.04.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 385 de 31.03.2006 Estabelece critérios para dispensa do pagamento da antecipação tributária sem encerramento da fase de tributação, na hipótese de o contribuinte apresentar saldo credor no mês de apuração do imposto. (Data: 31/03/2006  Publicação: 17.04.2006 ) 25. 17.04.2006 ICMS/SE Instrução Normativa SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 10 de 05.03.2006 Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de março do ano de 2006. (Data: 05/03/2006  Publicação: 17.04.2006 ) São Paulo  t 26. 03.05.2006 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 19 de 02.05.2006 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2006 para os débitos de Multas Infracionais (Data: 02/05/2006  Publicação: 03.05.2006 ) 27. 03.05.2006 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 18 de 02.05.2006 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2006 para os débitos de IPVA (Data: 02/05/2006  Publicação: 03.05.2006 ) 28. 03.05.2006 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 17 de 02.05.2006 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de maio de 2006 para os débitos de ICMS e ITCMD (Data: 02/05/2006  Publicação: 03.05.2006 ) Tocantins  t 29. 28.04.2006 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 516 de 19.04.2006 Altera o Anexo II da Portaria/Sefaz nº 1.569/05, de 07 de outubro de 2005 que dispõe sobre a alíquota aplicável para recolhimento e isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para empresas de locação e frotistas e dá outras providências. (Data: 19/04/2006  Publicação: 28.04.2006 ) 30. 26.04.2006 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 515 de 25.04.2006 Estabelece procedimentos relativos a utilização de etiquetas e lacres de segurança para os dispositivos de armazenamento do Software Básico e Memória de Fita Detalhe - MFD do Equipamento Emissor de Cupom fiscal - ECF e adota outras providências. (Data: 25/04/2006  Publicação: 26.04.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 31. 03/05/2006 São Paulo Comentário: Municipal/SP - Conselho Municipal de Tributos - Regulamentação - Decreto nº. 47.227/2006 (Data: 03/05/2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.