[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 31/05/2006

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 31/05/2006

E-Mail Diário: 31/05/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 22/05/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 22/05/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 31/05/2006 e DOU: 31/05/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Bahia   Distrito Federal   Espírito Santo   Maranhão   Pernambuco   Piauí   Paraná   Rio de Janeiro   Rio Grande do Sul   Sergipe   Nacional 1. 31/05/2006 Prev/Trab Artigo: A Prescrição da Pretensão Relativa a Interesses e Direitos Metaindividuais: Enfoques Trabalhistas - Adriano Mesquita Dantas* (Data: 31/05/2006 ) 2. 31/05/2006 Prev/Trab Comentário: Simulação de Rescisão Contratual - Fraude ao FGTS. (Data: 31/05/2006 ) 3. 31.05.2006 Federal Resolução CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUFRAMA - SUFRAMA nº 202 de 17.05.2006 (Dispõe sobre os incentivos fiscais administrados pela SUFRAMA, concedidos a projetos industriais que objetivem a industrialização de produtos na Zona Franca de Manaus) (Data: 17/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) 4. 31.05.2006 Federal Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT nº 167 de 30.05.2006 Inclui no "Ementário - Elementos para lavratura de autos de infração" as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde - NR 32. (Data: 30/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) 5. 31.05.2006 Federal Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT nº 166 de 30.05.2006 (Incluir no Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (Fiscalização e Penalidades), os códigos de ementa e respectivas infrações para os subitens da Norma Regulamentadora nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde), aprovada pela Portaria MTE nº 485, de 11 de novembro de 2005) (Data: 30/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) 6. 31.05.2006 Federal Portaria SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - SIT nº 165 de 30.05.2006 Inclui no "Ementário - Elementos para lavratura de autos de infração" as ementas referentes à Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário - NR 30. (Data: 30/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) 7. 31.05.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 155 de 29.05.2006 (Estabelece fatores de atualização para o mês de maio de 2006) (Data: 29/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) 8. 31.05.2006 Federal Instrução Normativa SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 655 de 26.05.2006 Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2006. (Data: 26/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) Bahia  t 9. 31.05.2006 ICMS/BA Decreto do Estado da Bahia nº 10.009 de 29.05.2006 Altera dispositivos do Regimento da Secretaria da Fazenda, aprovado pelo Decreto nº 7.921, de 02 de abril de 2001. (Data: 29/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) Distrito Federal  t 10. 31.05.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.851 de 30.05.2006 Regula a aplicação de sanções administrativas previstas nas Leis Federais nos 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão), e dá outras providências. (Data: 30/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) 11. 31.05.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.850 de 30.05.2006 Altera o artigo. 4º do Decreto nº 25.372, de 23 de novembro de 2004, que dispõe sobre o tratamento tributário para o segmento atacadista/distribuidor e dá outras providências. (4ª alteração). (Data: 30/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) 12. 31.05.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.849 de 30.05.2006 Introduz alterações no Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (124ª alteração). (Data: 30/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) 13. 31.05.2006 ICMS/DF Decreto do Distrito Federal nº 26.847 de 30.05.2006 Altera o artigo 61-A ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.(126ª alteração). (Data: 30/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) Espírito Santo  t 14. 31.05.2006 ICMS/ES Decreto do Estado do Espírito Santo nº 1.677 de 30.05.2006 (Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº 1.585-R, de 21 de novembro de 2005, que introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002) (Data: 30/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) Maranhão  t 15. 26.05.2006 ICMS/MA Decreto do Estado do Maranhão nº 22.109 de 15.05.2006 Acrescenta dispositivo ao Anexo 4.29 do Anexo 4.0 do Regulamento do ICMS, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com peças, componentes e acessórios, para autopropulsados e outros fins. (Data: 15/05/2006  Publicação: 26.05.2006 ) 16. 26.05.2006 ICMS/MA Decreto do Estado do Maranhão nº 22.108 de 15.05.2006 Acrescenta dispositivo ao Anexo 9.5 do Regulamento do ICMS, que dispõe sobre operações com farinha de trigo. (Data: 15/05/2006  Publicação: 26.05.2006 ) 17. 26.05.2006 ICMS/MA Decreto do Estado do Maranhão nº 22.107 de 15.05.2006 Dá nova redação a dispositivo do Anexo 9.4 do Regulamento do ICMS, e dá outras providências. (Data: 15/05/2006  Publicação: 26.05.2006 ) Pernambuco  t 18. 30.05.2006 ICMS/PE Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PE nº 88 de 29.05.2006 (Dispõe sobre o limite da quota de óleo diesel relativa à participação das empresa operadora de transporte público de passageiros, com beneficio de alíquota reduzida do ICMS) (Data: 29/05/2006  Publicação: 30.05.2006 ) Piauí  t 19. 30.05.2006 ICMS/PI Ato Normativo DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI - PI nº 16 de 24.05.2006 Dispõe sobre a base de cálculo nas operações com cigarros, sujeitas à antecipação do imposto. (Data: 24/05/2006  Publicação: 30.05.2006 ) Paraná  t 20. 26.05.2006 ICMS/PR Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 37 de 24.05.2006 (Dispões sobre a tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)) (Data: 24/05/2006  Publicação: 26.05.2006 ) Rio de Janeiro  t 21. 30.05.2006 ICMS/RJ Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA - RJ nº 284 de 29.05.2006 (Altera a Resolução SER nº 254/2006 e seu Anexo Único, que altera o modelo de Certidão de Pagamento) (Data: 29/05/2006  Publicação: 30.05.2006 ) Rio Grande do Sul  t 22. 31.05.2006 ICMS/RS Instrução Normativa DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL - RS nº 41 de 29.05.2006 (Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998, que expede instruções relativas às receitas públicas estaduais). (Data: 29/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) 23. 30.05.2006 ICMS/RS Lei do Estado do Rio Grande do Sul nº 12.509 de 29.05.2006 Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar nº 103, de 14 de julho de 2000, e dá outras providências. (Data: 29/05/2006  Publicação: 30.05.2006 ) Sergipe  t 24. 19.05.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 597 de 10.05.2006 Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 185, de 07 de março de 2005, que dispõe sobre o pagamento do ICMS nas entradas interestaduais de mercadorias sujeitas à Antecipação Tributária com encerramento da fase de tributação. (Data: 10/05/2006  Publicação: 19.05.2006 ) 25. 12.05.2006 ICMS/SE Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE nº 547 de 28.04.2006 Estabelece o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF a ser utilizado nas operações com gasolina "c", diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível, a partir de 1º de maio de 2006. (Data: 28/04/2006  Publicação: 12.05.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!.