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Title: FISCOSoft On Line - E-Mail Diário: 22/06/2006

E-Mail Diário: 22/06/2006 - Últimos documentos divulgados: Importante: Jurisprudência Administrativa - Estão disponíveis para consulta em nosso Site as Decisões em Processos de Consultas publicadas no Diário Oficial da União de 12/06/2006 e Decisões Administrativas publicadas no Diário Oficial da União de 09/06/2006. CLIQUE AQUI   e confira nossa programação de WebSeminários Atualização dos Atos Legais: DOE-SP: 22/06/2006 e DOU: 22/06/2006 Prezado Assinante, Temos a Satisfação de informar-lhe sobre os mais recentes atos legais e normativos, bem como Comentários e Artigos divulgados em nosso site. Atalhos para o conteúdo deste email     Estadual: Distrito Federal   Mato Grosso do Sul   Paraíba   Rondônia     Municipal: São Paulo/SP   Rio de Janeiro/RJ   Brasília/DF   Nacional 1. 22/06/2006 Prev/Trab Artigo: Dissídios Coletivos:Modificações Introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 - Andréa Presas Rocha* (Data: 22/06/2006 ) 2. 22.06.2006 Federal Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 78 de 21.06.2006 Divulga os resultados do desempenho da fiscalização do trabalho alcançados no período de janeiro a maio de 2006. (Data: 21/06/2006  Publicação: 22.06.2006 ) 3. 22.06.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 45 de 21.06.2006 (Torna público pedidos de importação de bens usados que menciona) (Data: 21/06/2006  Publicação: 22.06.2006 ) 4. 22.06.2006 Federal Circular SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR nº 44 de 20.06.2006 (Torna público os pedidos de alteração da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC), referentes aos produtos que menciona) (Data: 20/06/2006  Publicação: 22.06.2006 ) 5. 22.06.2006 Federal Provimento CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nº 72 de 21.06.2006 Redistribui processos administrativos de benefícios no âmbito do Conselho de Recursos. (Data: 21/06/2006  Publicação: 22.06.2006 ) 6. 22.06.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT nº 19 de 20.06.2006 Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de julho de 2006. (Data: 20/06/2006  Publicação: 22.06.2006 ) 7. 22.06.2006 Federal Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - CORAT nº 46 de 20.06.2006 Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 36, de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre a instituição de códigos de receita, para os casos que especifica. (Data: 20/06/2006  Publicação: 22.06.2006 ) 8. 22.06.2006 Federal Ato Declaratório Executivo Conjunto COORDENADORES-GERAIS DO SISTEMA ADUANEIRO E DE TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - COANA/COTEC nº 1 de 19.06.2006 Estabelece os procedimentos para testes integrados do Sistema Siscomex Carga com o Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante. (Data: 19/06/2006  Publicação: 22.06.2006 ) 9. 22.06.2006 Federal Comunicado BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN nº 14.614 de 20.06.2006 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 17, 18 e 19 de junho de 2006. (Data: 20/06/2006  Publicação: 22.06.2006 ) Distrito Federal  t 10. 22.06.2006 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 190 de 21.06.2006 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. (Data: 21/06/2006  Publicação: 22.06.2006 ) Mato Grosso do Sul  t 11. 21.06.2006 ICMS/MS Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE - SERC - MS nº 1.962 de 20.06.2006 Estabelece o valor da UFERMS para os meses de julho e agosto de 2006. (Data: 20/06/2006  Publicação: 21.06.2006 ) 12. 21.06.2006 ICMS/MS Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA E CONTROLE - SERC - MS nº 1.963 de 20.06.2006 Estabelece as datas-limites para o recolhimento do ICMS, relativamente aos fatos geradores a ocorrerem nos meses de julho e agosto de 2006. (Data: 20/06/2006  Publicação: 21.06.2006 ) Paraíba  t 13. 20.06.2006 ICMS/PB Portaria SECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - PB nº 141 de 19.06.2006 Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba - UFR/PB. (Data: 19/06/2006  Publicação: 20.06.2006 ) Rondônia  t 14. 20.06.2006 ICMS/RO Instrução Normativa COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL - RO nº 6 de 13.06.2006 Institui o modelo do "Relatório de movimentação de álcool carburante com destino à Zona Franca de Manaus em trânsito pelo estado de Rondônia" e o respectivo manual de preenchimento (Data: 13/06/2006  Publicação: 20.06.2006 ) Município: São Paulo/SP  t 15. 22.06.2006 São Paulo Portaria SECRETARIA DAS FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO nº 76 de 19.06.2006 Define o layout dos registros do Recibo Provisório de Serviços - RPS e da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NF-e. (Data: 19/06/2006  Publicação: 22.06.2006 ) Município: Rio de Janeiro/RJ  t 16. 22.06.2006 Resolução SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - SMF-RJ nº 2.414 de 21.06.2006 Altera a Tabela de Códigos de Receitas. (Data: 21/06/2006  Publicação: 22.06.2006 ) Município: Brasília/DF  t 17. 22.06.2006 ICMS/DF Portaria SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL - DF nº 190 de 21.06.2006 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC. (Data: 21/06/2006  Publicação: 22.06.2006 ) Atenciosamente, Equipe FISCOSoft On Line. Deseja publicar seu Artigo no FISCOSoft On Line? Clique aqui. Acesse a Central de E-mail e selecione as informações que pretende receber por e-mail (Ex: e-mail diário de legislação e comentários, e-mail de notícias, e-mail da FISCOAgenda). Permite também estabelecer personalizações para o conteúdo, ou remoção dos e-mails. Por que Assinar a FISCOSoft? Outros Links:    · A Empresa   · Produtos   · Clientes   · Opiniões   · Publicações Impressas   · Seminários   · Web Seminários __._,_.___ Yahoo! Grupos, um serviço oferecido por: PUBLICIDADE Links do Yahoo! 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