[fiscosoft] FISCOSoft On Line - E-Mail Di�rio: 13/06/2006

Wed, 14 Jun 2006 00:50:13 -0700

Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 13/06/2006
E-Mail Diário: 13/06/2006 - Últimos documentos divulgados:

Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 06/06/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 30/05/2006.

CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários

Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 13/06/2006 e DOU: 13/06/2006

Prezado Assinante,

Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site.

Atalhos para o conteúdo deste email  
 Estadual: Ceará   Maranhão   Paraíba   Rio de Janeiro  
 Municipal: Rio de Janeiro/RJ  

Nacional

1.
13/06/2006
Prev/Trab		 Artigo: A Perigosa Praticidade na Contabilidade Trabalhista - Marcio Adriano Caravina*
(Data: 13/06/2006 )
2.
13/06/2006
ICMS		 Comentário: ICMS/Nacional - Incentivos Fiscais - Processo de Concessão
(Data: 13/06/2006 )
3.
13.06.2006
Federal		 Portaria MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS nº 176 de 12.06.2006
(Divulga o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS)
(Data: 12/06/2006  Publicação: 13.06.2006 )
4.
13.06.2006
Federal		 Ato CONGRESSO NACIONAL nº 26 de 12.06.2006
(Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 292, de 26 de abril de 2006, que altera as Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, e 8.666, de 21 de junho de 1993, os Decretos-Leis nºs 271, de 28 de fevereiro de 1967, 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 1.876, de 15 de julho de 1981, a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e dá outras providências)
(Data: 12/06/2006  Publicação: 13.06.2006 )
5.
12.06.2006
Federal		 Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.577 de 08.06.2006
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 07 de junho de 2006.
(Data: 08/06/2006  Publicação: 12.06.2006 )
6.
06.06.2006; Ret. DOU de 12.06.2006
Federal		 Instrução COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM nº 433 de 05.06.2006
(Altera a Instrução CVM nº 260, de 9 de abril de 1997, que dispõe sobre a emissão e distribuição de Certificados de Investimento para a produção, distribuição, exibição e infra-estrutura técnica de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras)
(Data: 05/06/2006  Publicação: 06.06.2006; Ret. DOU de 12.06.2006 )
Ceará  t
7.
08.06.2006
ICMS/CE		 Decreto do Estado do Ceará nº 28.268 de 05.06.2006
Altera o decreto nº 25.468, de 31 de maio de 1999, que dispõe sobre o processo administrativo tributário, e o decreto nº 25.711, de 21 de dezembro de 1999, que aprova o regimento interno do conselho de recursos tributários do contencioso administrativo tributário do estado do Ceará.
(Data: 05/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
8.
08.06.2006
ICMS/CE		 Decreto do Estado do Ceará nº 28.267 de 05.06.2006
Altera dispositivos do decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, regulamento do ICMS, e dá outras providências.
(Data: 05/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
9.
08.06.2006
ICMS/CE		 Decreto do Estado do Ceará nº 28.266 de 05.06.2006
Dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações realizadas por contribuintes do ICMS enquadrados nas atividades econômicas de hipermercados, supermercados e minimercados, e, dá outras providências.
(Data: 05/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
10.
08.06.2006
ICMS/CE		 Decreto do Estado do Ceará nº 28.265 de 05.06.2006
Regulamenta a lei nº 13.707, de 7 de dezembro de 2005, que trata da compensação de crédito tributário com precatórios pendentes de pagamento.
(Data: 05/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
Maranhão  t
11.
08.06.2006
ICMS/MA		 Portaria SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO MARANHÃO nº 335 de 05.06.2006
(Aprova o procedimento operacional padrão para compensação de débitos de natureza não-tributária com a Fazenda Pública Estadual, nos termos da Lei nº. 7.801, de 19 de dezembro de 2002.)
(Data: 05/06/2006  Publicação: 08.06.2006 )
Paraíba  t
12.
13.06.2006
ICMS/PB		 Decreto do Estado da Paraíba nº 27.242 de 12.06.2006
Altera o Decreto nº 25.390, de 13 de outubro de 2004, que dispõe sobre a concessão de Regime Especial de Tributação às indústrias de calçados, de artigos de couro e similares, e dá outras providências.
(Data: 12/06/2006  Publicação: 13.06.2006 )
13.
13.06.2006
ICMS/PB		 Decreto do Estado da Paraíba nº 27.241 de 12.06.2006
Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados a campanha de promoção de vendas e dá outras providências.
(Data: 12/06/2006  Publicação: 13.06.2006 )
Rio de Janeiro  t
14.
12.06.2006
ICMS/RJ		 Portaria SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO - SAF - RJ nº 174 de 08.06.2006
Prorroga o prazo para fornecimento de informações sobre ECF, em cumprimento aos artigos 1º e 2º da Portaria SAF nº 170/06, e dá outras providências.
(Data: 08/06/2006  Publicação: 12.06.2006 )
Município: Rio de Janeiro/RJ  t
15.
13.06.2006
 Resolução Conjunta COORDENADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS - RIO DE JANEIRO - CGM/SMC/SMF - RJ nº 24 de 12.06.2006
Dispõe sobre a utilização dos Incentivos Fiscais instituídos pela Lei nº 1940/92.
(Data: 12/06/2006  Publicação: 13.06.2006 )


Atenciosamente,

Equipe FISCOSoft On Line.

Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui.

Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails.

Por que Assinar a FISCOSoft?

Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___

Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por:
PUBLICIDADE

Links do Yahoo! Grupos

__,_._,___

Responder a