[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 06/06/2006

[FISCOSoft On Line]

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 06/06/2006

E-Mail Diário: 06/06/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 22/05/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 30/05/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 06/06/2006 e DOU: 06/06/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Alagoas   Bahia   Goiás   Minas Gerais   Paraíba   Rondônia   São Paulo   Tocantins     Municipal: São Paulo/SP   Porto Alegre/RS   Nacional 1. 06/06/2006 Prev/Trab Artigo: Competência Criminal da Justiça do Trabalho e Legitimidade do Ministério Público do Trabalho em Matéria Penal: Elementos para Reflexão - Marcelo José Ferlin D'Ambroso* (Data: 06/06/2006 ) 2. 06/06/2006 Prev/Trab Comentário: Formas de Inscrição no INSS (Data: 06/06/2006 ) 3. 06.06.2006 Federal Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 433 de 05.06.2006 (Altera a Instrução CVM nº 260, de 9 de abril de 1997, que dispõe sobre a emissão e distribuição de Certificados de Investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras) (Data: 05/06/2006  Publicação: 06.06.2006 ) 4. 06.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.562 de 02.06.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 01 de junho de 2006. (Data: 02/06/2006  Publicação: 06.06.2006 ) 5. 06.06.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 164 de 05.06.2006 (Dispõe sobre os percentuais da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade Médico Pericial - GDAMP) (Data: 05/06/2006  Publicação: 06.06.2006 ) 6. 05.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.556 de 01.06.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 31 de maio de 2006. (Data: 01/06/2006  Publicação: 05.06.2006 ) 7. 02.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.551 de 31.05.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 30 de maio de 2006. (Data: 31/05/2006  Publicação: 02.06.2006 ) 8. 01.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.546 de 30.05.2006 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 27, 28 e 29 de maio de 2006. (Data: 30/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 9. 01.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.543 de 29.05.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 26 de maio de 2006. (Data: 29/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 10. 01.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.537 de 26.05.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 25 de maio de 2006. (Data: 26/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 11. 01.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.533 de 25.05.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 24 de maio de 2006. (Data: 25/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 12. 01.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.532 de 24.05.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 23 de maio de 2006. (Data: 24/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 13. 01.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.529 de 23.05.2006 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 20, 21 e 22 de maio de 2006. (Data: 23/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 14. 01.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.527 de 22.05.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 19 de maio DE 2006. (Data: 22/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 15. 01.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.518 de 19.05.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 18 de maio de 2006. (Data: 19/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 16. 01.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.511 de 18.05.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 17 de maio DE 2006. (Data: 18/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 17. 01.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.507 de 17.05.2006 Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 16 de maio de 2006. (Data: 17/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) 18. 01.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.501 de 16.05.2006 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 13, 14 e 15 de maio de 2006. (Data: 16/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) Alagoas  t 19. 06.06.2006 ICMS/AL Decreto do Estado de Alagoas nº 3.226 de 05.06.2006 Altera o decreto nº 37.575, de 27 de maio de 1998, implementando as disposições dos convênios ICMS nº 10/05 e 11/06. (Data: 05/06/2006  Publicação: 06.06.2006 ) Bahia  t 20. 06.06.2006 ICMS/BA Decreto do Estado da Bahia nº 10.021 de 05.06.2006 Procede à Alteração nº 78 ao Regulamento do ICMS. (Data: 05/06/2006  Publicação: 06.06.2006 ) Goiás  t 21. 02.06.2006; Aguardando publicação oficial ICMS/GO Instrução Normativa SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - GO nº 798 de 02.06.2006 Dispõe sobre o pagamento do ICMS devido por contribuinte comerciante ou industrial participante da 5ª Convenção e Feira Goiana de Supermercados. (Data: 02/06/2006 ) Minas Gerais  t 22. 06.06.2006 ICMS/MG Decreto do Estado de Minas Gerais nº 44.309 de 05.06.2006 Estabelece normas para o licenciamento ambiental e a autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica as infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece o procedimento administrativo de fiscalização e aplicação das penalidades. (Data: 05/06/2006  Publicação: 06.06.2006 ) Paraíba  t 23. 06.06.2006 ICMS/PB Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 131 de 05.06.2006 (Fixa os preços constantes do Anexo Único, desta Portaria, em substituição à aplicação das Margens de Valor Agregado) (Data: 05/06/2006  Publicação: 06.06.2006 ) Rondônia  t 24. 31.05.2006 ICMS/RO Instrução Normativa COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO nº 4 de 19.05.2006 Disciplina a utilização dos Selos Fiscais previstos no Capítulo V do Título V do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 8321, de 30 de abril de 1998 nos casos que especifica, e dá outras providências (Data: 19/05/2006  Publicação: 31.05.2006 ) São Paulo  t 25. 06/06/2006 ICMS/SP Comentário: ICMS/SP - Roteiro de Procedimentos - Acréscimos Legais até 30/06/2006 (Data: 06/06/2006 ) 26. 06.06.2006 ICMS/SP Comunicado DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO nº 24 de 05.06.2006 Esclarece sobre o depósito do produto da arrecadação deste Estado pelos estabelecimentos bancários nos dias 13 e 22-06-2006. (Data: 05/06/2006  Publicação: 06.06.2006 ) 27. 06.06.2006 ICMS/SP Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CAT nº 39 de 05.06.2006 Atualiza o valor da quota da GEIA nos termos dos §§ 1º e 2º do artigo 6º da Lei Complementar 652, de 27-12-90 (Data: 05/06/2006  Publicação: 06.06.2006 ) Tocantins  t 28. 01.06.2006 ICMS/TO Portaria SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - TO nº 707 de 29.05.2006 Autoriza a utilização dos benefícios fiscais outorgados pela Lei nº 1665, de 22 de fevereiro de 2006, aos estabelecimentos abatedores de bovinos, beneficiários das Leis 1173/00 e 1385/03, na forma que especifica. (Data: 29/05/2006  Publicação: 01.06.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 29. 06/06/2006 São Paulo Comentário: ISS/SP - Recolhimento de ISS em Atraso - Acréscimos Legais - Pagamento em Junho/2006 (Data: 06/06/2006 ) Município: Porto Alegre/RS  t 30. 06/06/2006 Comentário: Municipal/Porto Alegre - Tribunal Administrativo de Recursos Tributários - Segunda Instância de Julgamento (Data: 06/06/2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___ Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! Grupos Para visitar o site do seu grupo na web, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/fiscosoft/   Para sair deste grupo, envie um e-mail para: [EMAIL PROTECTED]   O uso que você faz do Yahoo! Grupos está sujeito aos Termos do Serviço do Yahoo!. __,_._,___