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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 15/05/2006

E-Mail Diário: 15/05/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 04/05/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 09/05/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 13/05/2006 e DOU: 15/05/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Amazonas   Espírito Santo   Maranhão   Mato Grosso do Sul   Paraíba   Pernambuco   Piauí   Rio de Janeiro   Santa Catarina     Municipal: Rio de Janeiro/RJ   Guarulhos/SP   Nacional 1. 15/05/2006 Federal Artigo: A Emenda Constitucional nº 45 e a Jurisdição Penal da Justiça do Trabalho: Uma Polêmica Que Já Não Pode Ser Ignorada. - João Humberto Cesário* (Data: 15/05/2006 ) 2. 15/05/2006 Federal Artigo: O Adequado Tratamento dos Atos Cooperativos Auxiliares na Destinação do Resultado do Exercício das Sociedades Cooperativas - Hugo Netto Natrielli de Almeida* (Data: 15/05/2006 ) 3. 15/05/2006 Prev/Trab RESENHA TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIA da 2ª semana de maio de 2006 (08/05/2006 a 12/05/2006) (Data: 15/05/2006 ) 4. 15/05/2006 Municipal RESENHA MUNICIPAL da 2ª semana de maio de 2006 (08/05/2006 a 12/05/2006) (Data: 15/05/2006 ) 5. 15/05/2006 ICMS RESENHA ICMS da 2ª semana de maio de 2006 (08/05/2006 a 12/05/2006) (Data: 15/05/2006 ) 6. 15/05/2006 Federal RESENHA da 2ª semana de maio de 2006 (08/05/2006 a 12/05/2006) (Data: 15/05/2006 ) 7. 15/05/2006 Prev/Trab Comentário: Licença Paternidade/Aspectos Gerais (Data: 15/05/2006 ) 8. 15.05.2006 Federal Instrução Normativa PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - PRESIDENTE INSS nº 5 de 12.05.2006 Altera a redação da Instrução Normativa nº 121 INSS/DC, de 1º de julho de 2005, que estabelece procedimentos quanto à consignação/retenção de descontos para pagamentos de empréstimos, financiamentos ou arrendamento mercantil pelo beneficiário na renda dos benefícios. (Data: 12/05/2006  Publicação: 15.05.2006 ) 9. 15.05.2006 Federal Deliberação COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 504 de 12.05.2006 (Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CVM nº 457, de 23 de dezembro de 2002, que estabelece procedimentos a serem observados na tramitação de processos administrativos sancionadores) (Data: 12/05/2006  Publicação: 15.05.2006 ) 10. 15.05.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 36 de 12.05.2006 Dispõe sobre a instituição de códigos de receita, para os casos que especifica. (Data: 12/05/2006  Publicação: 15.05.2006 ) 11. 15.05.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.483 de 11.05.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 10 de maio de 2006. (Data: 11/05/2006  Publicação: 15.05.2006 ) 12. 15.05.2006 Federal Portaria PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MATO GROSSO DO SUL - PSFN/Dourados nº 1 de 08.05.2006 (Dispõe sobre as áreas de atuação da PSFN/Dourados) (Data: 08/05/2006  Publicação: 15.05.2006 ) Amazonas  t 13. 11.05.2006 ICMS/AM Decreto do Estado do Amazonas nº 25.865 de 11.05.2006 Incorpora na legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Ajustes SINIEF, Protocolos ICMS e ECF celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). (Data: 11/05/2006  Publicação: 11.05.2006 ) Espírito Santo  t 14. 15.05.2006 ICMS/ES Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.670-R de 12.05.2006 Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº1.090-R, de 25 de outubro de 2002 (Data: 12/05/2006  Publicação: 15.05.2006 ) Maranhão  t 15. 12.05.2006 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 288 de 04.05.2006 (Dispõe sobre os valores de referência para efeito de cobrança do ICMS do produto Água Mineral) (Data: 04/05/2006  Publicação: 12.05.2006 ) 16. 11.05.2006 ICMS/MA Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 289 de 04.05.2006 (Dispõe sobre a atualização dos dados dos contribuintes de ICMS do Estado do Maranhão, junto ao cadastro de contribuintes do ICMS - CAD/ICMS) (Data: 04/05/2006  Publicação: 11.05.2006 ) Mato Grosso do Sul  t 17. 15.05.2006 ICMS/MS Decreto do Estado do Mato Grosso do Sul nº 12.102 de 12.05.2006 (Ratifica os Convênios ICMS nº 28 e 29 de 2006). (Data: 12/05/2006  Publicação: 15.05.2006 ) Paraíba  t 18. 13.05.2006 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 27.116 de 11.05.2006 Regulamenta a Lei nº 7.947, de 23 de março de 2006, e dá outras providências. (Data: 11/05/2006  Publicação: 13.05.2006 ) Pernambuco  t 19. 13.05.2006 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - PE nº 80 de 12.05.2006 (Altera o Decreto nº 29.194, de 11.05.2006, que disciplina a aplicação de alíquota específica nas operações internas com óleo diesel destinadas a empresas operadoras de linhas do sistema de transporte público de passageiros da Região Metropolitana do Recife - RMR) (Data: 12/05/2006  Publicação: 13.05.2006 ) Piauí  t 20. 12.05.2006 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 13 de 08.05.2006 Dispõe sobre a base de cálculo das operações com Cerveja, Chope, Refrigerante, Água Mineral, Gelo e Aguardente, para efeito de exigência do ICMS, em substituição tributária. (Data: 08/05/2006  Publicação: 12.05.2006 ) Rio de Janeiro  t 21. 15.05.2006 ICMS/RJ Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 299 de 11.05.2006 Divulga os preços das mercadorias de que trata o Livro IV, do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de maio de 2006. (Data: 11/05/2006  Publicação: 15.05.2006 ) Santa Catarina  t 22. 08.05.2006 ICMS/SC Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SC nº 74 de 24.04.2006 Dispõe sobre o cálculo do valor adicionado decorrente das transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. (Data: 24/04/2006  Publicação: 08.05.2006 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 23. 12.05.2006; Rep. DOM de 15.05.2006 Portaria COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - F/CIS-RJ nº 153 de 11.05.2006 Dispõe sobre o regime especial de emissão de documentos fiscais relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, dos estabelecimentos de ensino e similares que utilizam o bloqueto de cobrança bancária para o recebimento dos serviços prestados. (Data: 11/05/2006  Publicação: 12.05.2006; Rep. DOM de 15.05.2006 ) Município: Guarulhos/SP  t 24. 12.05.2006 Decreto do Município de Guarulhos/SP nº 23.787 de 11.05.2006 Dispõe sobre a prorrogação, excepcionalmente, do prazo para o recolhimento do ISSQN - Prestador, referente ao mês de competência abril/2006. (Data: 11/05/2006  Publicação: 12.05.2006 ) 25. 12.05.2006 Lei do Município de Guarulhos/SP nº 6.129 de 09.05.2006 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.767, de 28 de dezembro de 2001, que trata da instituição de Taxa de Fiscalização de Instalação, Localização e Funcionamento e da Taxa de Fiscalização de Publicidade e dá providências correlatas. (Data: 09/05/2006  Publicação: 12.05.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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