[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 05/06/2006

Tue, 06 Jun 2006 01:23:09 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 05/06/2006
E-Mail Diário: 05/06/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 22/05/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 30/05/2006.

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Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 03/06/2006 e DOU: 05/06/2006

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 Estadual: Ceará   Maranhão   Minas Gerais   Piauí   Paraná   Rio de Janeiro  
 Municipal: Osasco/SP  

Nacional

1.
05/06/2006
Federal		 Artigo: A Nova Redação do Art. 88 da Lei nº 5.764/71 e a Derrogação do Art. 111 da mesma Lei - Eliseu Alves Fortes*- Elson Sugigan* - José Aparecido Moreno dos Santos*
(Data: 05/06/2006 )
2.
05/06/2006
Prev/Trab		 RESENHA Trabalhista/Previdencíaria da 5ª semana de maio de 2006 (29/05/2006 a 02/06/2006)
(Data: 05/06/2006 )
3.
05/06/2006
Municipal		 RESENHA Municipal da 5ª semana de maio de 2006 (29/05/2006 a 02/06/2006)
(Data: 05/06/2006 )
4.
05/06/2006
ICMS		 RESENHA ICMS da 5ª semana de maio de 2006 (29/05/2006 a 02/06/2006)
(Data: 05/06/2006 )
5.
05/06/2006
Federal		 RESENHA da 5ª semana de maio de 2006 (29/05/2006 a 02/06/2006)
(Data: 05/06/2006 )
6.
05.06.2006
Federal		 Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 432 de 01.06.2006
Dispõe sobre a constituição, a administração, o funcionamento dos fundos de investimento destinados à garantia de locação imobiliária e a cessão fiduciária, em garantia de locação imobiliária, de cotas de emissão de outros fundos de investimento.
(Data: 01/06/2006  Publicação: 05.06.2006 )
7.
05.06.2006
Federal		 Ato Declaratório Executivo SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL - SRF nº 28 de 02.06.2006
Declara a classificação na Tarifa Externa Comum (TEC) das mercadorias que especifica
(Data: 02/06/2006  Publicação: 05.06.2006 )
8.
02.06.2006
Federal		 Ato CONGRESSO NACIONAL nº 25 de 01.06.2006
(Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 291, de 13 de abril de 2006, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela previdência social, a partir de 1º de abril de 2006)
(Data: 01/06/2006  Publicação: 02.06.2006 )
9.
02.06.2006
Federal		 Ato CONGRESSO NACIONAL nº 24 de 01.06.2006
(Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 290, de 12 de abril de 2006, que abre crédito extraordinário, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, para os fins que especifica)
(Data: 01/06/2006  Publicação: 02.06.2006 )
Ceará  t
10.
02.06.2006
ICMS/CE		 Decreto do Estado do Ceará nº 28.261 de 01.06.2006
Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os convênios, ajustes e protocolos que indica.
(Data: 01/06/2006  Publicação: 02.06.2006 )
Maranhão  t
11.
31.05.2006
ICMS/MA		 Decreto do Estado do Maranhão nº 22.149 de 31.05.2006
Aprova o Regulamento do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza e do Comitê de Políticas de Inclusão Social.
(Data: 31/05/2006  Publicação: 31.05.2006 )
12.
30.05.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/MA		 Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 328 de 30.05.2006
(Dispõe sobre a vedação e convalidação de Nota Fiscal modelos 1 e 1-A, série única.)
(Data: 30/05/2006 )
13.
30.05.2006; Aguardando publicação oficial
ICMS/MA		 Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 327 de 30.05.2006
(Estabelece valor correspondente a aquisição de mercadorias ou produtos considerado como consumo)
(Data: 30/05/2006 )
Minas Gerais  t
14.
03.06.2006
ICMS/MG		 Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 12 de 01.06.2006
(Divulga SELIC para o mês de maio de 2006)
(Data: 01/06/2006  Publicação: 03.06.2006 )
15.
03.06.2006
ICMS/MG		 Comunicado DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS - SAIF - MG nº 11 de 01.06.2006
(Divulga as tabelas para cálculos do ICMS em atraso para pagamento em Junho/2006)
(Data: 01/06/2006  Publicação: 03.06.2006 )
16.
03.06.2006
ICMS/MG		 Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - MG nº 3.776 de 02.06.2006
Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de junho de 2006.
(Data: 02/06/2006  Publicação: 03.06.2006 )
Piauí  t
17.
02.06.2006
ICMS/PI		 Decreto do Estado do Piauí nº 12.238 de 31.05.2006
Altera os Decretos nºs 9.291, de 31 de janeiro de 1995 e 12.180, de 24 de abril de 2006 e revoga o Decreto nº 10.538, de 30 de abril de 2001, e dá outras providências.
(Data: 31/05/2006  Publicação: 02.06.2006 )
18.
02.06.2006
ICMS/PI		 Decreto do Estado do Piauí nº 12.237 de 31.05.2006
Altera dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13 de abril de 1989.
(Data: 31/05/2006  Publicação: 02.06.2006 )
Paraná  t
19.
31.05.2006
ICMS/PR		 Lei do Estado do Paraná nº 15.145 de 31.05.2006
Veda ao Estado conceder incentivos fiscais ou créditos de qualquer natureza para as empresas que por suas atividades causem danos à saúde e segurança dos trabalhadores.
(Data: 31/05/2006  Publicação: 31.05.2006 )
Rio de Janeiro  t
20.
05/06/2006
ICMS/RJ		 Comentário: ICMS/RJ - Saldo Credor Acumulado - Utilização e Transferência por Contribuintes Industriais e Cooperativas e Associações de Lacticínios
(Data: 05/06/2006 )
21.
05/06/2006
ICMS/RJ		 Comentário: ICMS/RJ - Tratamento Tributário em Operações com Trigo em Grão, Farinha de Trigo e Outros Produtos - Decreto nº 38.938 de 07.03.2006 (DOE-RJ de 08.03.2006)
Atualizado até 23.05.2006
(Data: 05/06/2006 )
22.
02.06.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE TRIBUTAÇÃO - RJ nº 305 de 31.05.2006
Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 05 a 11de junho de 2006.
(Data: 31/05/2006  Publicação: 02.06.2006 )
23.
02.06.2006
ICMS/RJ		 Resolução Conjunta SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SER/DETRAN - RJ nº 10 de 31.05.2006
(Prorroga prazo estabelecido no artigo 1º da Resolução Conjunta SER/DETRAN/RJ nº 003/2006, para recolhimento do IPVA relativo ao exercício de 2006 de veículos do tipo ônibus e microônibus de permissionárias operantes de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro)
(Data: 31/05/2006  Publicação: 02.06.2006 )
Município: Osasco/SP  t
24.
01.06.2006
 Decreto do Município de Osasco/SP nº 9.599 de 01.06.2006
Regulamenta os artigos 10 a 12 da Lei Complementar nº 136, de 03 de outubro de 2005 que dispõe sobre a distribuição de folhetos contendo mensagens de cunho publicitário.
(Data: 01/06/2006  Publicação: 01.06.2006 )


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