[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 17/05/2006

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 17/05/2006

E-Mail Diário: 17/05/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 04/05/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 09/05/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 17/05/2006 e DOU: 17/05/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Mato Grosso do Sul   Mato Grosso   Paraíba   Pernambuco   Piauí   Paraná   Sergipe     Municipal: Campinas/SP   Osasco/SP   Nacional 1. 17/05/2006 Federal Artigo: Título Executivo: O Limite da Penhora On Line - Renata Borges Negalho* (Data: 17/05/2006 ) 2. 17.05.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.499 de 15.05.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 12 de maio de 2006. (Data: 15/05/2006  Publicação: 17.05.2006 ) 3. 17.05.2006 Federal Portaria SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 10 de 16.05.2006 (Altera a Portaria SECEX nº 14/2004, que consolida as disposições regulamentares das operações de importação e do regime aduaneiro especial de drawback) (Data: 16/05/2006  Publicação: 17.05.2006 ) 4. 17.05.2006 Federal Carta-Circular BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 3.234 de 15.05.2006 Divulga recomendação referente a operações ou propostas envolvendo países não cooperantes quanto à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro. (Data: 15/05/2006  Publicação: 17.05.2006 ) 5. 17.05.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 38 de 15.05.2006 Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). (Data: 15/05/2006  Publicação: 17.05.2006 ) 6. 17.05.2006 Federal Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 523 de 12.05.2006 Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal de Julgamento. (Data: 12/05/2006  Publicação: 17.05.2006 ) 7. 16.05.2006; Ret. DOU de 17.05.2006 Federal Resolução Normativa CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO - Cons. Nacional de Imigração nº 70 de 09.05.2006 Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos. (Data: 09/05/2006  Publicação: 16.05.2006; Ret. DOU de 17.05.2006 ) Mato Grosso do Sul  t 8. 17.05.2006 ICMS/MS Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA - MS nº 1.785 de 16.05.2006 Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de junho de 2006. (Data: 16/05/2006  Publicação: 17.05.2006 ) 9. 15.05.2006 ICMS/MS Lei do Estado do Mato Grosso do Sul nº 3.214 de 12.05.2006 Altera a redação do § 3º do art. 3º da Lei nº 2.078, de 13 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o tratamento tributário a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte. (Data: 12/05/2006  Publicação: 15.05.2006 ) Mato Grosso  t 10. 12.05.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 49 de 02.05.2006 Altera dispositivos das Portarias nº 100/96-SEFAZ, de 11.12.1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimentos do ICMS e dá outras providências, e nº 44/97-SEFAZ, de 02.06.1997, que disciplina a forma e os prazos de recolhimento do ICMS GARANTIDO e dá outras providências. (Data: 02/05/2006  Publicação: 12.05.2006 ) 11. 12.05.2006 ICMS/MT Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MT nº 51 de 10.05.2006 Introduz alterações na Portaria Circular nº 065/92-SEFAZ, de 29.07.92, que dispõe sobre a substituição tributária, e dá outras providências. (Data: 10/05/2006  Publicação: 12.05.2006 ) Paraíba  t 12. 17.05.2006 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 27.125 de 16.05.2006 (Revoga o Decreto nº 25.850, de 28 de abril de 2005, que alterou dispositivos do Decreto nº 24.770, de 30 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de crédito, presumido do ICMS aos contribuintes enquadrados em programa estadual de incentivo à cultura e dá outras providências.) (Data: 16/05/2006  Publicação: 17.05.2006 ) 13. 17.05.2006 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 27.124 de 16.05.2006 Ratifica Convênios celebrados na 92ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27 de abril de 2006, e dá outras providências. (Data: 16/05/2006  Publicação: 17.05.2006 ) 14. 16.05.2006 ICMS/PB Decreto do Estado da Paraíba nº 27.122 de 15.05.2006 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997, e dá outras providências. (Data: 15/05/2006  Publicação: 16.05.2006 ) Pernambuco  t 15. 17/05/2006 ICMS/PE Comentário: ICMS/PE - Operações Realizadas Fora do Estabelecimento Atualizado até 16.05.2006 (Data: 17/05/2006 ) Piauí  t 16. 16.05.2006 ICMS/PI Decreto do Estado do Piauí nº 12.207 de 15.05.2006 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para utilização de benefícios fiscais a que se refere o Decreto nº 9.958, de 09 de setembro de 1998, na forma que especifica. (Data: 15/05/2006  Publicação: 16.05.2006 ) Paraná  t 17. 16.05.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 36 de 16.05.2006 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 16/05/2006 ) 18. 11.05.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 35 de 11.05.2006 (Dispõe sobre a tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 11/05/2006 ) Sergipe  t 19. 27.04.2006 ICMS/SE Lei do Estado de Goiás nº 5.870 de 24.04.2006 Altera o "caput" do art. 43, o § 1º do art. 74, da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá providências correlatas. (Data: 24/04/2006  Publicação: 27.04.2006 ) Município: Campinas/SP  t 20. 17/05/2006 Comentário: ISS/Campinas - Dados Cadastrais Desatualizados e Embaraço à Fiscalização - Motivos para a Suspensão da Inscrição (Data: 17/05/2006 ) Município: Osasco/SP  t 21. 11.05.2006 Lei do Município de Osasco/SP nº 4.035 de 09.05.2006 Dispõe sobre dispensa de pagamento ao serviço funerário municipal de taxas, emolumentos, tarifas devidas em razão da realização do funeral de doadores de órgãos no município de Osasco. (Data: 09/05/2006  Publicação: 11.05.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.